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344 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Equidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Finanças
- Avaliação
- Currículo
- Juventudes
- Práticas educativas
- Fatores extraescolares
- Clima e ambiente escolar
- Diversidade
- Recursos humanos
- Formação
- tecnologias digitais
- Ações afirmativas
- Deficiência
- Terra indígena
Propaganda do Programa Nacional do Livro Didático (1996)
- 1996
- CEDOC
- Vídeo
Vídeo promocional do Programa Nacional do Livro Didático durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.
Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985
- 04/11/1985
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus. Assegura a organização de estudantes como entidades autônomas representativas dos seus interesses, com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.