Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

A nova gestão pública na educação em Minas Gerais e Pernambuco: as políticas, os atores e seus discursos

, identificar como tais matrizes se traduzem na ação estatal, expressa na política institucional e na prática profissional do diretor escolar.

Percepções dos egressos do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica sobre formação acadêmica e suas práticas

Esta pesquisa analisa parte da iniciativa do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica que busca inserir no desenvolvimento de uma política pública de formação continuada a capacitação de diretores e vice-diretores em exercício profissional na rede pública de ensino. O objetivo desta pesquisa é compreender se o programa contribui nas ações

Negociações entre os campos do currículo e da gestão escolar/educacional

Esta tese analisa os discursos dos campos do currículo e da gestão escolar/educacional do Brasil produzidos a partir de 1930, a fim de entender os jogos políticos nestes campos de conhecimento da educação. Os resultados apontam que nos discursos do campo do currículo percebe-se a criação de hegemonias em torno da qualidade e nos discursos do campo

Documento Curricular Referencial do Ceará - Educação Infantil e Ensino Fundamental

para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ofertar um atendimento educativo de qualidade aos bebês, às crianças bem pequenas e às crianças pequenas, alinhando-se às DCN para Educação Infantil e à BNCC. E, para o Ensino Fundamental, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC

Currículo de Pernambuco - Educação Infantil e Ensino Fundamental

na elaboração, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ofertar um atendimento educativo de qualidade aos bebês, às crianças bem pequenas e às crianças pequenas, alinhando-se às DCN para Educação Infantil e à BNCC. E, para o Ensino Fundamental, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes

Desigualdade social e desigualdade educacional: indicadores educacionais e o contexto socioeconômico da população em interface

Este estudo objetiva investigar a relação entre um conjunto de indicadores socioeconômicos e demográficos gerados a partir dos resultados do Censo Demográfico de 2010, e os resultados obtidos por duas escolas de Canoas/RS no Ideb. Conclui-se que há uma relação entre as desigualdades sociais e as educacionais, o que indica que o rendimento escolar

Política educacional no Ceará: processos estratégicos

O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, analisando aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramento associados à gestão por resultados. Nesse cenário, três processos estratégicos foram determinantes

Documento Curricular do Estado do Pará - Educação Infantil e Ensino Fundamental

para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ofertar um atendimento educativo de qualidade aos bebês, às crianças bem pequenas e às crianças pequenas, alinhando-se às DCN para Educação Infantil e à BNCC. E, para o Ensino Fundamental, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC

Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Educação Infantil e Ensino Fundamental

para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ofertar um atendimento educativo de qualidade aos bebês, às crianças bem pequenas e às crianças pequenas, alinhando-se às DCN para Educação Infantil e à BNCC. E, para o Ensino Fundamental, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC

Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental

na elaboração, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ofertar um atendimento educativo de qualidade aos bebês, às crianças bem pequenas e às crianças pequenas, alinhando-se às DCN para Educação Infantil e à BNCC. E, para o Ensino Fundamental, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes

Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental

de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ofertar um atendimento educativo de qualidade aos bebês, às crianças bem pequenas e às crianças pequenas, alinhando-se às DCN para Educação Infantil e à BNCC. E, para o Ensino Fundamental, o referencial define os conhecimentos

Currículo Paulista - Educação Infantil e Ensino Fundamental

na elaboração, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ofertar um atendimento educativo de qualidade aos bebês, às crianças bem pequenas e às crianças pequenas, alinhando-se às DCN para Educação Infantil e à BNCC. E, para o Ensino Fundamental, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes

Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil

, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ofertar um atendimento educativo de qualidade aos bebês, às crianças bem pequenas e às crianças pequenas, alinhando-se às DCN para Educação Infantil e à BNCC.

Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense

para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ofertar um atendimento educativo de qualidade aos bebês, às crianças bem pequenas e às crianças pequenas, alinhando-se às DCN para Educação Infantil e à BNCC. E, para o Ensino Fundamental, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC

Documento Curricular de Roraima - Educação Infantil e Ensino Fundamental

infância na elaboração, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ofertar um atendimento educativo de qualidade aos bebês, às crianças bem pequenas e às crianças pequenas, alinhando-se às DCN para Educação Infantil e à BNCC. E, para o Ensino Fundamental, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC

Seleção de diretores de escola como demanda do movimento estudantil: a agenda dissonante da política no Rio de Janeiro

Este artigo discute a participação da comunidade escolar no processo de seleção de diretores de escolas públicas como pressuposto de uma escola democrática e analisa a alteração da agenda da política educacional do estado do Rio de Janeiro, reestruturada a partir do movimento dos estudantes secundaristas em 2016. Os resultados mostram que o movimento

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões e...

A construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental e sua relação com os conhecimentos escolares

A presente pesquisa e tese de doutorado investigou a construção da Base Nacional Comum Curricular - BNCC para o Ensino Fundamental. Através da abordagem do ciclo de políticas (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994) analisa, no contexto de influência, como atuaram os principais agentes e agências envolvidos na construção da BNCC; no contexto da produção

A educação brasileira diante do espelho

as instituições particulares de educação superior com estatísticas do Censo 2017 associadas a resultados da educação básica em avaliações de desempenho e do censo desse nível educacional. Em síntese, a intersecção de dados feita pelo Instituto evidenciou a relação entre o baixo desempenho dos estudantes da educação básica com a carência de professores formados para atuar