Governo desbloqueia R$ 4,5 bilhões do Orçamento que podem ir para ministérios

quais recursos serão liberados depende ainda de deliberação da Junta de Execução Orçamentária. O decreto também autoriza que as reduções dos desbloqueios sejam feitos por meio de portarias da Secretaria Especial de Fazenda, em vez de decretos, de acordo com a Economia. A medida deste sábado altera a programação orçamentária e financeira após o governo verificar

Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

) e inúmeros diálogos com o Ministério da Educação (MEC), presença dos participantes da Secretaria Municipal em grupos de estudo sobre a implementação da lei e inúmeros cursos de extensão que eles propiciavam. Havia condições institucionais para os projetos acontecerem, que era a designação do assessor técnico para o planejamento pedagógico em articulação com a equipe

Enem 2021: governo precisa acelerar edital geral, inscrição, impressão e distribuição para exame ocorrer neste ano

Nacional de Educação, teria desagradado membros do governo. Agora, MEC e Inep tentam reverter a situação. A declaração de Milton Ribeiro na última sexta, em Santa Catarina, foi dada após a divulgação de que o Inep, braço do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova, planejava fazer o Enem em janeiro de 2022. A autarquia tratava em documentos internos

Precisamos mudar a formação dos professores para ter sucesso na implementação do Novo Ensino Médio

a formação inicial e continuada dos professores. Por isso o Conselho Nacional de Educação (CNE) construiu a Base Nacional Comum da Formação Docente, cujas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), tanto a Inicial como a Continuada, já foram homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). Cabe agora implementá-la mediante uma ação coordenada por este MEC em colaboração

Governo usa "familia" para combater o que chama de "ideologia de gênero"

da Mulher Um segundo programa seria o "Família na Escola", em parceria com o Ministério da Educação, que visa "chamar a família para acompanhar o conteúdo da formação de seus filhos na escola", segundo a secretária. "O 'Família na Escola' é muito importante porque os pais não conhecem a ideologia que acontece na escola. Muitas vezes, se assustam ao ver os frutos

Novo mapa mostra como é a qualidade da internet que chega à escola pública

de um plano nacional elaborado no âmbito do MEC (Ministério da Educação), com assistência técnica e financeira, que garanta a implementação de políticas educacionais articuladas à ciência e tecnologia. "É necessário pensar na escalabilidade para chegar ao chão da escola." Nesse caso, as ações a serem articuladas pelo MEC passariam às secretarias de educação

Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

. No mesmo mês, a instituição elaborou seu regulamento para a admissão desses estudantes, possibilitando aos brasileiros fazer do exame a porta de entrada no processo seletivo da graduação. A aceitação dos resultados do exame foi formalizada em protocolo firmado logo depois com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério

MEC quer cancelar Saeb deste ano em razão da pandemia

para comandar a diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep. Ribeiro, por sua vez, demitiu recentemente o presidente do instituto, Alexandre Lopes, que chegara ao cargo pelas mãos do ex-ministro Weintraub. No lugar dele, Ribeiro nomeou Danilo Dupas Ribeiro, considerado de sua confiança e que já compunha a equipe no MEC (Ministério da Educação). Servidores do Inep

Na rede pública, desafio é encurtar vários déficits

da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), a única saída para recuperar o impacto da pandemia envolve repensar totalmente o papel da escola. "Uso como referência países que passaram por situação de guerra, como a Finlândia, que apostou na educação e a tornou o seu bem mais precioso." Segundo ela, isso significaria, por exemplo, oferecer educação

Ministério diz que fechar escolas impacta PIB e aumenta desigualdade

o assessor especial da Secretaria de Política Econômica (SPE) Rodrigo Mendes Pereira. Há impacto sobre o PIB, a produtividade e o aumento da desigualdade. O impacto não é homogêneo, sendo diferente entre classes sociais, disse."É perfeitamente razoável supor que prejuízo será maior para crianças mais pobres", disse. De acordo com a SPE, os efeitos de curto prazo são

Efeito do fechamento de escolas durante a pandemia pode durar 15 anos

O fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração – cerca de 15 anos – sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou hoje (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida. Segundo

Quase 6 em cada 10 cidades ainda discutem protocolos de segurança para reabrir escolas, aponta pesquisa

", afirma Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime. As escolas municipais são coordenadas pelas prefeituras, e concentram quase metade (48%) dos alunos da rede pública do país, segundo o Censo Escolar 2020, do Ministério da Educação (MEC). Em sua maioria, são crianças que estudam da pré-escola até o 5º ano do ensino fundamental. São, portanto, as mais novas

MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos

violência contra mulher, por exemplo, dos critérios de exclusão de obras, o que gerou questionamentos de políticos. A intervenção foi feita à revelia da equipe da Secretaria de Educação Básica do MEC, que também não bancou a indicação da nova coordenadora, segundo relatos colhidos pela Folha com integrantes do ministério. Evangélica e conservadora, Sandra Ramos

MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

feitas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas é no ministério que são feitas a definições pedagógicas da política. O cargo é ligado à diretoria de Articulação e Apoio às Redes da Secretaria de Educação Básica do ministério. Essa subpasta é comandada por Izabel Pessoa, servidora de carreira e que foi uma escolha pessoal de Milton Ribeiro

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

as secretarias de Articulação com os Sistemas de Ensino e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. E criou uma subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A contratação de militares foi regulamentada no mesmo ano. Bolsonaro fez mudanças nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguindo critérios

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

– Em nota enviada ao #blogVencerLimites pela assessoria de imprensa e comunicação, a Prefeitura de Ibaté nega as acusações. "A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, esclarece que esses relatos não procedem, já que o município possui sete professores AEEs (Atendimento Educacional Especializados), que atendem hoje 89 alunos especiais de 0

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

seu povo. Até sexta-feira (19/02) já haviam sido registrados 43,1 mil casos de coronavírus entre indígenas, sendo 571 mortes em todo o país, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Mas conforme a Apib, também até sexta, foram registrados 48,9 mil casos de covid-19 entre indígenas no país e 969 morreram. A diferença

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença

O ensaio de volta às aulas no Brasil durante a imunização

isso em conta, a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro vai priorizar, na volta às aulas presenciais, os 70 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cerca de 10% da rede estadual. Um dos obstáculos ao plano de reabertura parcial é a ação dos sindicatos de professores, muitos deles já ameaçando entrar em greve. Nos Estados Unidos, não é muito diferente