MEC repassa a partir de hoje parcela do Fundeb a estados e municípios

correntes dos estados e municípios beneficiários. Fundeb O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Pela Lei 11.494/2007

Educação básica do ES avança pouco em avaliação

no Índice de Desenvolvimento Educação Básica (Ideb). O governo do estado vai disponibilizar R$ 200 milhões, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a construção de creches em diversos municípios do Espírito Santo O número de novas vagas criadas não foi divulgado, mas no início do ano, quando a notícia foi anunciada, o governo

Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República

Paper - Financiamento da educação básica no Brasil: uma análise dos arranjos jurídicos adotados ao longo do período republicano Autora Alynne Nayara Ferreira Nunes Lattes Área e sub-área Direito, Direito financeiro Publicado em Revista Digital de Direito Administrativo - 26/01/2017 Link para o original Esta pesquisa analisa como foram criadas as regras

A era da economia colaborativa

/Uniararas), por exemplo, foram necessárias quatro reuniões até a assinatura do termo de cooperação, ocorrida em janeiro de 2017. Essa rede já gerou troca de informações sobre temas como educação a distância, financiamento estudantil, plano de carreira e estratégias para melhorar a nota do Enade. Há, inclusive, a perspectiva de as IES participantes produzirem

Governo anuncia investimento de R$ 200 milhões para educação de estudantes capixabas

56 prefeitos e seus secretários municipais de Educação participaram da solenidade, no Palácio Anchieta Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES O governador Paulo Hartung sancionou, nesta terça-feira (28), a Lei que institui o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), durante encontro com 56 prefeitos e seus secretários municipais de Educação, no Palácio

Plano Municipal de Educação é aprovado na Câmara de Juiz de Fora

e Valorização do Magistério, o Financiamento e Gestão da Educação. O objetivo é responder às necessidades educacionais. Juntos, governo e sociedade civil, pais, alunos, professores e demais profissionais da educação analisam e definem políticas públicas para educação, com o propósito de reduzir as desigualdades sociais e regionais, e superar a descontinuidade

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Maria Helena Guimarães

O projeto Entrevista com ex-Ministros de Educação entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.

Votação do Plano Municipal de Educação de Juiz de Fora é adiada

Profissionalizante à Distância. Além disso, a Formação de Professores e Valorização do Magistério, o Financiamento e Gestão da Educação. O objetivo é responder as necessidades educacionais. Juntos, governo e sociedade civil, pais, alunos, professores e demais profissionais da educação analisam e definem políticas públicas para educação, com o propósito de reduzir

MEC vai analisar contribuições ao novo currículo do ensino médio

de Educação, Idilvan Alencar destacou alguns pontos que considera de desafios da reforma: o financiamento das mudanças, o ensino médio noturno e a educação em áreas rurais. "Não existe reforma de ensino médio em escola nenhuma se não for aberto um intenso processo de escuta de diretor, professor e aluno. A força da lei, por si só, não vai chegar na escola", disse

Vox Capital investe R$ 4 milhões em startup de educação e tecnologia

A Vox Capital, primeira empresa brasileira de investimentos em projetos de impacto social, anunciou na terça-feira (21) aporte de R$ 4 milhões na startup carioca de educação e tecnologia Aondê Educacional. O primeiro financiamento do novo fundo da investidora, parceira do Prêmio Empreendedor Social, será feito em dois anos. O objetivo é acelerar

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Esta pesquisa reflete acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia e se propõe a analisar, sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares, como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor do órgão neste processo de transferência de responsabilidades e de descentralização administrativa. A pesquisa pretende contri...

Programa Dinheiro Direto na Escola: (re)formulações e implicações na gestão escolar e financeira da Educação Básica (1995 – 2015)

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da Educação Básica pública. Os resultados apontam, dentre outros aspectos

O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015

Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu

Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE

da educação pública.

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.

Mesa "Gestão escolar: experiências em debate" do “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”

“Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”, realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, em São Paulo (SP). Mediada por Vinicius Mota, a mesa contou com a participação de Barry McGaw (Austrália), Manuel Palácios (Brasil), Mary Jean Gallagher (Canadá) e Michael Wilshaw (Reino Unido).