Com Enem mantido, MPF quer MEC mostre ações para assegurar ensino na pandemia

para o mercado de trabalho, para programas governamentais e para o ensino superior, e, de outro, é importante ferramenta para avaliação da educação brasileira". O ofício é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e por mais sete procuradores do grupo de Educação em Direitos Humanos do órgão. A Procuradoria ressalta ainda que o princípio

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

"além de contrariar o direito à alimentação que deve ser garantido à todos os estudantes das redes públicas, conforme a lei que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar", diz. "O mínimo que o estado e prefeitura deveriam proporcionar é a alimentação escolar. Foi a única ação social que anunciaram", completa.

Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas

com apuração da Folha. Bolsonaro também já criticou as humanas. Em fevereiro, a Capes havia estipulado o novo sistema para concessão de bolsas de pesquisa. O órgão é responsável pela organização e avaliação da pós-graduação no país. O modelo criou critérios que passam pela qualidade dos programas, quantidade de titulados e IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

é de Rua, o Movimento Nacional da População de Rua e a Pastoral Nacional do Povo de Rua também se pronunciaram em um documento com contribuições para a garantia de direitos humanos, proteção e atendimento à população em situação de rua na prevenção e combate ao coronavírus. Confira as propostas: 1) Criar comitê de crise intersetorial a nível federal, estadual

Guia destaca direito à educação e proteção de crianças e jovens na pandemia

, congelando por 20 anos investimentos nas áreas sociais. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma das entidades ligadas à defesa dos direitos humanos que, na semana passada, protocolaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do Teto de Gastos, como mostra reportagem da RBA. Você pode conferir o primeiro volume do guia voltado

Eleições 2020 e desinformação: qual o papel da escola?

, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preza pela valorização e fortalecimento dos direitos humanos, pelo respeito à diversidade cultural, pela conscientização sobre as desigualdades sociais e pelo incentivo à participação social e à cidadania. A base também enfatiza o desenvolvimento de uma postura empática e tolerante e a construção de um pensamento crítico

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Nacional pelo Direito à Educação, que defende que o governo federal chegue ao patamar de 40%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes orçamentários em outras áreas do MEC, é possível que, ficando apenas no patamar de 15%, os aportes do governo federal acabem, na ponta do lápis, menores do que eram antes. Fundo bilionário da educação financia desde salários

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

precisam de mais recursos para fazer as escolas funcionarem e pagar salários", queixa-se à BBC News Brasil Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que defende que o governo federal chegue ao patamar de 40%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes orçamentários em outras áreas do MEC, é possível que, ficando apenas no patamar

Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola

Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais

A implementação da política pública de assistência estudantil no Instituto Federal Farroupilha nos campi da região Noroeste do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa analisa a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Instituto Federal Farroupilha, nos campi do Noroeste do Rio Grande do Sul, considerando as visões de gestores e estudantes sobre a política de assistência estudantil. Os resultados indicam que o PNAES é essencial para a permanência dos estudantes

Educação financeira chega ao ensino infantil e fundamental em 2020

educação financeira, cuja oferta hoje depende da estrutura de cada rede de ensino passa a ser direito de todos os brasileiros, previsto na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "É uma grande oportunidade, uma grande conquista para a comunidade escolar do país", diz a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), Claudia Forte

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

O presidente Jair Bolsonaro empossa a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto (foto: Valter Campanato/Agência Brasil) A importância do guardião Vinculado atualmente à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família

Metade dos docentes e um terço dos alunos dizem ter sofrido violência em escolas de SP

, presidente do Instituto Locomotiva. A presidente da Apeoesp comentou ainda sobre o canal de denúncias que a ministra Damares Alves (Mulheres, Direitos Humanos e Família) afirmou que está sendo formatado com o MEC para receber queixas de conteúdos que seriam considerados inadequados nas escolas. — Em vez de ficar inventando espaço de denúncia sobre professores

MEC aplica Enem PPL 2019 para mais de 46 mil inscritos

pela parceria do Ministério da Educação (MEC) e do Inep com as secretarias estaduais de segurança pública, de administração penitenciária, de direitos humanos e de educação", avaliou Alexandre Lopes, presidente do Inep. Os participantes do Enem PPL que já concluíram ou concluirão o ensino médio neste ano poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único

Análise de Imprensa – Dezembro 2019

, como papel higiênico. • O Globo e outros 14 sites relembram que, no Brasil, os livros são distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), considerado o maior do mundo e que o MEC disponibiliza para as escolas uma plataforma digital para gerenciar o remanejo de livros, o Siscort. Professores ouvidos pela TV Globo, no entanto, afirmam que a ferramenta

Novos horizontes para a educação

, desde que acompanhada por uma flexibilização no uso dos recursos e radical simplificação nos mecanismos de prestação de contas. Ademais, irá exigir repensar o Programa Nacional do Livro Didático. Cabe alertar sobre o futuro do salário educação: será moeda de troca valiosa na discussão da reforma tributária. Cavalo de Troia? Há diversos outros dispositivos

Enem não cobra de fato literatura, diz pesquisadora

às diretrizes curriculares nacionais, de 1996, as quais estabeleciam pressupostos legais para que a educação fosse entendida como um direito e oferecida em igualdade de condições a todos. A literatura é um desses direitos. Mais especificamente, a literatura é um direito humano, segundo defendia o professor e crítico Antonio Candido (1918-2017), para quem o direito

Um em cada 4 adolescentes brasileiros é dependente de Internet, aponta estudo

, da Família e dos Direitos Humanos, o programa Reconecte oferecerá cartilhas e vídeos informativos sobre como a tecnologia pode ser usada de forma proveitosa, mas sem criar prejuízos em aspectos como saúde mental e segurança. "A tecnologia traz inúmeros benefícios, mas pode ser problemática. Queremos promover o fortalecimento do vínculo familiar como forma de evitar

6 fatores que podem ajudar na escolha da escola dos filhos

trabalhados em suas dimensões intelectual, social, emocional, expressiva, cultural e interacional. Seu trabalho é alicerçado nas diretrizes da Unesco: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. O colégio atua para que crianças e jovens possam assumir seus direitos e deveres como cidadãos integrados, capazes de enfrentar um mundo

A educação prisional e o ensino para a liberdade

E apesar da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984) prever o direito à educação escolar no sistema carcerário, sequer 13% dos presos têm acesso a atividades educativas. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em 2017. Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que toda a população brasileira