Depois de 23 anos parado em alguma repartição pública em Brasília, o Plano Nacional de Desportos (PND), enfim, será enviado à Câmara ainda neste semestre para votação. A informação foi confirmada pelo Ministério da Cidadania, que afirma que o texto está prestes a ir à Casa Civil, para ser analisado, e em seguida, encaminhado para a apreciação dos deputados.
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Na Casa, o texto, que foi preparado em 1998 quando a Lei Pelé foi promulgada e atualmente foi reavaliado pela Secretaria Especial de Esportes, pasta ligada à Cidadania, poderá passar por dois trâmites. Um deles é passar pelos trâmites comum, o que quer dizer passar por diversas comissões, como de Esporte, Educação e Orçamento; ou então, ir direto para a votação por urgência, o que dispensa os pareceres das comissões. Após passar pela Câmara, o texto segue ao Senado e para a sanção presidencial.
O que é o PND?
O PND é um plano com diretrizes de políticas públicas e orçamentárias a serem adotadas pelas três esferas governamentais. O objetivo é valorizar as aulas de Educação Física para que o esporte seja praticado desde a educação infantil até o alto rendimento.
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O plano tem metas como: assegurar, em 5 anos, a efetiva prática da educação física a 100% dos alunos da educação básica; a prática da educação física em pelo menos três aulas por semana; e que 80% dos alunos da educação básica estejam matriculados em escolas com quadras poliesportivas.
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Mobilização
Na última semana, os ex-atletas como Daiane dos Santos, Flávio Canto, Thiago Pereira, Diego Silva e os paratletas Clodoaldo Santos e Estevão Lopes estiveram em Brasília para pressionar o governo a encaminhar o PND. Eles se reuniram com deputados que integram a Comissão de Esportes da Câmara.
— Precisa realmente ter uma colaboração, os atletas estarem mais unidos, e com certeza nós começamos a fazer isso. Queremos que, em outros momentos, possam estar mais ex-atletas e principalmente atletas em atividade. A gente tem aqui, agora, a oportunidade de brigar, no bom sentido da palavra, por melhorias — disse Clodoaldo após o encontro com os parlamentares.
O presidente da Comissão de Esportes da Câmara (Cespo), Felipe Carreras (PSB/PE), contou que acredita que o PND pode ser encaminha nos próximos dias. Ele contou que faltava uma mobilização dos atletas.
— Os atletas não conseguiam embalar um ato grande. Mas basta pressionar que o governo manda. O PND está pronto — disse o deputado.
O ex-atleta e hoje deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que também integra a Cespo e é vice-presidente da Comissão que reavalia a Lei Pelé, contou que o PND é importante porque reorganiza o investimento e faz com que ele seja seguido independente de quem está no governo. Ele também acredita que a aprovação do PND vai valorizar a Lei Pelé.
— A aprovação do PND vai ajudar a tornar a atualização da Lei Pelé mais segura — contou o parlamentar, que também confidenciou que irá pedir que o projeto tramite com urgência na Câmara.
O que diz o governo
O Ministério da Cidadania, através de nota, afirmou que “por se tratar de um tema transversal, o texto elaborado pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e já aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE), também é submetido às áreas técnicas de outros ministérios para garantir segurança jurídica às medidas a serem implementadas”.
E completou dizendo que “o Projeto de Lei que prevê a instituição do PND está em fase de conclusão, aguardando somente a assinatura das pastas coautoras. Após essa etapa, o documento será enviado à Casa Civil da Presidência República, que deve encaminhá-lo ao Congresso Nacional ainda neste semestre".