Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009

A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Protagonismo juvenil: o Programa Aprendiz Comgás no município de Campinas

A presente pesquisa discute o histórico de participação dos/as alunos/as no processo de elaboração e execução de projetos sociais baseados na metodologia do Programa Aprendiz Comgás proposta às unidades de ensino da rede pública estadual de Campinas/SP. A pesquisa procurou identificar e discutir a ação realizada por alunos/as que integraram o Programa

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Reprovação e interrupção escolar: contribuições para o debate a partir da análise do Projeto Classes de Aceleração

partia do princípio de que com a idade mais avançada dos reprovados era possível retomar os conteúdos em um tempo mais curto, sem perder na qualidade da aprendizagem. Nesse sentido, a autora investiga como essa política se insere na lógica das políticas da década de 1990, como o Estado de Santa Catarina disseminou essa política e qual o projeto resultante

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.

Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986

Objetiva caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. A análise parte de três categorias - concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar -, ...

Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia

A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência

Guias e manuais tecnologia assistiva, projetos e acessibilidade: promovendo a inclusão escolar

Manual elaborado para a 6ª edição do curso de aperfeiçoamento "Tecnologia assistiva, projetos e acessibilidade: promovendo a inclusão escolar", da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista - UNESP. O curso tem por objetivo formar profissionais da educação especial e das classes comuns, fornecendo subsídios teóricos e práticos

A contribuição do planejamento estratégico para a gestão participativa: uma análise a partir da percepção dos dirigentes das escolas estaduais públicas

Enfoca o sistema de ensino baiano e recorre aos conceitos de autonomia, gestão escolar e a trajetória brasileira nos últimos quarenta anos visando retratar a introdução e desenvolvimento do planejamento estratégico e sua contribuição para o fortalecimento da gestão participativa no sistema educacional brasileiro. Busca compreender se os estímulos lançados e...

Matriz do Projeto Político-Pedagógico nas escola estaduais do Piauí

Matriz da proposta pedagógica das escolas estaduais do Piauí. Contêm informações sobre a importância da participação da comunidade e sua mobilização na caracterização da escola.

Parecer nº 405

O Parecer do Conselho Estadual da Educação analisa a Resolução n° 17/99/CEE/SC, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico - PPP das Escolas de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

A reforma do Ensino Médio no Ceará e suas contradições

O artigo traz dados de duas pesquisas enfocando o Ensino Médio no Ceará, desenvolvidas ao longo de dois anos, acompanhando a reforma em oito escolas estaduais de Fortaleza. Conclui que as políticas dos anos 1990 introduziram no sistema cearense uma nova racionalidade, objetivando confrontar velhas estruturas clientelistas, mas, ao lado de alguns avanços

A reforma do Ensino Médio no Ceará: apontando para o céu e tropeçando na realidade

Este artigo traz uma análise da reforma do Ensino Médio no Ceará, a partir de resultados, ainda parciais, de duas pesquisas realizadas em oito escolas. As investigações usaram a mesma abordagem – estudos de caso – e instrumentos (entrevistas, análise de documentos e observações), os quais, embora com enfoques particulares diversos, permitiram mapear alguns ...

As reformas do Ensino Médio no Estado do Paraná (1998-2002): relações entre o PROEM e os projetos de protagonismo juvenil

O trabalho aborda a direção política e pedagógica da reforma do Ensino Médio no Estado do Paraná e de sua relação com os projetos que incentivam o protagonismo juvenil, que estimulam a participação de adolescentes e jovens no enfrentamento de problemas encontrados na escola e na comunidade, em situações reais da vida na sociedade, a fim de encontrar

Resolução sobre o projeto político-pedagógico das escolas de educação básica e profissional integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O documento estabelece diretrizes para elaboração do projeto político-pedagógico das escolas de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução n° 17/99/CEE/SC

Resolução n° 17/99, do Conselho Estadual de Educação, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas de Educação Básica e profissional integrantes do sistema estadual de educação de Santa Catarina.

Propaganda governamental do Projeto Nordeste de Educação Básica, no governo FHC

O Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE) visa melhorar a qualidade da educação fundamental, com foco em escolas públicas estaduais e municipais dos nove estados do nordeste brasileiro. Envolve a implantação de novos mecanismos de gestão e a promoção de novos padrões de desempenho escolar. Abrange dois subprojetos, NEBE II e NEBE III, assinados

Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE), de 1993

Criado pelo Ministério da Educação na gestão do ministro Paulo Renato, no governo Fernando Henrique Cardoso, o Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE) visa melhorar a qualidade da educação fundamental, com foco em escolas públicas estaduais e municipais dos nove estados do nordeste brasileiro. Envolve a implantação de novos mecanismos de gestão

Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Um retrato das finanças da educação no Paraná

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.