O governo publicou nesta quarta-feira (22) em edição do "Diário Oficial da União" uma portaria que prevê a criação de um grupo de trabalho destinado a propor formas de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.
A ex-deputada Manuela d'Ávila e o influenciador digital Felipe Neto comporão o colegiado.
O grupo está vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, que tem como titular o ministro Silvio Luiz de Almeida. A participação dos integrantes será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.
Manuela, Neto e outras 22 pessoas comporão o colegiado na condição de representantes da sociedade civil. A ex-deputada presidirá os trabalhos.
“A missão que recebi me recoloca na linha de frente do combate ao ódio. Que bom que ombro a ombro com essa turma corajosa e diversa do Grupo de Trabalho”, escreveu Manuela em suas redes.
Entre as competências do grupo de trabalho estão:
- assessorar o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania nas questões referentes ao discurso de ódio e ao extremismo;
- realizar estudos e discutir estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo;
- propor políticas públicas de direitos humanos para combater o discurso de ódio e o extremismo.
O grupo será formado ainda por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e representantes da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Educação, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O colegiado terá 180 dias, que poderão ser prorrogados, para apresentar seu relatório.
Discurso de ódio
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcado pela proliferação de discurso de ódio contra opositores e integrantes de órgãos públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ataques divulgados pelas redes sociais contribuíram para acirrar os ânimos e culminaram em episódios de violência motivada por divergências políticas, como o caso do Bolsonarista que matou um petista no Paraná.
O extremismo também levou à invasão e à depredação da sede dos Três Poderes em Brasília. O STF investiga os atos golpistas em sete inquéritos. Bolsonaro é alvo em um deles.