Os parlamentares denunciam falta professores e demais servidores, falta de merenda e que o número de escolas que voltaram com aulas presenciais é menor do que o divulgado pelo governo.

As aulas presenciais no Acre foram retomadas na segunda-feira (4) de forma gradual nas escolas da rede estadual de ensino. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), 495 escolas da rede estadual deveriam retomar as atividades presenciais e 127 não voltariam por diversos problemas, entre eles as obras inacabadas.

Mas, ao g1 nesta quarta-feira (6), a secretaria afirmou que um novo levantamento apontou que cerca de 350 escolas confirmaram retorno até terça (5). A SEE não soube informar a quantidade atualizada até esta quarta. Essa é a segunda vez que o número divulgado pelo governo muda. Inicialmente, a gestão informou que 480 escolas que voltariam esta semana.

Segundo o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Daniel Zen, das mais de 600 escolas, cerca de 400 são rurais e praticamente todas elas não retornaram as aulas presenciais por falta de condições. Ele afirmou que somente cerca de 78 escolas da rede pública estadual tiveram aulas.

“É um número completamente diferente do que o governo oficialmente divulgou. A maioria das escolas não retomou as aulas na data prevista pelo governo por problemas que vão desde a falta de alimentos para preparo da merenda escolar, de professores e servidores não docentes, de contrato do transporte escolar, não há motoristas suficientes. Perdi as contas das mensagens que recebi de diretores de escola, professores, servidores pedindo que eu falasse na tribuna que a propaganda de governo sobre a educação acreana é muito bonita, mas a realidade é diferente. Fui no Bujari ontem e a única escola de ensino médio não começou e essa realidade se reproduz ao longo dos 22 municípios”, afirmou.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) também fez duras críticas à situação da Educação. Ele afirmou que recebeu informação de uma diretora de escola que teve que pedir açúcar emprestado para poder fazer o suco da merenda. Segundo o parlamentar, falta merenda e profissionais.

Ele falou ainda que a escola de ensino médio da cidade de Feijó não conseguiu voltar com os trabalhos presenciais por problemas na energia elétrica.

“As três maiores escolas de Feijó não iniciaram o ano letivo. Está faltando merenda. E aonde tem merenda, estão servindo bolacha com suco. Tem escola que pediu emprestado açúcar na taberna do bairro para poder temperar o suco e entregar umas bolachas na hora da merenda. As que começaram, não têm o funcionário para receber os alunos com a higienização, porque não foi contratado funcionário de apoio. É um quadro caótico o reinício do ano letivo da rede pública do Acre”, disse.

Apesar do número divulgado pela SEE, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), afirmou que 287 escolas retornaram com as aulas presenciais, entre escolas urbanas, rurais e indígenas. Ele reconheceu os problemas, mas disse que as coisas “estão acontecendo”.

“Nunca dissemos que seria fácil o retorno das aulas. Estamos há um ano e sete meses de paralisação, então realmente existem dificuldades. Nunca foi programado que as escolas retornariam no mesmo momento, isso não seria viável agora. Estão sendo contratados mais de mil professores desde maio deste ano, temos mais de 5 mil professores inscritos no programa da escola conectada, houve aquisição de ônibus, de micro-ônibus. De fato, ainda faltam motoristas, porque está sendo licitado a empresa para fazer esse atendimento. Acreditamos que até o dia 18 a grande maioria das escolas terá retornado às aulas presenciais.”

Em entrevista à Rede Amazônica em Brasília, o governador do Acre, Gladson Cameli, reconheceu que muitas escolas não puderam retomar as atividades por conta de obras e até outros percalços.

“Quero pedir desculpas aos pais e alunos por essas escolas ainda não estarem aptas para receber os alunos. Infelizmente a máquina pública, o sistema público não era pra tá assim porque a pasta da Educação é uma pasta que tem recurso e aí tudo isso foi devido a alguns problemas que tivemos no passado, mas estamos alinhando para que as escolas, todas as escolas, as estruturas sejam concluídas para que o retorno das aulas do ano letivo estejam prontas. Estamos tomando todas as medidas cabíveis para que o alunos nãos sejam prejudicado”, disse.

O governador disse ainda que houve quebra de contratos com algumas empresas e que isso acabou atrasando alguns processos.

“Sei que a população não pode pagar um preço, mas infelizmente ocorreu essa situação, houve quebras de contratos e estamos no processo licitatório e a burocracia é o que trava as obras que precisamos fazer, mas que precisa ser ajustado vai ser ajustado e o povo não vai pagar esse preço. Vamos correr contra o tempo.”, garantiu.

Sobre a merenda, a SEE afirmou que ainda em no mês passado foi iniciada a entrega dos alimentos às escolas, inclusive nos quatro armazéns regionais (Alto e Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá).

De acordo com a programação, no primeiro mês o departamento de nutrição deve atender as escolas nas séries e modalidades da educação básica – ensino fundamental e médio, EJA, educação do campo e educação indígena.

Para o cardápio inicial, no primeiro mês, deve ser fornecido o total de 461,2 toneladas de alimentos, com uma previsão de entrega, até o fim do ano, de aproximadamente 1,5 mil toneladas em todos os municípios.

Para o retorno presencial, o estado diz que as salas de aulas devem ser organizadas respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras.

Em turmas com mais de 25 alunos, as unidades escolares devem organizar grupos com 50% dos estudantes, que deverão se alternar entre as atividades presenciais e remotas.

A alternância entre os grupos, nas séries iniciais do Ensino Fundamental será diária, e nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio será semanal.

As datas de retorno presencial, segundo a SEEE, por séries e modalidades de ensino, serão as seguintes:

Educação Básica

• 1º, 5º, 6º, e 9º anos do Ensino Fundamental
• 1ª e 3ª séries do Ensino Médio

Educação de Jovens e Adultos – EJA

• Último Módulo de cada etapa (EJA I, II e III)

Educação do Campo (Escolas seriadas)

• Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio

Educação Indígena

• Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio

Educação Básica

• 2º, 3º, 4º 7°e 8º anos do Ensino Fundamental
• 2ª série do Ensino Médio

Educação de Jovens e Adultos – EJA

• Demais Módulos de todas as etapas (EJA I, II e III)

Educação do Campo

• Todas as séries das demais escolas (não seriadas)

O governo do Acre criou um comitê de acompanhamento do retorno das aulas presenciais no ensino público para avaliar e estudar o retorno dessa aula presencial. Entre as funções do comitê estão a de orientar e monitorar o processo de retorno às aulas presenciais nas unidades da rede estadual de educação e avaliar as ações/medidas implementadas, propondo ajustes nas estratégias, frente aos resultados identificados.

O grupo é composto por representantes da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep).

O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. Já o segundo semestre nas escolas públicas começou no último dia 8 de setembro, ainda de forma remota. Nas escolas particulares, que já tinham adotado o esquema de aulas presenciais e on-line, o segundo semestre começou no dia 2 de agosto.

No caso das escolas de ensino médio ou de ensino integral, que têm a carga horária de 5h ou 7h diária, respectivamente, o ano letivo 2021 deve ser concluído no dia 23 de dezembro, segundo a SEE.

Já as escolas de nível fundamental, onde a carga horária diária é de 4h, o ano letivo deve ser concluído somente no dia 3 de fevereiro.

Ainda segundo a secretaria, continua valendo o sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, que foi flexibilizado por conta da pandemia.

Em novembro do ano passado, o governo do Acre publicou o decreto Nº 7.225 que trata sobre o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino do estado. A previsão era de que fosse possível iniciar ainda no ano passado, mas com o avanço da pandemia, a gestão voltou atrás. Este ano, a SEE voltou a divulgar o retorno das aulas presenciais a partir de março, mas também não foi para frente.

Logo após o decreto governamental que autorizou o retorno das aulas presenciais, em novembro do ano passado, ao menos 16 escolas voltaram com a modalidade de ensino híbrido e as demais permaneceram com o ensino à distância. Atualmente, a maioria das escolas está com ensino híbrido, segundo sindicato.

A autorização para a retomada se aplica para as regionais que estão classificadas nos níveis de alerta, representado pela bandeira laranja; de atenção, na bandeira amarela; ou de cuidado, pela cor verde. Para o retorno, as instituições devem ainda cumprir com os protocolos sanitários dispostos no decreto.

• As instituições devem definir calendário alternado em dias ou turnos, para atendimento presencial dos estudantes, em grupos, respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras e definir capacidade máxima por sala de aula.
• Além de manter os estudantes e professores em pequenos grupos fixos que não se misturem e escalonar os intervalos, uso dos banheiros, horário de merenda, início e término das aulas.
• As escolas e faculdades devem ainda ter profissionais capacitados em treinamento ofertado pelas vigilâncias sanitárias municipais, com apoio da Vigilância em Saúde Estadual, para implantação dos protocolos sanitários nos estabelecimentos
• Cada unidade de ensino deve ainda criar um comitê escolar com a função de promover ações de divulgação e fiscalização do protocolo sanitário.

As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos passaram a ter acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaulas, pela televisão e também com o material impresso disponibilizado nas escolas.

Em 2020, em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram os bimestres, também por meio do ensino remoto. Em fevereiro deste ano, a SEE chegou a divulgar um calendário do retorno das aulas com sistema híbrido - aulas presenciais e remotas. A ideia era começar as aulas presenciais já em março deste ano.

Contudo, os casos de Covid-19 aumentaram e Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 colocou todo o estado na bandeira de emergência, e suspendeu as atividades não essenciais.

A Educação continua com o programa Escola em Casa, que trabalha com o material impresso, audioaulas transmitidas pela TV e também pela Rádio Difusora e Aldeia Acreana, e videoaulas transmitidas pela Amazon Sat, além de disponibilização do acervo escola na Plataforma Educ Acre.