Enem 2022: Inep tenta medida excepcional para prorrogar pela 5ª vez contrato de realização do exame

que ela deve ocorrer apenas "em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior". O Inep, então, procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) – que dá assessoramento jurídico a órgãos do governo federal – para saber se poderia usar essa exceção. Em um parecer de 25 de maio, obtido pelo g1, a PGFN disse que sim, desde que atendido

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

estaduais e municipais de educação, de acordo com dois estudos diferentes. As estimativas foram feitas, respectivamente, pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Crise histórica: Matrículas das universidades

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

de desmoralizar esse sistema, mesmo que ele tenha se mostrado blindado. Isso representa um ataque frontal ao TSE e ao Supremo (Tribunal Federal) e tem implicações econômicas da maior importância — disse Arminio. 'E agora, Brasil?': Guerra na Ucrânia trará uma nova ordem econômica mundial, dizem especialistas 'E agora, Brasil'?: Aumento global da inflação é o efeito

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

pela Câmara receba aval do Senado, onde já está em análise. O cálculo, feito a partir de estimativas do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considera tanto a diminuição da arrecadação dos Estados com o ICMS, cujas perdas poderão subtrair até R$ 16,7 bilhões do Fundeb, quanto

O protagonismo juvenil na escola: participação do grêmio estudantil na gestão democrática

Construir uma gestão democrática e participativa é um grande desafio para os gestores, e envolve toda a comunidade escolar. O presente trabalho investigou a participação dos jovens no grêmio estudantil de uma escola pública localizada no município de Santa Cruz do Sul. Analisou-se o envolvimento desses sujeitos e a visão que eles têm acerca do grêmio es...

Após atraso de licitação, Inep decide renovar contrato para aplicar Enem

contrato. Documentos obtidos pelo UOL mostram que o Inep pediu uma análise da Procuradoria-Geral Federal sobre a "regularidade jurídica" de realizar o sétimo termo aditivo do contrato com o consórcio. O compromisso com as fundações foi firmado em julho de 2017 e estabelecia que poderia ser renovado, a cada ano, por mais 60 meses —ou seja, até julho de 2022

Enem 2022: Contrato para aplicação da prova é questionado por procuradoria jurídica

O contrato para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano está sendo questionado pela Procuradoria-Geral Federal do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). Em documento ao qual o Estadão teve acesso, o procurador Rodolfo de Carvalho Cabral pede que a presidência

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado

de Educação. O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar dos jovens e adultos. Com isso, estabelece uma referência nacional de avaliação para esse público, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira. As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados do exame

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

do Centrão via orçamento secreto para fazer a pauta avançar no Congresso Nacional. Enfrentará, no entanto, uma vigorosa resistência no Senado Federal. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888.815, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma tese majoritária, de que o ensino doméstico é passível de regulamentação no plano infraconstitucional. Em seu voto

Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

em balanço de atividades: “Gestão Bolsonaro na educação é pior da história, diz Priscila Cruz” (UOL, 11/05); e “Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações” (Folha de S.Paulo, 12/05). O gancho do balanço das atividades do governo federal na área da educação foi aproveitado também em clippings que não fizeram menção

Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), com relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), que permitirá a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades públicas. O tema requer uma emenda constitucional, pois nossa Constituição —"um camelo desenhado por constituintes que sonhavam

Editorial - Pouco a apresentar

É da natureza do governo Jair Bolsonaro (PL) a fidelidade aos interesses de grupos aliados —sejam policiais, militares, defensores de armas, ruralistas, evangélicos ou caminhoneiros— em detrimento da atenção ao interesse público. Entre inúmeros exemplos, nesta terça-feira (31) a administração federal esteve novamente às voltas com o impasse criado

Fernando Dantas - Pobre que mora bem estuda melhor

no prazo pré-estabelecido – mas hoje já beneficiou mais de 100 mil famílias. O pulo do gato, entretanto, parece ter sido o fato de que o governo federal demandou que Estados e municipalidades escolhessem terrenos para as novas casas, com condicionalidades: serviços públicos próximos, localização em áreas urbanas, ter as permissões legais de zoneamento e construção

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), retratado na pesquisa Infância e Pandemia na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ouviu duas mil crianças. Ao falar da falta da escola traziam saudade dos encontros, dos afetos e do lúdico. "Elas esvaziaram de sentido qualquer ideia de ensino transmissivo e mecânico", Levindo Diniz Carvalho, coautor da pesquisa

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano

Entrevista: 'Não me venha com esse negócio de esquerda e direita', diz Kalil, após aliança com Lula

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) afirma que firmou a aliança eleitoral com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ‘ter lado’, mas evita se associar à disputa ideológica. Rompido com a bancada federal do PSD, o pré-candidato ao governo de Minas diz que os deputados de seu partido só querem cargos, não têm 'a menor importância

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

o estudo da Bíblia, texto originário de uma única crença, a alunos que poderiam ser de famílias de outras religiões ou de famílias que não têm crença alguma. De acordo com a Constituição Federal, sendo o Brasil um estado laico, a educação oferecida em instituições públicas também deve respeitar essa laicidade. É possível tornar, no entanto, compatível o caráter

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

. Este é, na verdade, um dos motivos pelos quais é importante levar o tema para a sala de aula, a fim de desvinculá-lo de uma questão simplesmente partidária. Em 2022, o Brasil fará eleições que escolherão integrantes de casas legislativas estaduais e federal, além de governos estaduais e quem ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos. Ao trazer o assunto