PALAVRA-CHAVE BUSCADA
482 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Favoritar
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Acordo Nacional: Educação para Todos
Favoritar
- 1994
- CEDOC
- Texto
O Acordo Nacional "Educação para Todos", discutido na Conferência Nacional de Educação Para Todos, enfatiza a importância da educação como base do desenvolvimento democrático e sustentável no Brasil. Destaca-se a necessidade de um projeto nacional inclusivo e competitivo, considerando a universalização do conhecimento para melhorar a participação democrátic...