Universalidade e particularidade de Campinas no atendimento socioassistencial às crianças e adolescentes em situação de rua: entre assistência e repressão

de democratização marcado pela luta de classes. Desse modo, busca resgatar os fatos históricos, as marcas dessa política social e as políticas de governo de 1989 a 2012.

Currículo integrado para o Ensino Médio: das normas à prática transformadora

Os protótipos curriculares para o Ensino Médio são o objeto desta publicação. O documento é um passo importante na promoção do debate e na formulação de políticas públicas de enfrentamento dos desafios da promoção de um Ensino Médio inclusivo e de qualidade, de forma a alcançar a formação humana e integral da juventude brasileira. Com isso, contribui para a ...

O protagonismo dos pais no desenvolvimento da gestão democrática escolar: um estudo em escolas públicas de Ensino Médio de Santa Catarina

O estudo investiga o protagonismo dos pais no processo de democratização da gestão pelo qual passam as escolas públicas de Ensino Médio. Aborda as principais políticas de incremento da participação da comunidade escolar no que se refere ao protagonismo dos pais nas ações diárias da escola, levantadas por meio de estudo documental e bibliográfico. Apresenta

O Futuro da Educação Democrática - Justo Mendez Aramburu

O educador porto-riquenho Justo Mendéz Aramburu apresenta suas perspectivas sobre o futuro da educação democrática, como a diversidade e respeito à gestão.

Trabalho e educação: uma crítica ao Projeto de Educação para Todos

Propõe analisar criticamente a categoria da aprendizagem no Projeto de Educação para Todos (EPT), detalhada no Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem (NEBAS), destacando, nesses termos, o seu caráter ideológico e sua vinculação com o plano de gestão do capital. Examina as principais metas do Educação para Todos firmadas

II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica: Democratização, Emancipação e Sustentabilidade

O II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica após o encontro produziu coletivamente uma Carta com os 11 princípios que os participantes do Fórum defendem. Entre eles, a garantia de educação profissional e tecnológica voltada a trabalhadores e trabalhadoras, jovens e adultos como política pública e o direito universal e inalienável de homens

Territórios conectados pela educação a distância no Amazonas

Aborda o uso e disseminação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) por meio da Educação a Distância (EAD), implantada no Estado do Amazonas em 2007, direcionada sobretudo a alunos do Ensino Médio. Propõe-se a elucidar os motivos pelos quais o governo do Estado tem fomentado essa modalidade de ensino e sua dinâmica no território, ao conectar

A política educacional nos anos de 1980 e 1990: qual a proposta de democratização da gestão escolar?

O artigo aborda os impactos do processo de democratização da educação e da escola vivenciado nos anos de 1980 e 1990, na Rede Municipal de Ensino de Uberaba, em Minas Gerais, no campo de políticas públicas e gestão em educação. Os resultados apontam que, nos anos de 1980, o significado de democratização da escola articulava-se se com a ampliação da rede

Eleição direta para diretor escolar: desafio à democratização da gestão

Esta pesquisa analisou a eleição direta para diretores escolares na perspectiva da democratização da gestão, cujas questões norteadoras analisam de que modo as eleições diretas podem contribuir para a construção da gestão democrática na escola.

Projeto Político-Pedagógico (PPP) Professor Carlos Motta, Distrito Federal

Projeto Político-Pedagógico - PPP Professor Carlos Motta do Distrito Federal. Este projeto de educação que tem como eixo a cidadania, a diversidade e a sustentabilidade humana. Foi inspirado nas histórias e ideias do educador Carlos Motta, que lutava pela inclusão e por uma sociedade mais justa, solidária e feliz.

Proposta pedagógica para o ensino médio politécnico, 2011-2014, do Estado do Rio Grande do Sul

como prioridade a democratização da gestão, o acesso à escola, a permanência do aluno na escola, além da qualificação do EM e Educação Profissional.

Egressos do curso pedagogia da terra e suas práticas educativas: um estudo de caso no Assentamento 25 de maio, Madalena/Ceará

Enfoca práticas educativas de educadores do Assentamento 25 de Maio, em Madalena, Ceará, egressos do curso de Licenciatura em Pedagogia da Terra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2002 a 2006, feito em parceria com o MST e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O objetivo é analisar em que medida o processo

A expansão do Ensino Médio: escola e democracia

para a juventude e aborda seus principais problemas, limites e desafios diante do que impede a democratização da escola na sociedade brasileira.

A participação da comunidade escolar na gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém

Busca analisar a participação da comunidade escolar na gestão do IFPA, examinando se a gestão se encaminha para a democratização das relações de poder no interior da instituição e se oferece não somente a qualificação profissional de qualidade, mas forma politicamente o profissional e a comunidade escolar como um todo. Aponta para a ausência de estratégias

À esquerda de Tordesilhas: uma experiência democrática popular de educação no município de Barra do Garças/Mato Grosso

Analisa a gestão do ensino público municipal de Barra do Garças, maior cidade da região do Vale do Araguaia, Mato Grosso, investigando limites e possibilidades de um projeto educacional progressista na tentativa de superar, no embate direto com as forças oligárquicas locais, as práticas e as posturas clientelistas mais usuais nos municípios do interior brasi...

Políticas de educação a distância: repensando a gestão escolar

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, organizado pela ANPAE no período de 26 a 30 de abril de 2011, sob o tema, "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". A comunicação buscou refletir sobre políticas de educação a distância (EAD

Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação

o Documento Final da Conae/2010, com a regulamentação do sistema nacional de educação e a elaboração e implementação do PNE 2011-2020.

O provimento do cargo de gestor escolar e a qualidade de ensino: análise de publicações nacionais (1990-2005)

entre os pesquisadores sobre a eleição de diretores como a forma de provimento que se relaciona diretamente com a democratização da gestão e a melhoria da qualidade.

Autonomia, gestão escolar e órgãos colegiados: a produção de artigos em periódicos científicos (2000-2008)

nas escolas, há convocação à democratização da gestão, em oposição à fragilidade na criação de canais de comunicação para as comunidades escolares.

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...