Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados à inovação e promover atividades de promoção da cultura de inovação. Suas atividades organizam-se em eixos temáticos como governança e integração de dados, qualificação dos serviços públicos digitais, monitoramento e avaliação e inovação e inteligência artificial aplicada. O EducaLab será gerido pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais.