Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Prop...

Escolas de Educação Básica militarizadas e militares no Brasil: base de dados nacional

A Nota Técnica apresenta a primeira base de dados nacional sistematizada de escolas de educação básica com atuação cotidiana de militares no Brasil, incluindo escolas militarizadas até maio de 2026. Identificou-se um total de 1.578 escolas militarizadas no país, um salto de 595% em relação a 2019. A militarização atinge 862 municípios, sendo um fenômeno qua...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Recentemente, ao refletir sobre o cenário político-eleitoral que se dese...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

Ensino médio retém mais estudantes

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem uma série de dados que indicam melhorias no segmento no Brasil, no que diz respeito principalmente ao rendimento escolar no ensino médio que é ofertado pela rede pública. No intervalo de 2022 a 2025, o índice de abandono diminuiu 61% e o atraso escolar teve redução de 28%. Isso significa mais estudantes permanece...

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, indica levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Censo Escolar. O movimento ocorreu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e da Paraí...

MEC comunica alteração no calendário do Pé-de-Meia

Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia terão mais tempo para corrigir informações cadastrais e garantir a análise para recebimento dos incentivos financeiros. As mudanças constam em uma nova portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC), que atualiza o calendário operacional do programa para os anos de 2025 e 2026. Entre as principais alt...

CNE aprova novas regras para licenciaturas e limita EaD na formação de professores

Inovações em Educação por Redação 26 de junho de 2026 A formação inicial de professores da educação básica terá novas regras no país. O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou, na terça-feira, 23 de junho, mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de licenciatura, que definem como devem ser organizadas as graduações voltadas à formação ...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...

É preciso identificar e coibir práticas que ocultam o abandono escolar

Em 2019, nenhum estado havia alcançado taxa de aprovação superior a 95% no ensino médio público, situação agora de 12 unidades da federação O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta sexta-feira (26) as taxas de rendimento escolar de 2025, que trazem um panorama do cenário de aprovação, reprovação e abando...

O segredo para o sucesso na educação brasileira | Dino | Valor Econômico

Jailson Ferreira da Silva, empresário do setor de educação, afirma que a discussão sobre educação no Brasil ultrapassa a memorização de conteúdos e inclui o desenvolvimento da inteligência emocional nas escolas públicas. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tornou obrigatórias as competências socioemocionais, que abrangem o reconhecimento e a regulação d...

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até 3 de julho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá s...

Ações do MEC evitaram abandono escolar de 250 mil estudantes, diz pasta

Dados divulgados pelo ministério nesta sexta revelam também aumento das inscrições para o Enem R7 Planalto | Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília Opens in new window 26/06/2026 - 07h00 (Atualizado em 26/06/2026 - 07h00 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Pelo menos 250 mil estudantes deixaram de abandonar o ensino médio com medidas a...

Abandono escolar no 1º ano do ensino médio cai 40% de 2024 a 2025

A evasão escolar é historicamente um dos principais desafios da educação no Brasil: como garantir que os jovens, principalmente os de baixa renda, não desistam de estudar? O maior gargalo está na "porta de entrada" do ensino médio, quando a inserção precoce dos jovens no mercado de trabalho faz as taxas de abandono atingirem o pico. Em 2015, 8,7% dos alu...

STF corrige distorção histórica para professores temporários

Por Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente e Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente| A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de professores temporários de educação básica ao piso nacional do magistério representa um marco para a valorização docente no Brasil. Ao estender...

Aprovação explode em estados que criaram regras para aluno passar de ano mesmo reprovado em até seis disciplinas

A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas. Isso se deu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Com isso, a tendência é de que esses locais tenham aumentos consideráveis nas...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...

Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025

A nota da Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil professores nas redes estaduais e municipais de ensino de todo o país que aderiram voluntariamente ao exame em 2025. Ao todo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza que mais de 220 mil participantes da primeira edição util...