Por Iryá Rodrigues, g1 AC — Rio Branco


Prefeito de Rio Branco recua e propõe pagar piso dos professores em duas vezes — Foto: Eldérico Silva/Rede Amazônica

O impasse entre a Prefeitura de Rio Branco e os servidores da rede pública de Educação continua e cerca de 75% das escolas seguem sem aulas na capital por conta da greve. Nesta terça-feira (29), o prefeito Tião Bocalom afirmou que recuou e que vai pagar o piso aos professores em duas parcelas ainda este ano.

Esta era uma das pautas dos trabalhadores, mas, segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, a proposta ainda não foi formalizada e entregue ao sindicato e, pelo que foi divulgado, ela não contempla o que a categoria tem pedido. Por isso, a greve está mantida.

Os servidores municipais de Educação estão em greve desde o dia 24 do mês passado. Desde então, a categoria tem feito vários protestos pela cidade, inclusive junto com servidores da Educação estadual, que também estão com as atividades paralisadas.

A categoria pede:

  • Reformulação de Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR)
  • Piso nas carreiras aos professores, com 50% de diferença do nível médio para superior
  • Piso de uma única parcela aos professores
  • Piso dos funcionários de escolas que é de R$ 1.400, a proposta do Sinteac é de R$ 1.956
  • E se coloca contra a proposta da prefeitura de aumentar tempo de serviço para progressão salarial
  • Convocação efetiva do concurso de 2018

A categoria voltou a protestar nesta terça em frente à Câmara de Vereadores de Rio Branco.

A sindicalista informou que do total de 96 escolas municipais, 72 continuam com as atividades paralisadas. O g1 não conseguiu contato com a secretária Nabiha Bestene para confirmar este número.

“A categoria disse que aceitaria o pagamento do piso em até duas parcelas. Além disso, que fosse avançada a pauta dos funcionários de escola, com piso de R$ 1,7 mil e R$ 1,8 mil. Aí, o prefeito está avançando com professores, mas não avançou com funcionários de apoio. Nós construímos algo com a categoria, que só vai sair da greve, avançando tanto na proposta dos professores como dos funcionários. Nós já abrimos mão demais”, disse Rosana.

Nova proposta da prefeitura

O prefeito informou que conversou durante a noite dessa segunda-feira (28) com os vereadores da base e que ficou firmada essa proposta de pagamento do piso dos professores em maio e novembro. Ele afirmou que a medida seria encaminhada à Câmara dos Vereadores da capital e também apresentada à categoria.

“Precisamos voltar com essas aulas logo, as crianças precisam estudar, estão há dois anos longe dos seus coleguinhas, longe da sala de aula, os pais sabem que a qualidade do ensino foi lá para baixo porque a grande maioria não pode estudar nem on-line. A gente entende que agora é hora de fazer concessões. Acordados com nossa base na Câmara, recuei e aceitei a ideia de pôr os pagamentos este ano, sendo um em maio e o outro em novembro.”, disse o prefeito.

Bocalom afirmou ainda que já houve avanços na categoria dos trabalhadores da Educação

“Já tiveram avanços que nunca tiveram, por exemplo, o salário saiu de R$ 982 que era o salário-mínimo da prefeitura e foi para R$ 1,4 mil. Nenhuma capital brasileira tem o salário-mínimo que Rio Branco colocou. Nós implantamos o piso nacional da Educação, então, por favor, a gente precisa voltar, a gente precisa colocar essas escolas para funcionar. Vamos deixar a politicagem de lado, é hora de pensar no melhor para nosso povo e não para poucas pessoas.”

Ao g1, o presidente da Câmara, vereador N. Lima (PP), disse que até esta terça (29) não chegou nenhuma proposta da prefeitura sobre reajustes ou pagamento de piso em duas parcelas aos servidores da Educação. Ele informou ainda que os parlamentares receberam representantes da categoria nesta terça.

Reajuste aos servidores municipais

O prefeito voltou a falar da proposta de reajuste salarial, que deve contemplar os mais de 7,5 mil trabalhadores do município.

“Os reajustes da Educação tem alguns que vão ser de até 40%. Esse reajuste alcança outras categorias, por exemplo, médicos, que há quase 20 anos lutavam por salário decente. Os enfermeiros também tiveram reajuste, os agentes comunitários de saúde. Acho que estamos fazendo de tudo para pagar bem, de forma decente e aquilo que é possível”, disse.

A gestão divulgou na última sexta-feira (25) que o aumento chega a quase 40% para os servidores da Educação, que estão em greve desde o mês de fevereiro por reposição salarial, chamamento dos servidores aprovados em concurso e outras reivindicações.

Caso seja aprovada, o salário dos servidores da Educação passa de R$ 2.154,64 para pouco mais de R$ 3 mil. Já dos professores do magistério sobe de R$ 1.436,75 para R$ 2.403,52. Para os funcionários de apoio da pasta o aumento será de 20%. Já os nível fundamental passam a ganhar R$ 1,4 mil mais R$ 50 do Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem (PEQ). Os de nível médio, que recebem R$ 1.032, vão ganhar R$ 1,5 mil por 30 horas semanais.

Ainda segundo a prefeitura, os aumentos serão feitos ao longo do ano e em três parcelas. Para os médicos, a base inicial de R$ 1.863 terá um reajuste para R$ 9 mil e com os adicionais deve chegar a R$ 13,9 mil.

Para a Saúde, enfermeiros, odontólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e demais serão beneficiados com o aumento. Técnicos de nível médio, que recebem R$ 1.261, passarão a ganhar R$ 1,7 mil mais vantagens, caso os vereadores aprovem a proposta.

O reajuste da prefeitura inclui ainda auditores, engenheiros e aposentados pela Previdência Municipal de Rio Branco (RBPrev), assim como servidores da administração direta da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) e da Fundação Garibaldi Brasil (FGB).

Ao todo, a prefeitura prevê acréscimo de R$ 70 milhões na folha de pagamento com os reajustes.

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