Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras. "É fato notório que a saúde é subfinanciada há 32 anos, agravada a partir de 2016 pela EC 95, que ao congelar o gasto público por 20 anos, congelou os valores que sustentam a saúde pública ao nível de 2017″", dizem

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

de finanças da CNTE, Rosilene Corrêa Lima, a chantagem e a escassez de vacinas colocam de vez "milhões de brasileiros na fila da morte" diante da pandemia, que já tirou a vida de quase 250 mil pessoas no país, e da crise econômica. "Nós, população e o Congresso, não podemos cair na armadilha de concordar com a desvinculação como justificativa para manter o auxílio

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da vinculação não pode trazer mais pressão política para gastos mal feitos? O problema orçamentário do Brasil não é essencialmente de vinculação de recursos, mas de despesa obrigatória. São coisas diferentes. Não adianta acabar integralmente com vinculações a gastos específicos, porque a despesa obrigatória de pessoal, de Previdência, de assistência social, etc

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

% em saúde. Esses patamares foram construídos de forma democrática e técnica, com a participação da sociedade civil, e são essenciais porque têm assegurado continuamente o desenvolvimento das duas áreas, em um país continental, tão diverso, complexo e desigual como o Brasil, que até o início dos anos 1990 só garantia escola pública a uma minoria. Desde 2007

Prazo para matrícula da 2ª chamada do Prouni termina nesta quarta

Hoje é o último dia para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Prouni, o Programa Universidade para Todos, compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas; e fazer a matrícula para o primeiro semestre deste ano. O Prouni está oferecendo 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino em todo ...

Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb

de vista intelectual, é olhar o volume de investimento por aluno", diz ela. "Nesse parâmetro o Brasil tem um investimento muito baixo". UOL - Como a sra. avalia a proposta de acabar com a vinculação de verbas no Orçamento para Educação e Saúde como contrapartida para concessão do auxílio emergencial? Tabata Amaral - É uma proposta bastante absurda. Quando a gente

MEC publica relação de aprovados na segunda chamada do Prouni

O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro. A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem com...

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

da LOA de 2021. Fundeb Criado provisoriamente em 2007, o Fundeb é o principal meio de custear a educação básica no Brasil. Além de ajudar a manter as escolas funcionando, os recursos do fundo são usados para pagar salários de professores. O dinheiro do Fundeb é destinado a escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino

Seminário debate desafios e oportunidades das novas gestões municipais

Na quarta-feira, 10 de fevereiro, às 16h, o Itaú Social realizará o seminário "Caminhos e soluções para a melhoria da educação: desafios e oportunidades das novas gestões municipais" para refletir sobre a situação das redes municipais de ensino e o planejamento para o início do ano letivo. Além disso, também serão abordados as possibilidades de desenvolvime...

Resultado da pré-seleção para o Fies será publicado hoje

O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as b...

OTec | Estudo de Caso TO Ligado – A Iniciativa BNDES Educação Conectada no Tocantins

O Estudo de Caso Educação TO Ligado lança um olhar detalhado sobre a implementação, no território do Tocantins, da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Este estudo documenta o processo de implementação da ação de investimento financeiro e técnico para o desenvolvimento de práticas e usos pedagógicos de tecnologias digitais na educação bási...

Atuação do terceiro setor empresarial no apoio à educação pública em meio à pandemia

que se apresenta para o ano vigente destas organizações atuantes no campo educacional auxiliam na criação de políticas formativas e dialogam com professores e servidores públicos de todo o Brasil. Assim, para melhor compreender o cenário encontrado por essas organizações da sociedade civil antes e durante a pandemia, é importante um exercício de resgate histórico sobre

Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados e redi...

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso, te...

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...

O Banco Mundial e a reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo

Neste artigo, discutiu-se aspectos da política de financiamento externo para a implementação da Reforma do Ensino Médio no Brasil no Governo Temer, e as condicionalidades expressas no contrato de empréstimo do Ministério da Educação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)/Banco Mundial (BM). Buscou-se refletir sobre

A merenda escolar antes durante a pandemia da COVID-19: vivência de promoção de saúde em uma escola municipal de Manaus

Neste estudo, observou-se as escolas de tempo integral do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Educação, da cidade de Manaus, com o objetivo de pesquisar as normas de manipulação da merenda escolar e a relação com a Promoção em Saúde (PS). A Escola Promotora de Saúde trouxe uma nova ótica para a questão da saúde escolar, pois são envolvidos vários aspecto...

Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC "Padre Ernesto Sassida" e CEMEI "Catarina Anastácio da Cruz"

como inaptos ao transporte de passageiros, que se deslocam vindos da Bolívia para estudar no Brasil.

Minha educação escolar: críticas, reflexões e sua correlação com a Análise e estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios, especificamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola

Neste trabalho de conclusão de curso, investigou-se a educação escolar da autora do trabalho em relação aos estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios. Privilegiou-se comparações especificamente entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Di...

Temas estratégicos para as carreiras do magistério

O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para debate do tema. O objetivo foi reunir contribuições para a elaboração de sugestões de temas estratégicos d...