Cadernos de Pesquisa - Volume 38; Número 134

Criada em 1971, de publicação trimestral, a revista Cadernos de Pesquisa é dedicada a divulgar a produção acadêmica sobre educação, gênero e etnia. Veicula amplo espectro interdisciplinar de temas emergentes e de estudos e pesquisas que propiciam o debate ao abordar temas como trabalho, família, socialização de crianças, relações étnicas e de gênero.

Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas

No artigo, aborda-se os conceitos de gênero e sexualidade como construídos através de inúmeras aprendizagens e práticas, empreendidas por um conjunto inesgotável de instâncias sociais e culturais, num processo sempre inacabado. Na contemporaneidade, essas instâncias multiplicaram-se e seus ditames são distintos. Nesse embate cultural, torna-se necessário ob...

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008, sobre atribuições dos cargos do Ensino Público Estadual do Governo do Espírito Santo que altera os dispositivos de Leis Complementares nº 115, de 13 de janeiro de1998 e nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e nº 428, de 17 de dezembro de 2007.

Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008

A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)

Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém dos...

Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008

Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.

Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008

Com esta lei, a Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado, em 2008, implantada em regime integral ou semi-integral nas Escolas de Referência em Ensino Médio, unidades escolares da rede pública de Ensino do Estado de Pernambuco.

Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências - Volume 10; Número 2

Publicação do Centro de Ensino de Ciências e Matemática, órgão de pesquisa e extensão no ensino de ciências da Faculdade de Educação da UFMG – e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG. A revista Ensaio publica artigos de pesquisa inéditos de interesse ao campo da educação em ciências atendendo a um público de pesquisadores e estudantes de pós-gradu...

Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas

Neste livro, apresenta-se um panorama dos debates acerca dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil, com especial atenção para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais. ...

O currículo na Educação de Jovens e Adultos: uma experiência em construção

Situa-se no campo da educação de jovens e adultos e enfoca a construção de um currículo para esses alunos. Propõe-se a compreender como a escola em estudo elabora o currículo para esse público, buscando apontar, nessa experiência, as suas elaborações e contribuições para o campo do currículo e para a educação de jovens e adultos.

O estudante do Ensino Médio e técnico e a precarização do trabalho: perspectivas e adaptação - um estudo de caso de jovens estagiários

Investiga a percepção de diretores das escolas e de jovens sobre educação, trabalho e estágios considerando, estes últimos, parte de um movimento mais amplo de universalização do capitalismo e de reformas do Estado em que empresas públicas e privadas utilizam mão de obra jovem, escolarizada, qualificada e disposta a desempenhar, com total dedicação e sem que...

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 d...

Lei Complementar nº 112, de 6 de junho de 2008

Esta lei complementa/altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargo e Carreiras dos Profissionais da Educação, bem como de outras anteriores e posteriores a ela. Dentre outras alterações, a lei complementar extingue a gratificação adicional por tempo de serviço.

Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008

O texto do decreto dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, e dá outras providências.

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 1

A revista aborda o tema da inclusão. Nesta edição traz uma entrevista com Fernando Haddad, então ministro da Educação e destaca a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Levantamento das principais dificuldades dos estudantes utilizando dados de processos seletivos

Através de dados de processos seletivos, foram analisadas as principais dificuldades dos estudantes de Ensino Médio com conteúdos de física. Utilizou-se os dados dos questionários socioeconômicos dos candidatos aos vestibulares e os resultados de questões de física desses vestibulares. Assim foi possível correlacionar as alternativas com dados socioeconômico...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 59

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação é uma revista da Fundação CESGRANRIO que tem como objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos, enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras em relação às questões de avaliação e políticas públicas em educação. Sua periodicidade é trimestral.

Vinte anos de avaliação da Educação Básica no Brasil: aprendizagens e desafios

O artigo analisa como a avaliação nacional da educação básica se insere na administração do sistema educacional brasileiro, frente à qualidade, eficiência, equidade e produtividade. Tendo como base o Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, estabelecido na segunda metade dos anos 90, a pesquisa analisa os seus enfoques e aperfeiçoamentos. Trata-se de ...

Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências - Volume 10; Número 1

É uma publicação do Centro de Ensino de Ciências e Matemática, órgão de pesquisa e extensão no ensino de ciências da Faculdade de Educação da UFMG – e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG. Ensaio publica artigos de pesquisa inéditos de interesse ao campo da Educação em Ciências atendendo a um público de pesquisadores e estudantes de pós-graduação...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 59

Ensaio é uma publicação trimestral da Fundação Cesgranrio, do Rio de Janeiro. É um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.