O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas e est...

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio de conheciment...

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado Redação Tribuna do Norte - 27 de junho de 2026 - 17h00 Dados do Saeb 2025 mostram que 86% dos estudantes do EM estão fora do padrão adequado de ensino em Matemática| Foto: Adriano Abreu O Governo do RN projeta que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio deve ...

Diretrizes nacionais da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica

A Lei nº 14.191/2021 reconhece a Educação Bilíngue de Surdos como modalidade escolar da Educação Básica. Essas diretrizes orientam a implementação e organização pedagógica dessa modalidade, garantindo o direito à escolarização em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português escrito. Estabelecem a formação e consolidação das comunidades surdas e promovem ...

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Recentemente, ao refletir sobre o cenário político-eleitoral que se dese...

Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC

Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. As plataformas são mantidas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e destinadas à oferta de cursos on-line e gratuitos para a formação continuada de prof...

Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados à ...

Inteligência artificial em salas de aula: dimensões pedagógicas

A integração da inteligência artificial (IA) em ambientes educativos está transformando práticas instrucionais, estratégias de aprendizagem dos alunos e métodos de avaliação. Este relatório examina as dimensões pedagógicas do uso de IA em salas de aula, destacando a centralidade do design centrado no aluno e abordagens pedagógicas sólidas. Enfatiza a import...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, indica levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Censo Escolar. O movimento ocorreu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e da Paraí...

MEC comunica alteração no calendário do Pé-de-Meia

Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia terão mais tempo para corrigir informações cadastrais e garantir a análise para recebimento dos incentivos financeiros. As mudanças constam em uma nova portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC), que atualiza o calendário operacional do programa para os anos de 2025 e 2026. Entre as principais alt...

A aprendizagem é para todos: pavimentando o caminho para a educação inclusiva para crianças com deficiência

A iniciativa de pesquisa Learning is For Everyone (LiFE), liderada pelo Escritório de Estratégia e Evidências do UNICEF – Innocenti em parceria com os escritórios do UNICEF nos países, produziu uma análise abrangente sobre como os sistemas educacionais podem responder melhor às necessidades de crianças com deficiência. Realizado em sete países — Camboja, Dj...

Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática

A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...