Seduc divulga resultado do exame de certificação de jovens e adultos nesta segunda-feira, 10

de maneira presencial, nas seguintes unidades: O Encceja é voltado para jovens e adultos, residentes no Brasil ou no exterior, que não tiveram oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada e que atendam aos requisitos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Para quem busca a certificação no ensino fundamental, é necessário

Menos matrículas, mais evasão: o retrato da educação na Amazônia Legal

% das crianças de 0 a 3 anos até 2024, não deve alcançar a Amazônia Legal. Já no ensino fundamental, obrigatório de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, a região registra uma taxa bruta de escolarização (porcentagem de crianças da idade correspondente efetivamente matriculadas nas respectivas séries) próxima dos 100% – bastante similar às do restante do Brasil

Documento Curricular do Território do Tocantins - Etapa Ensino Médio - Caderno 1: Disposições Gerais

O Caderno 1 - Disposições Gerais do Documento Curricular do Território do Tocantins, Etapa Ensino Médio, apresenta de maneira consolidada as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e as propostas pedagógicas para essa etapa, fundamentadas na Base Nacional Comum Curricular e nas alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

-para-2022-reivindica-sociedade/ Acesso em: 28 dez. 2021. [3] BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 28 dez. 2021.

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

. Em vez de fazer referência aos profissionais listados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), como consta na lei do Fundeb permanente, o texto especifica quem terá direito ao recurso, quando em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica. De acordo com a lista, têm direito os docentes; os profissionais de funções de apoio técnico

Estamos preparados para o Novo Ensino Médio em 2022?

Nacional do Ensino Médio (Enem). As mudanças do Novo Ensino Médio Relembre quais são as novidades previstas para a etapa A Reforma do Ensino Médio (ou o Novo Ensino Médio) foi estabelecida pela Lei 13.415/2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto estabelece um aumento do tempo mínimo de permanência do estudante na escola

O que é ser diretor escolar no Brasil?

consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. "Essa cultura já é uma base sólida para gerar processos de seleção de diretores participativos e adequados às realidades locais e institucionais. Ao mesmo tempo, o Brasil tem o desafio de articular esses processos com mecanismos de recrutamento pautados em uma agenda

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

acessibilidade  1961 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  - A educação de "excepcionais" (o termo era usado para pessoas com deficiência) deve ser enquadrada no sistema geral de ensino, na medida do possível 1971 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Substitui a lei anterior; - Garante o acesso a tratamento especial, mas não especifica se deve

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

, e buscar o contato sem resumir o outro à deficiência em si".  Evolução da legislação brasileira sobre acessibilidade  1961 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  - A educação de "excepcionais" (o termo era usado para pessoas com deficiência) deve ser enquadrada no sistema geral de ensino, na medida do possível 1971 - Lei de Diretrizes e Bases

O futuro se Equilibra #003 – O racismo que vai contra a fé

de Diretrizes e Bases, que traz um trecho relacionado ao ensino religioso, no qual fica garantido o respeito à diversidade cultural e religiosa no Brasil. O ensino religioso deve ser oferecido nas escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. [Macaé Evaristo] A gente não tem que silenciar sobre as nossas relações com o sagrado

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)", diz nota do ministério. O ministro

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)", diz nota do ministério. O ministro

Estudantes fazem ato em apoio à professora intimada pela polícia por 'conteúdo esquerdista', na BA; vídeo

e a acompanhará na oitiva. A equipe de psicólogos da SEC também foi colocada à disposição. A SEC destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, além de garantir o livre exercício da docência. Disse ainda que os conteúdos ministrados pela professora em sala de aula estão em consonância com a Base Nacional

Alunos protestam em colégio na BA após professora ser intimada a depor por 'doutrinação feminista': 'nunca impôs nada para a gente'

e informou que prestará toda a assistência jurídica à professora, além de acompanhar a oitiva. Também foi disponibilizada a equipe de psicólogos da secretaria para assistência à professora e à comunidade escolar. Ainda em nota, a SEC destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, além de garantir

Professora da Bahia é intimada pela polícia após aluna denunciar 'conteúdo esquerdista'

na oitiva. A equipe de psicólogos da SEC também foi colocada à disposição. A SEC destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, além de garantir o livre exercício da docência. Disse ainda que os conteúdos ministrados pela professora em sala de aula estão em consonância com a Base Nacional Comum

Professora recebe intimação policial após queixa contra conteúdo ‘esquerdista’

Uma professora de filosofia da escola estadual Thales de Azevedo, em Salvador, na Bahia, recebeu uma intimação policial após uma aluna prestar queixa na delegacia de que o conteúdo abordado nas aulas seria ‘esquerdista’. Temas como racismo, machismo, diversidade e outras questões de gênero, previstos na Lei de Diretrizes e Bases e abordados na aula

Professora da Bahia recebe intimação policial após queixa de aluna sobre conteúdo 'esquerdista'

o corpo docente e a gestão da escola. "Essa situação, portanto, viola o direito profissional e o respeito ao trabalho docente em disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação". A aluna teria procurado a delegacia acompanhada da mãe por discordar dos temas abordados durante as aulas de filosofia. Um grupo de professores

Colégios militares precisam de transparência e democracia nas matrículas

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A portaria 042, por sua vez, determinou que os estabelecimentos educacionais do Exército deveriam se dedicar a atender, principalmente, dependentes de militares das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Trata-se de uma norma flagrantemente inconstitucional porque contraria a igualdade

Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filhos

cobrados devem ser consistentes com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A versão negociada com a Casa Civil tem duas novidades. Uma delas é a previsão de que o Conselho Nacional de Educação deliberará sobre as diretrizes nacionais para educação domiciliar, propostas pelo MEC. A segunda é um tempo de transição para que pais que hoje não têm ensino superior