Sete a um é pouco para a derrota da política social

Pode ter sido revival do trauma pela eliminação da seleção brasileira da Copa de 1982, quatro décadas neste julho — só quem viveu sabe. Talvez uma versão brasiliense da água batizada supostamente servida a um jogador canarinho no Mundial de 1990, na Itália. A proximidade das férias, digo recesso parlamentar, é outra hipótese. Ou a dopamina liberada pela senh...

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta proíbe os estados de cobrar taxa superior à alíquota ...

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

Ligados a igrejas evangélicas, os três alvos são suspeitos de participarem de um 'gabinete paralelo' no Ministério da Educação (MEC). A ação investiga a prática de 'tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos'. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os três principais alvos da oper...

PF mira ex-ministro e pastores ligados a Bolsonaro em operação sobre verba do MEC

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastor...

Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling

Os quase quatro anos da atual gestão federal têm sido marcados por um expressivo retrocesso nas políticas públicas, dificilmente encontrado em outro momento da história brasileira. As fontes de preocupação do presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilam entre a volta da tomada de dois pinos, o retorno do voto impresso e o ensino domiciliar, permitindo aquilatar, d...

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (8) com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda a fim de discutir a proposta que coloca um teto na alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Participaram do encontro desta quarta-feira, 08, os governadores Rui Costa (Bahia), Paulo Câ...

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

O principal ponto de impasse nessa proposta é a perda de receita que os Estados teriam: R$ 83 bilhões, pelo cálculo dos secretários estaduais de Fazenda Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília 03/06/2022 15h00 · Atualizado Na busca por soluções que tragam alívio de curto prazo para os preços dos combustíveis, o governo examina várias opções: de corte de impostos ...

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

O reajuste de 33% no piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, ainda não chegou em todo o país, e a mudança no ICMS pode deixar ainda mais difícil que esse aumento vire realidade. Undime: Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa Em crise: Saiba quais são os cinco principais retrocessos...

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circul...

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

1 de 5 Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob O questionamento das bases da democracia, o embate entre Poderes e a desorganização institucional prejudicam desde a atração de investimentos ao combate à inflação no Brasil. A visão sobre como a instabilidade política afeta o cenário nacion...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

Ao longo da história, a escola deixou de ser apenas um lugar constituído como espécie de linha auxiliar da produção, liberando trabalhadores e trabalhadoras para jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, e passou a ser um locus privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização, do preparo para o exercício da cidadania, da qualificação ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle de constitucional...

O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil (PL 3179/12), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de maio, não é apenas inadequado. Ele representa risco ao direito a uma educação integral de crianças e jovens brasileiros. A regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling) enfraquece pilares fundamentais de uma educação de...

Carla Teixeira - Ao entregar país a Bolsonaro, direita liberal cavou sua própria cova

* Carla Teixeira A semana começou mal para os eleitores do nem-nem (nem Lula, nem Bolsonaro). Após a saída do ex-juiz Sergio Moro, que agora é réu na Justiça acusado de crimes cometidos na Lava Jato, foi a vez do ex-governador de São Paulo, João Doria, desistir de sua candidatura à presidência da República. Sem apoio político e financeiro de seu partido, Dor...

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

São Paulo – Professores, educadores e cientistas desaprovam o projeto de lei 3179/12 que permite o ensino domiciliar no Brasil. A matéria aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados agora tramita no Senado Federal. O chamado "homeschooling" permite que crianças receba formação escolar em casa, sem necessidade de frequentar escolas regulares. "A esco...

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria consta da pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cida...

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

A prática do ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", voltou ao centro do debate depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que regulamenta as aulas em casa. O texto segue agora para análise no Senado (saiba mais abaixo). Em Brasília existe uma lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em dezembro de 202...