MPE investiga festas regadas a álcool feitas por alunos de escolas tradicionais

os eventos de formatura em lugares apropriados. O Vértice informou que só organiza cerimônias “com a participação das famílias e convidados” e que “prima pela obediência da lei”. O São Luís disse que “tem participado das reuniões do Ministério Público e apoia iniciativas que reforçam a educação para o cumprimento da lei”. O Dante Alighieri afirmou que os alunos

A Base não é currículo

A Base Nacional Comum Curricular abre uma nova fase na educação brasileira. Ao definir conhecimentos essenciais e competências que todo aluno deve desenvolver, ela estabelece direitos iguais de aprendizagem, organiza a progressão do ensino e aponta claramente o que se espera da escola. A Base, contudo, não é currículo. Seu papel é ser referência obrigatória

Ideb e maquinarias: a produção, a quantificação e a expressão da qualidade da educação brasileira

Esta pesquisa tem como foco o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e se organiza a partir da pergunta: "Quais são algumas das condições de possibilidade para o Ideb se instituir no Brasil e que maquinarias utiliza para intervir na escola para atingir a meta nacional, traçada no Plano Nacional de Educação 2014/2024?". A partir das análises percebe

Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada

Resolução nº 2742, de 22 de janeiro de 2015 - MG

A Resolução 2742 da Secretaria de Educação organiza o Ensino Médio das escolas estaduais de Minas Gerais, definindo carga horária e estrutura curricular.

A escola em debate - Gestão, Projeto Político-Pedagógico e avaliação

em informações sobre como a escola se organiza para colocar em ação o seu projeto.

Redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo

de suas diferentes Secretarias, organiza atendimentos a esse público-alvo e averiguar se tais ações se constituíram como redes de apoio.

A organização do trabalho escolar. Uma oportunidade para repensar a escola

O livro mostra de que maneira se organiza o trabalho escolar, como e por quem ele é determinado, em que condições pode se transformar e como a organização condiciona o encontro entre cada aluno e o saber que a escola tem a função de transmitir.

Gestão escolar em instituições de Ensino Médio: entre a gestão democrática e a gerencial - Volume 32; Número 116

do Rio Grande do Norte, e procurou destacar como a gestão escolar se organiza, considerando duas dimensões: o Projeto Político-Pedagógico e os conselhos escolares.

O coordenador pedagógico e o desafio da formação contínua do docente na escola

A pesquisa toma como objeto de investigação o papel do coordenador pedagógico como gestor dos tempos/espaços de formação contínua do docente na escola e apresenta como objetivo investigar como esse profissional organiza e implementa a formação contínua desenvolvida no horário coletivo, considerando a relativa autonomia da escola e seus próprios saberes

Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009

A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Mantendo o controle: estruturação da igualdade e da desigualdade na era de Accountability

Este artigo discute o papel do "rastreamento" das características dos estudantes como método padrão e legítimo para organizá-los desde o início de suas carreiras escolares. São apresentados os diferentes modos de organização dos estudantes e escolas da Finlândia e dos Estados Unidos e os resultados produzidos por essa estruturação, que podem estratificar

A formação de professores no curso de história da Universidade Federal do Pará: uma análise do Projeto Político-Pedagógico

A pesquisa investiga qual o tratamento dado à formação de professores para atuar na educação o básica a partir do atual projeto político pedagógico do curso de História da UFPA. Busca-se compreender como se organiza a proposta curricular desse curso e como abordada a formação para a docência no curso.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amapá

Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá

Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009

Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Mato Grosso

A Lei Complementar n° 50, de 1º de outubro de 1998, cria a carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso, tendo por finalidade organizá-la, estruturá-la e estabelecer as normas sobre o regime jurídico de seu pessoal.

Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola

Como integrar a temática do racismo nas reflexões sobre o tipo de educação que se quer? Como o ambiente educacional organiza seu cotidiano diante da presença do preconceito e de discriminações raciais? O livro reúne o trabalho de vários autores, examinando desde os livros infanto-juvenis, presentes nesse universo, até algumas revistas especializadas

Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática

Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994

Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.