O Projeto de Lei nº 001/2021 é de autoria da Prefeitura de Natal, e foi aprovado com emendas encartadas pelos parlamentares. A proposição será remetida de volta para a sanção do Poder Executivo.

A criação da secretaria prevê, entre suas atribuições, defender a diversidade, combater a xenofobia e promover igualdade de gênero. 

“O combate contra qualquer forma de discriminação deve ser um compromisso de toda a sociedade. Contudo, cabe ao Poder Público o papel central na adoção de políticas consistentes e eficazes para garantir igualdade e respeito à diversidade”, defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT).

Segundo ela, não haverá aumento de despesa para o Município, "que agiu em consonância com a Lei Complementar 173/2020, que criou o Programa Federativo com medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento do coronavírus".

A vereadora Divaneide Basílio (PT) acredita que a secretaria terá uma agenda importante. "Existem vários movimentos sociais que militam há anos contra o preconceito na capital potiguar e agora recebem uma vitória com a criação dessa secretaria, embora a gente não tenha conseguido emplacar a inclusão da juventude na nova pasta diante da ausência de políticas públicas para este segmento".

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) também foi outra que lamentou a não inserção da juventude. "Sem dúvida foi positivo o que aconteceu neste plenário. Melhoramos um texto que concebe uma instituição que vai abranger desde a promoção da igualdade racial, dos direitos dos idosos, diversidade, entre outros setores da sociedade", disse.

"O ponto desfavorável é que a Juventude, órfão de ações dos gestores públicos, ficou de fora. Ainda assim, a expectativa é de desenvolvimento de projetos relevantes na área social através da secretaria".