Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

pela All Out Brasil, em parceria com o Instituto Matizes, apontou que existem ao menos 26 práticas de "cura gay" no país neste momento, em quatro contextos diferentes: religioso, familiar, saúde e escolar. A All Out Brasil é movimento global que luta pelos direitos da população LGBT, e o instituto produz dados sobre a comunidade LGBT. Entre as práticas, estão

Por que a economia solidária pode ser uma ferramenta para diminuir a fome e o desemprego?

à Economia Solidária, o economista Paul Singer, que criou o termo, afirma que se trata de um "modo de produção cujos princípios básicos são a propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade individual. A aplicação desses princípios une todos os que produzem numa única classe de trabalhadores que são possuidores de capital por igual em cada

Percentual de crianças que não sabem ler e escrever mais do que dobrou na pandemia, mostra levantamento

, está no nono ano. Atravessar a pandemia foi um desafio para os dois. "A pandemia deixou tudo muito acelerado, e o ensino e o aprendizado precisam de mais tempo e paciência", diz aa professora. "A pandemia deixou tudo muito acelerado, e o ensino e o aprendizado precisam de mais tempo e paciência", diz aa professora. "Eu não consigo me concentrar direito

Quais as propostas de Bolsonaro para armas, Auxílio Brasil e outras 5 áreas

compromissos que nortearam a atuação do atual governo. Vamos ampliar as ações de promoção de acesso a direitos humanos Veja propostas de Jair Bolsonaro para Sustentabilidade - Ampliar a oferta de saneamento básico para a população, buscando metas ousadas que propiciem maior bem-estar e diminuição do índice de doenças - Reforçar a geração de energia com eficiência

Educação nas eleições: o que precisamos entender para avaliar as propostas?

aos demais órgãos e segmentos do poder público e da sociedade civil é essencial. É preciso dialogar e buscar soluções que levem em consideração a capacidade técnica e financeira dos entes envolvidos com foco na garantia do direito à uma Educação de qualidade, com equidade. Não se pode melhorar a Educação com "canetadas", como em um passe de mágica - afinal

Jovens indígenas do Arapiuns participam de oficina sobre democracia e protagonismo juvenil

democrática e espírito de liderança em sua comunidade. "Esse tipo de oficina é muito importante para nós, jovens, porque assim ficamos sabendo das nossas responsabilidades e dos nossos direitos. Esses momentos também estimulam debates entre as gerações, integrando a juventude com os mais velhos", comentou Rainner Castro, participante da oficina e liderança jovem

STF pode ser chave para ampliação de creches

Alessandra Gotti* Votação no Supremo definirá o papel do Poder público na oferta de vagas em creche e balizará as decisões para todos os Tribunais de Justiça do país. A educação está assegurada na Constituição Federal como direito da criança, a ser atendido com prioridade. Também é dever do estado ofertar educação infantil em creche e pré-escola às crianças

Propostas de Lula: veja os principais pontos do plano de governo

antidemocráticas ou de ódio. Defesa dos direitos civis, garantias e liberdades individuais. Diálogo permanente e respeitoso entre os poderes da República e entre os entes da Federação. Uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta

Material que originou fake news sobre 'kit gay' apareceu em 2010; entenda

em sessão conjunta das comissões de Legislação Participativa, Educação e Direitos Humanos. "Não me agrada falar em homossexual. Realmente assumo o que disse na TV Câmara: se um garoto tem desvio de conduta logo jovem, ele deve ser redirecionado para o caminho certo, nem que seja com umas palmadas", afirmou o então deputado federal. Nos meses seguintes, as discussões

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

às Nações Unidas. "Mas quando a gente vai olhar a qualidade do relatório, a gente fica decepcionado. [O relatório da RPU], ele não é o primeiro, vou te dizer que o ‘Relatório para o Cumprimento do Ato Internacional dos Direitos Civis e Políticos’ têm o mesmo padrão assim de qualidade ou de falta de qualidade". Reações dos países-membros Neste mês, os representantes

Detran fará mutirão para atender quem precisa tirar identidade para fazer Enem, vestibulares ou concursos

no próximo dia 10 de setembro. O atendimento será em mais de 120 postos de identificação civil do órgão distribuídos pelo estado e por ordem de chegada. Não haverá necessidade de agendamento prévio, mas terá distribuição de senhas. É preciso levar o comprovante de inscrição nos exames, vestibulares, cursos ou concursos, como os do Colégio Militar e Pedro II

Lei de Alienação Parental acirra conflitos e pune mães, dizem especialistas

. Entre os exemplos estão impedir o acesso e a convivência do filho, dificultar o acompanhamento das informações escolares e de saúde da criança e registrar uma falsa denúncia contra um dos responsáveis. Por um lado, entidades, como o Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), concordam com a lei e afirmam que ela cumpre uma função pedagógica. Do outro, críticos

Da balbúrdia à "farra dos pastores": a educação sob Bolsonaro

, e isso sem contar as denúncias de corrupção", afirma Gabriel Corrêa, gerente de Políticas Educacionais da organização da sociedade civil Todos pela Educação. O Ministério da Educação sob Bolsonaro é acusado de ter como marca registrada a falta de diálogo com estudantes, sociedade civil e governos locais. "Desde o primeiro dia, temos tentado apresentar demandas estudantis

Política para e com as juventudes

, mas ainda falhamos como país em garantir políticas públicas a essa faixa etária. Desde 2013, quando foi aprovado o Estatuto da Juventude, esse público aguarda a efetivação dos seus direitos em uma política de Estado. É uma geração inteira que se tornou adulta sem enxergar o compromisso público com suas demandas. A ponto de "juventude" não ter orçamento garantido

De universitário aos 50 a estudante de medicina, veja depoimentos de cotistas

das Associações Quilombolas Me tornei universitário aos 50 anos e me formei em 2018, em direito, na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). No próximo ano defenderei minha tese de mestrado, chamada "direitos autorais na cultura popular dos povos tradicionais", na mesma universidade. Fui um dos alunos que ingressaram na UFRJ em 2013, primeiro ano da lei de cotas

Jovens denunciam descaso na educação e cobram por ensino inclusivo

para uma educação ampla, pública, plural e de qualidade. O documento foi lançado na última semana pela Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil, que é formada por representantes de 11 organizações da sociedade civil. A diretora da associação Ação Educativa, Denise Carreira, explica que o grupo considerou o contexto eleitoral para criar o manifesto

Sem políticas de valorização do docente, será difícil (re)construir a educação pública do país

das desigualdades educacionais. Não há como construir educação pública de qualidade, com equidade, sem professores qualificados e valorizados. E a população brasileira sabe bem disso. Esse retrato foi capturado pela pesquisa "Educação, Valores e Direitos", coordenada pelo Cenpec e Ação Educativa, com a realização do Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp

As periferias no centro do Brasil: soluções para problemas do país também vêm das margens

urbanas — diz o professor. Mobilização com resultados impressos na Constituinte Cidadã de 1988, e em avanços paulatinos, da denúncia do apartheid social à cobrança de direitos civis e da ação do estado e da sociedade civil, da qual as margens são parcela majoritária, ainda que não nas esferas decisórias do Brasil bicentenário. — A luta pela equidade racial

Ex-reitores de universidades federais anunciam apoio a Lula

universitária, também subscrevem o manifesto. No documento de apoio a Lula divulgado cinco dias após a Carta aos Brasileiros, os ex-reitores destacam a necessidade "mais do que nunca" de posicionamento "sob uma atmosfera de ameaça" e "de ataques à nossa democracia e ao que conquistamos como Estado Democrático de Direito", apesar da esperança. "Temos fé e confiança

Construir a democracia é tarefa cotidiana da educação

A semana foi de celebrações para a democracia. Graças à articulação de juristas com lideranças da sociedade civil, o dia 11 de agosto, em que se celebra a criação dos cursos de direito do país, foi marcado por atos em faculdades em todas as capitais, ocasiões em que se leu a "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito