O Brasil é um país de oportunidades

OBrasil é um país extremamente desafiador para os empreendedores, quando não hostil. Ter um sistema tributário classificado por muitos investidores e analistas econômicos, não sem razão, como um "manicômio tributário" – um emaranhado de leis e normas eivado de distorções e privilégios setoriais – já transmite uma boa ideia dos entraves ao florescimento

Camilo Santana toma posse como ministro da Educação

para ter ensino em tempo integral em todas as escolas do estado Ceará sanciona lei para pagamento da taxa de inscrição do Enem aos alunos da rede estadual que tiveram pedido de isenção negado Escolas em tempo integral Durante os quase oito anos de governo, Camilo Santana também investiu na criação de centenas de escolas em tempo integral em cidades do estado

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

por seus erros". "Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros com direito à ampla defesa, dentro do devido processo legal", disse Lula. Apuração sobre irregularidades na pandemia Lula disse que responsáveis por "genocídio

Aproximações entre a No Child Left Behind e o Ideb/Brasil - contribuições para um debate

Este artigo tem por objetivo estabelecer aproximações entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a lei estadunidense No Child Left Behind, por meio da análise de fontes governamentais, jornalísticas e acadêmicas. Os resultados apontam indícios que sinalizam para a influência da referida lei na construção do Ideb como política pública

Educação em Tempo Integral no Ensino Médio: a experiência de Minas Gerais

Este artigo analisa a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em Minas Gerais (Lei nº 13.415/2017). Analisa a documentação sobre o tempo integral elaborada pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2017 a 2020) e os dados empíricos produzidos nas entrevistas com os sujeitos envolvidos no processo

Indicadores da Qualidade e Relações Raciais nas Escolas de Imperatriz - MA

do Maranhão (Seduc-MA) e Instituto Unibanco, a iniciativa teve como principal objetivo o fortalecimento da Lei no 10.639/2003 e sua modificação pela Lei no 11.645/2008, que, juntas, estabelecem o ensino obrigatório de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no currículo oficial das redes de ensino. Além disso, a proposta buscou contribuir para o aperfeiçoamento

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

homologado da BNCC, para além de uma nota de rodapé, não há menção, em suas 600 páginas, às alterações à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) provocadas pelas leis n°10.639/2003 e n°11.645/2008. E que a palavra raça foi mencionada duas vezes, étnico-racial, duas vezes e racismo, quatro vezes. A partir dessa identificação, obra parte do entendimento que as questões

Negras e Negros de última hora: uma análise das estratégias de afroconveniência dos estudantes beneficiários da politica de ação afirmativa denunciados por fraudes na Universidade Federal do Maranhão

Esta dissertação apresenta uma análise das auto declarações de estudantes cotistas denunciados de fraudes na Universidade Federal do Maranhão - UFMA e busca compreender as estratégias acionadas para o acesso às vagas reservadas para as cotas raciais, instituída pela Lei 12.711/2012. Os resultados mostram que os negros e negras de última hora são

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

A pesquisa busca compreender o fluxo de informações entre as escolas e suas interfaces para a construção de ações educacionais antirracistas. Constatam-se uma efetiva atuação da Gerência dos Estudos das Relações Étnico-Raciais (Gerer) junto aos Núcleos de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer). Constata-se que os núcleos são espaços de instância format...

Quilombo urbano liberdade: um estudo sobre as Manifestações Étnico-Culturais Afro-Maranhenses no contexto da Lei 10.639/2003

A pesquisa tem por objetivo investigar as manifestações étnico-culturais afro-maranhenses e afro-brasileiras na Unidade de Educação Básica Ministro Mário Andreazza, no Quilombo Urbano da Liberdade, com vista a construir um Caderno de Orientações Pedagógicas Afro-Maranhense à luz da Lei No 10.639/03, contribuindo para atender ás necessidades de ensino

Magé-RJ e o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (EHCAI): uma análise das políticas educacionais a partir da ótica geográfica

, este artigo tem como objetivo analisar a criação e o currículo da disciplina de Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena (EHCAI), na educação básica do ensino do Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro sob a ótica da Geografia. O artigo foi dividido em três momentos analíticos: debate sobre currículo enquanto espaço de disputa e a Lei n

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Resumo

para políticas públicas, dentre as quais o controle rigoroso de armas de fogo e munições, a aprovação de projetos de lei que visam uma maior regulação e a responsabilização das plataformas digitais.

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Relatório

as quais o controle rigoroso de armas de fogo e munições, a aprovação de projetos de lei que visam uma maior regulação e a responsabilização das plataformas digitais.

Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo

5 contribuições da educação midiática à educação antirracista

A educação midiática e antirracista deve ser trabalhada de maneira transversal e perene em todas as áreas do conhecimento. A lei 11.645 tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira, mas é necessário reflexões sobre o racismo estrutural, aplicando essas reflexões em mudanças que impactam desde o currículo até a composição

Lula volta a comandar País 20 anos depois com indicadores sociais melhores e desafio na educação

as instituições que avaliam a qualidade de ensino superior para olhar critérios adequados para o EAD", defende Costin. A expansão do ensino superior também foi acompanhada por mais diversidade, principalmente graças à Lei de Cotas, que completou dez anos. População maior e mais velha Além de maior, Lula encontra em seu terceiro mandato uma população mais velha. Em 2002

O futuro da Constituição

, especialmente nas áreas de educação, saúde, moradia e meio ambiente, devastadas pelo desgoverno que foge, sejam reformuladas, para que os setores mais vulneráveis tenham as condições e capacidades necessárias para viver, com autonomia, num mundo cada vez mais competitivo e desafiador. Meu terceiro desejo é a modernização de nosso sistema de aplicação da lei

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

do governador eleito Elmano Freitas (PT); universalizar o modelo nas escolas da rede municipal das 184 cidades cearenses progressivamente até 2026, conforme lei sancionada por Izolda neste mês. Na esteira das propostas para o tempo integral, o Ceará sancionou, nesta quarta-feira (28), a lei 18.294, que dá prioridade a estudantes em situação de vulnerabilidade social

Professora viraliza no TikTok ao ‘descolonizar’ a África com seus alunos

. "Todos nós temos que trazer isso, não só professores negros." Política pública Apesar da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas que a lei nº 10.639/2003 determina, a implementação da política ainda é um desafio no País. Abordar políticas que envolvam diversidades de gênero, raça ou classe é um tema sensível e traz