Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.

Isso eu não aprendi na escola: uma escuta das representações sociais do educador numa práxis de protagonismo juvenil

Essa pesquisa tratou de investigar a experiência do CRIA (Centro de Referência Integral de Adolescentes), com o objetivo de conhecer as representações sociais que seus jovens integrantes construíram do educador que media seu aprendizado de cidadania e de participação social. O que aqui se revelou foi que a práxis do educador se encontra ancorada em represent...

La investigación sobre eficacia escolar en Iberoamérica. Revisión internacional del estado del arte

Neste livro, explora-se a criação da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Eficácia Escolar (RIEME) e o lançamento da ambiciosa Pesquisa Ibero-americana de Eficiência Escolar (IIEE). A partir da década de 1990, a Ibero-América experimentou o surgimento de equipes de pesquisa, carreiras universitárias, publicações, eventos e prêmios, sobre a eficácia

Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002

Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos integrantes das classes de suporte pedagógico - supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e ao professor coordenador pedagógico em exercício nas unidades escolares

Middle managers in secondary schools: rhetoric and reality

Esta tese trata-se de contrastar a retórica e a realidade vivenciada pelos gestores médios do professor. Um número significativo de professores entrevistados no estudo vê essa retórica como sendo gerada e promulgada pelo "centro". A tese considera como esta retórica centralizada influenciou os gestores médios de professores nas escolas secundárias. A tese ut...

Lei complementar nº 97, de 26 de dezembro de 2001

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Declaração de Cochabamba. Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos

A Declaração de Cochabamba "Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos" é um dos resultados do encontro de ministros da Educação da América Latina e do Caribe, reunidos a pedido da UNESCO, na VII Sessão do Comitê Intergovernamental Regional do Projeto Principal para Educação (PROMEDLAC VII), realizada em Cochabamba de 5 a 7 de março de 200...

Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000

Concede Bônus Gestão, anual, aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e aos professores coordenadores pedagógicos em exercício nas Unidades escolares e órgãos da estrutura básica

Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000

Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

O coordenador pedagógico e a formação docente

O livro visa oferecer subsídios ao professor coordenador pedagógico e dá continuidade ao diálogo aberto com a publicação de "O Coordenador Pedagógico e a Educação Continuada", de 1998, que foi adotado para distribuição junto aos professores pela FDE em dois anos consecutivos.

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal em seu a...

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do ensino público do Estado do Acre

Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.

Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 

 dos estabelecimentos de ensino e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino.

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.

Lei complementar nº 170, de 07 de agosto de 1998

Legislação que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Apresenta os princípios que a educação no estado deve obedecer.

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998, declara utilidade pública a Associação de Orientadores Educacional Capixaba, Estado do Espírito Santo.

O coordenador pedagógico e a educação continuada

O livro visa oferecer subsídios ao professor coordenador pedagógico, profissional da educação que teve sua importância reconhecida como agente articulador da construção coletiva de um projeto pedagógico para a escola, no Estado de São Paulo, a partir de 1996. O livro reúne artigos de diferentes autores, especialistas em programas de educação continuada.

Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994

Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.

A transformação do espaço pedagógico em espaço clínico - A patologização da educação

Este texto apresenta uma discussão sobre o processo de patologização dos problemas enfrentados pela escola. Isto é, o ato de se encarar e explicar os problemas sob a ótica da doença. Segundo as autoras, as explicações para o fracasso escolar têm sido procuradas também em outras áreas da saúde, como na psicologia e na fonoaudiologia, além da medicina

Lei nº 10.782, de 30 de junho de 1992

Estabelece classificações para as unidades escolares da rede estadual de ensino, numa escala de 01 a 08, considerando-se, prioritariamente, o número de turmas, turnos, nível e modalidade de ensino e outros serviços oferecidos. Determina que a função de direção das unidades escolares será exercida por professor ou especialista em educação vinculado