Os livros de filosofia do PNLD/2018 e a lei 10.639/03: reflexões sobre a diversidade étnico-racial no material didático de filosofia no Ensino Médio

Este artigo busca apurar e analisar a presença dos conteúdos relativos à “História e Cultura Afro-brasileira” nos livros didáticos de filosofia sugeridos no PNLD/2018 e identificar em cada obra a presença ou ausência de elementos teóricos que contemplem o tema para além da abordagem escravista. Os resultados mostram que nos livros analisados e nas aulas de ...

Escolarização, adolescência e a ubiquidade do entretenimento: práticas curriculares para o Ensino Médio no Brasil

Este artigo busca descrever os deslocamentos nas práticas curriculares direcionadas à escolarização de adolescentes no sul do Brasil. Os resultados mostram que as pedagogias emergentes para a escola dos adolescentes, especificamente no Ensino Médio, são regidas por duas racionalidades orientadoras: uma atrelada à gestão das aprendizagens na direção do desem...

Ciência de Dados em Políticas Públicas: uma experiência de formação - Especialização de dados aplicada a políticas públicas

Neste livro digital, compilou-se contribuições de diversos autores e autoras ligados a Especialização em Ciência de Dados aplicada a Políticas Públicas, com um conjunto de cursos e ações de formação oferecidas pela Enap para contribuir com o desenvolvimento de capacidades relacionadas ao processo de aquisição, manipulação, processamento e análise de dados, ...

Projeto de Vida em Minas Gerais: vale tudo? Perfil docente deste componente curricular do Ensino Médio

Este artigo tem como objetivo analisar as orientações da Secretaria de Estado de Educação de MG sobre a implementação do componente curricular do Novo Ensino Médio - Projeto de Vida. Os resultados apontam que, por ser componente curricular obrigatório, é necessária a definição de um perfil docente com formação adequada para realizar o processo de ensino e a...

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

Políticas de Assistência Estudantil e Educadores não docentes nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Este artigo tem por objetivo analisar as Políticas de Assistência Estudantil (Paes) e os profissionais envolvidos na sua execução nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) numa perspectiva educativa. As análises mostram que há 25 Paes que preveem explicitamente programas ou ações de cunho universalista. Entretanto, para que tais polític...

Abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica - Considerações sobre o estado da arte de 2015 a 2019

Este artigo tem por objetivo apresentar o estado da arte sobre abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), buscando estimar quanto da produção acadêmica se ocupa de ações de enfrentamento ao abandono escolar. Os resultados mostram que cerca de 60% das pesquisas que abordam a temática na EPT contemplam análises, propos...

Reflexões a partir da política educacional do colégio AIACOM e suas relações com as questões étnico-raciais

A pesquisa analisa uma política de educação organizada pelo Colégio Agostiniano AIACOM, uma instituição católica que oferta educação gratuita para crianças e adolescentes majoritariamente negros e residentes de comunidades periféricas situadas na zona norte do Rio de Janeiro, com a finalidade de investigar como a educação das relações étnico-raciais é traba...

Os currículos estaduais brasileiros e o conteúdo de química

O artigo investiga os conteúdos químicos presentes nos currículos estaduais. Os resultados mostram quais os conceitos químicos são considerados na reformulação curricular obrigatória presentes na BNCC e a análise dos dados revela a diferença entre os documentos curriculares estaduais na maior parte dos conteúdos, o que demonstra não haver uma lista de conce...

(Re) Pensando uma formação antirracista para o século XXI: desafios e possibilidades para docentes do Ensino Médio

Esse estudo tem por objetivo levantar os desafios enfrentados por docentes do Ensino Médio durante seu percurso de formação, considerando a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Lei nº 10.639/03. Os resultados mostram que as formações necessitam observar os conhecimentos sócio históricos sobre o povo negro; o acesso a bibliografia renovada sobre o tr...

Um estudo comparativo entre as Políticas de Assistência Estudantil da UFT e IFTO: a visão dos acadêmicos em evidência

Esta pesquisa busca analisar os Programas de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com a finalidade de verificar as diferenças e níveis de efetividade da política frente a realidade dos estudantes da graduação. Os resultados mostram que a Política de Assistência Est...

Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

Neste manual, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresenta suas considerações quanto aos próximos anos, no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a finalidade de balizar os projetos de campanha e de governo de candidatos e partidos que serão democraticamente...

Gestão das políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica: um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá

Esta pesquisa descreve o percurso histórico e jurídico da assistência estudantil, analisa e avalia a execução do programa no Instituto Federal do Amapá no período de 2020 a 2022, com foco nos indicadores de evasão e retenção escolar extraídos do banco de dados da instituição e nos resultados obtidos no período. A análise mostra, por meio de dados estatístic...

Diálogos sobre inclusão e diversidade

A publicação tem o objetivo de oferecer material qualificado para a política de Educação Especial e ajudar o trabalho de profissionais, educadores e pesquisadores da área. Trata-se de um desejo coletivo institucional de tornar os espaços das escolas lugares privilegiados para combater todas as formas de preconceito e discriminação, incluindo as crianças, os...

Educação Inclusiva - Recomendações de políticas de educação inclusiva para governos estaduais e federal

Este documento busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos governos eleitos, com o objetivo de avançar na garantia do direito à educação de qualidade para todos. O material faz parte da iniciativa Educação Já 2022 e nele são apresentados diagnósticos e recomendações de políticas para a melhoria d...

O ensino de História e a Lei 10.639/2003: uma experiência de ensino de mitologia Iorubá na Educação de Jovens e Adultos na modalidade educação cidadã no município de Canoas/RS

A pesquisa apresenta uma proposta pedagógica de aula de história em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), influenciada pelas teorias decolonial e multiculturalista, sobre mitologia africana, para os discentes de uma turma da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (8° e 9° ano), possibilidade amparada legalmente pela Lei 10.639/03. O e...

A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

A pesquisa busca investigar a possibilidade de ensinar Química por meio de uma disciplina eletiva que tem por contexto elementos da diáspora africana. Para tal, desenvolveu-se a disciplina eletiva “Química na cozinha: alimentação e a diáspora africana” na unidade escolar CEPAE/UFG, no ano de 2019. Os resultados mostram que um ensino por colaboração e contex...

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva de mecan...

Conselho de classe e série como espaço de formação: um estudo na perspectiva sócio-histórica

O estudo busca apreender os processos necessários para a constituição de um Conselho de Classe e Série (CCS) na Rede Estadual de Educação, a fim de avaliar as condições e as possibilidades de este ser um espaço de formação docente para além de um espaço burocrático. Os resultados desvelam, historicamente, a reduzida presença dos CCS na educação brasileira, ...