Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

e diz ter acordos com a base do governo e com a ala técnica sobre a maior parte do projeto de lei. Um dos pontos de controvérsia, ele prevê, é o veto ao uso de redes conveniadas de ensino, sobretudo as filantrópicas, para complementar a oferta de vagas no ensino fundamental e médio. O texto de regulamentação ainda mantém a previsão de uso de rede

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

de recursos previstos. No entanto, até esta segunda (7) a pauta da Câmara dos Deputados ainda estava travada com a discussão do projeto de lei que estimula a cabotagem —navegação comercial ao longo da costa brasileira— que foi enviado pelo governo federal com urgência constitucional. O mecanismo impede que outros projetos sejam levados a votação até a definição sobre

Startup aposta em SMS contra evasão e engaja alunos da rede pública

manter boas perspectivas de retorno dos alunos às aulas presenciais", diz Zoellner. Lichand sempre quis atuar com políticas públicas e sonhava em impactar a vida das pessoas. Chegou a trabalhar no Banco Mundial, em Brasília, mas se sentia frustrado por não "conseguir fazer a diferença que queria". Foi fazer doutorado em Harvard e, durante as suas férias, em 2012

Brasil é número 38 em ranking que avalia oportunidades para as mulheres em 100 países

. Apesar disso, a pandemia também mostrou a excelência feminina na gestão. Países comandados por elas, como a Nova Zelândia, da primeira-ministra Jacinda Ardern, e a Finlândia, da primeira-ministra Sanna Marin, que lidera um governo composto apenas por mulheres, tiveram melhor desempenho na gerencia da crise múltipla que tomou conta de 2020. No Brasil, onde hoje há

Decreto que segrega crianças com deficiência é inconstitucional, diz fundadora da ONG Nosso Olhar

com síndrome de Down. Ela diz que o novo decreto do governo de Jair Bolsonaro é inconstitucional e visa acabar com uma política de educação que vem sendo construída desde 2008, quando foi sancionada a lei brasileira de inclusão. Thaissa se tornou empreendedora social depois que nasceu seu primeiro filho, que completará 7 anos em fevereiro. Francisco tem síndrome

A escola no mundo digital: dados e direitos de estudantes

para a internet, por meio do uso de plataformas digitais. Além das mudanças no processo de aprendizagem, muitas escolas e secretarias de governo não estavam preparadas para implementar o ensino remoto. Nesse sentido, as desigualdades de acesso à internet e a formação insuficiente para o uso de tecnologias digitais deixaram evidentes as várias barreiras

O direito de aprender

por deliberação de governos, forças religiosas ou de qualquer outra ordem. Em um ambiente democrático, não faz sentido que instância alguma reivindique o direito de arbitrar as circunstâncias mediante as quais um cidadão pode exercer o seu direito de aprender. Em uma sociedade livre, que preza a Educação, não é admissível que uma possibilidade

Plataforma pretende mapear pessoas com deficiência e facilitar acesso a serviços, no Ceará

Lançada no dia 3 de dezembro, instituído como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a nova plataforma do Governo do Ceará deve descentralizar os serviços voltados às pessoas com deficiência. Além disso, a iniciativa pretende promover inclusão e assistência ao grupo. Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o processo será realizado nas 22

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

tem analisado a atuação do Ministério da Educação durante essa pandemia para garantir o acesso às aulas para todos? Olha, talvez o Ministério da Educação sob o governo do Bolsonaro seja aquele que mais prejuízo vai trazer para as futuras gerações. Tem se falado muito em Saúde, Meio Ambiente e Economia, mas não estamos prestando atenção no desmonte das políticas públicas

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

da Educação (Fundeb), em agosto, colocou a educação no centro do debate nacional e mobilizou toda a sociedade para a aprovação do texto que tornou o fundo permanente, mais justo e equitativo, com maior volume de recursos, especialmente, para os municípios mais pobres, e com a priorização da educação infantil. Enquanto parlamentares membros da Rede de Ação Política

Reagir com força e fúria

para derrubar os acessos construídos com o trabalho de muita gente e de várias instituições. Nossa presença é crescente no mercado de trabalho, nossa participação é maior nas decisões sobre políticas públicas que afetam as nossas vidas, nosso esforço para atingir uma educação realmente inclusiva mostra resultados, nossas garantias de autonomia e independência avançam

Apesar do avanço da covid, Bolsonaro diz querer volta às aulas presenciais

o retorno presencial ainda este ano. Como mostrou o Estadão, a portaria do MEC poderia ser judicializada porque universidades têm autonomia e existe previsão legal para que governos regionais tomem decisões de caráter sanitário. A repercussão negativa da portaria do ministro Milton Ribeiro, entre instituições e especialistas que disseram que a medida

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

, por si só, já é lastimável. Contudo, quando falamos de alunos com deficiência, o retrato é ainda mais alarmante, porque não falamos de estagnação, mas de retrocessos. A Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, criada pelo governo de Jair Bolsonaro por meio do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020

Sob Bolsonaro, a pasta da Educaçao enferrujou

as universidades dispõem de autonomia administrativa. Intriga porque reabre as salas de aula em meio ao recrudescimento da pandemia. Desmoraliza porque o ministro descobre que a imposição da sua vontade pela força é seguida pela perda da força. A portaria, natimorta, durou poucas horas. Há no MEC problemas de dois tipos. Os problemas do governo e os problemas da sociedade

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

? do ICMS podem representar mais da metade de toda a receita municipal. Para especialistas do TPE, o recurso inclui a educação na agenda política dos políticos e prefeitos. 2 Assistência técnica às redes municipais de ensino A partir de 2007, os governos estadual e municipal estabelecem um pacto no qual o ensino fundamental (1º ao 9º ano) passa a ser

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

de desigualdades em função da atual pandemia e a vigência de um governo cujo presidente reiteradamente se posicionou refratário às cotas têm colocado um sinal de alerta quanto ao futuro da política. Em mais de uma ocasião, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a política de ações afirmativas por considerar que ela supostamente estimula preconceitos e cria

Novo Ensino Médio: deriva de sentidos em uma propaganda televisiva do Governo Federal

Este artigo investiga a deriva de sentidos postos em circulação acerca da enunciabilidade inscrita nos discursos sobre trabalho e formação integral, a partir da análise de um vídeo de propaganda televisiva do Novo Ensino Médio, pelo Governo Federal. Os resultados reforçam o efeito de silenciamento que atravessa a medida do governo, na qual a educação

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições

Encontro '2030: dez anos para mudar o futuro' aponta urgência de metas sustentáveis

Quão longe o mundo pode chegar em uma década? Seremos os mesmos de hoje, ou poderemos construir uma nova consciência coletiva para cuidar melhor das pessoas e do meio ambiente? As respostas a essas perguntas dependem da integração entre os mais diversos agentes, passando por governos, organizações sociais, academia, setor privado e indivíduos

MEC avisa CNE que vai vetar artigo liberando ensino remoto até fim de 2021

, continuar com o ensino remoto. Essa seria uma forma do governo federal forçar a volta presencial às aulas. Covid-19: Queda de anticorpos coloca em risco também quem já adoeceu com o novo coronavírus No entanto, cada conselho estadual de educação pode, localmente, decidir pela prorrogação do ensino remoto em sua unidade da federação, afirma Cecília Motta, secretária