Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. As plataformas são mantidas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e destinadas à oferta de cursos on-line e gratuitos para a formação continuada de professores, diretores escolares e demais profissionais da educação. As plataformas têm como objetivos promover ações de formação continuada em consonância com as diretrizes educacionais vigentes, democratizar o acesso ao conhecimento, contribuir para a melhoria da qualidade da educação, fortalecer as políticas públicas educacionais e estimular o protagonismo dos cursistas.
Legislação e Instrumentos Legais
Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC
Sobre o documento
- Título original: Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026
- Data de publicação: 2026
- Autor(es): Ministério da Educação, Ministério da Educação
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-81-de-29-de-janeiro-de-2026-684173726
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 4 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público