Por Renata Baptista, g1


Cerca de 1 milhão de estudantes estão endividados com o Fies. — Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os estudantes que estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as suas dívidas com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal, com descontos de até 92%. O prazo para renegociação começou em 7 de março e segue até o dia 31 de agosto de 2022.

Pelo programa, o governo federal paga parte das mensalidades de estudantes em universidades privadas, com a contrapartida de eles quitarem o financiamento após a formatura.

Segundo o Ministério da Educação, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de amortização, com saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Destes, mais de 1 milhão de estudantes estão inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento - o que representa uma taxa de 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Desde o início do prazo, mais de 127 mil beneficiários com contratos inadimplentes do Fies já haviam acessado a renegociação. Com isso, cerca de R$ 105 milhões em valores atrasados já foram pagos logo no início do prazo. Os números referem-se ao dia 30 de março.

Entenda como solicitar e quais condições para renegociação do Fies

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Quem pode renegociar as dívidas do Fies?

Estudantes que formalizaram contrato de financiamento até 2017 e estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento das parcelas.

Quais são os percentuais de desconto?

Estudantes com atraso superior a 360 dias:

  • Inscritos no Cadastro Único ou que receberam auxílio emergencial em 2021, que somam cerca de 548 mil estudantes: desconto de até 92% no valor consolidado da dívida para o pagamento integral do saldo devedor, podendo ser pago à vista ou em até 10 parcelas corrigidas pela taxa Selic. Veja como consultar e se cadastrar no CadÚnico.
  • Demais financiados, que somam cerca de 524,7 mil estudantes: desconto de até 86,5% no valor consolidado da dívida para o pagamento integral do saldo devedor.

Estudantes com atraso superior a 90 dias, que totalizam cerca de 220 mil:

  • À vista: desconto da totalidade dos encargos e 12% do valor principal;
  • Parcelado: pagamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 100% de juros e multas.

Segundo o MEC, para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os estudantes deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela. O valor mínimo da prestação é R$ 200.

Como saber se tenho direito à renegociação e de quanto será o desconto?

O estudante pode fazer simulações da renegociação com o banco com o qual possui o contrato do Fies.

Renegociação na Caixa

Desde o dia 7 de março, cerca de 800 mil estudantes, cuja dívida média é de R$ 35 mil, já podem realizar a renegociação de seus contratos na Caixa de forma 100% digital. Veja as etapas:

  • O estudante que tem contrato com a Caixa pode consultar se tem direito e fazer uma simulação no site sifesweb.caixa.gov.br.
  • Após conferir as regras e perfil de adesão, e ter feito a simulação, ele pode gerar o boleto da primeira parcela ou o boleto da parcela única, se for a opção escolhida, de forma digital.
  • Caso seja necessária a atualização cadastral, os documentos também deverão ser enviados pela plataforma.
  • O pagamento do boleto gerado efetiva a adesão à renegociação.
  • Para mais informações, os estudantes podem acessar o site www.caixa.gov.br/fies ou ligar no 0800 726 0101.

Renegociação no Banco do Brasil

No Banco do Brasil, mais de 500 mil estudantes podem renegociar parcelas do Fies em atraso. Confira as etapas:

  • A renegociação pelo Banco do Brasil pode ser feita digitalmente, pelo aplicativo da instituição financeira, mas há a opção de ser realizada também em qualquer agência do BB.
  • Para aderir à renegociação, o estudante deve acessar a opção "Soluções de Dívidas, Renegociação Fies". Por meio da solução, o estudante poderá verificar se pode fazer a renegociação, assim como as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos e os valores da entrada e demais parcelas.
  • Na plataforma, ele pode contratar a renegociação e gerar o boleto, seja da parcela de entrada ou do pagamento integral da dívida.
  • Para mais informações, os estudantes podem acessar o app BB ou o portal www.bb.com.br, além do WhatsApp (61 4004-0001) e a Central de Atendimento BB (0800.729.0001).

O que acontece com quem renegociar a dívida, mas não pagar as novas parcelas?

Nesse caso, haverá, como penalidades, as seguintes cobranças:

  • encargos financeiros previstos no contrato;
  • juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor das parcelas não pagas;
  • multa de 2% tanto sobre os valores "perdoados" na dívida quanto sobre o saldo restante.

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