MP-AC acompanha ações de combate à violência nas escolas — Foto: Asscom MP-AC
O Ministério Público do Acre (MP-AC) montou um Grupo de Trabalho na Defesa da Segurança Escolar (GT-Segurança Escolar) para discutir, acompanhar e fiscalizar as ações de segurança nas escolas. A equipe terá atuação em todo estado e é vinculada à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
A procuradoria-geral do MP-AC publicou, na última terça-feira (20), um ato instituindo o grupo de trabalho, que tem caráter transitório até 31 de dezembro.
"Tem finalidade de atuação voltada ao acompanhamen-to, à fiscalização e à implementação das ações necessárias à defesa e proteção da criança e do adolescente, do direito à saúde, à educação, à segurança pública, nas áreas de atribuição do MP-AC, em contínua intersetorialidade com o Poder Público, serviços auxiliares, organizações da sociedade civil, órgãos e funções essenciais ao sistema de justiça e instituições de ensino e pesquisa", diz.
O grupo é composto pelas seguintes equipes:
- Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança, Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas
- Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência
- Centro de Apoio Operacional de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais
- Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
- Núcleo de Apoio Técnico (NAT)
- Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera)
- Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e Adolescente (Nateca)
- Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz)
- Centro de Atendimento à Vítima (CAV)
Sobre a atuação do GT, algumas atribuições são destacadas:
- Monitorar e acompanhar, junto aos órgãos de execução com atribuição na matéria, procedimentos, investigações e demais diligências que tenham por objeto a violência no ambiente escolar, seja na tutela individual indisponível, seja na coletiva;
- Elaborar estudos e avaliações multidisciplinares sobre as cau-sas, efeitos e estratégias de prevenção e combate ao fenômeno da violência nas escolas;
- Produzir cartilhas, folders e materiais audiovisuais destinados a veicular orientações sobre segurança nas escolas;
- Acompanhar as políticas relacionadas à temática do GT-Se-gurança Escolar desde a formulação, normatização, validação, inclusão no orçamento público estadual e municipal, até a sua devida execução;
- Formular orientações técnicas e protocolos de atuação dos membros do MP-AC na temática de violência no ambiente escolar, bem como desenvolver fluxos de trabalho que racionalizem as suas atividades.
Investigações
Em abril, uma operação da Polícia Civil no Acre resultou em sete mandados de busca e apreensão contra investigados por ameaçar escolas. As capturas são resultados de ações preventivas com relação às denúncias de ameaça.
Segundo as investigações, quatro celulares utilizados para criação de contas falsas foram apreendidos. Além disto, 14 pessoas estão envolvidas na criação de 28 contas de redes sociais com nomenclaturas que fazem referência a ataques. Destas, oito já foram desativadas e outras, excluídas pelos próprios criadores. Contudo, a Polícia Civil solicitou que todas sejam derrubadas.
Em maio, a Polícia Civil deflagrou mais uma fase da Operação Escola Segura em Rio Branco. Mais três perfis que faziam ameaças a escolas na capital acreana foram identificados e cinco mandados de busca e apreensão, dentre eles contra um adulto, foram cumpridos.
Na época, a polícia informou que, em 22 dias de ações, foram identificados 40 perfis de redes sociais que apresentavam algum tipo de mensagem sobre um possível ataque às escolas. Nenhum ataque foi registrado no Acre.