90 anos do voto feminino: a participação da mulher ainda é um desafio

24 de fevereiro é uma data marcante da história brasileira. Nesse dia, em 1932, entrou em vigor o Código Eleitoral Brasileiro, que, entre outras ações, passou a assegurar o direito ao voto das brasileiras. Mais tarde, ele foi garantido também na Constituição Federal. Às vésperas do marco de 90 anos da conquista do direito ao voto feminino, a reflexão

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que suspendeu a vacinação contra Covid-19 de crianças em escolas públicas. A informação foi divulgada em uma rede social pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 18 de janeiro, o MPDFT enviou um documento à Secretaria de Saúde que afirmava

Celso Niskier - O Sistema Nacional de Educação é o melhor caminho?

Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, o Sistema Nacional de Educação (SNE) deveria ter sido instituído até junho de 2016. Passados mais de cinco anos do final do prazo, projetos relativos à sua criação tramitam de forma simultânea e acelerada tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Seguindo esse ritmo, o SNE tem tudo

Aprovados no Enem, estudantes de escolas públicas resistem à destruição da educação no Brasil - por Luana Tolentino

ao verem o êxito de seus alunos e ex-alunos que superaram inúmeras barreiras e agora são calouros de federais. Poliana, professora da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, postou uma foto em que aparece sorridente ao lado de Letícia, aprovada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Flor Pinto, educadora do interior do Pará, cujo vídeo viralizou

Alunos com problemas de saúde mental aderiram menos ao ensino online durante pandemia, aponta estudo

a distância, mas o sistema de aulas online em si não teve impacto nos sintomas", explica a neurocientista Patrícia Pinheiro Bado, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e primeira autora do artigo. A pesquisa teve apoio da Fapesp e englobou uma amostra de 672 estudantes entre 16 e 24 anos com acesso

Professora impacta mais de 50 escolas com projeto que valoriza mulheres

. Exerceu a profissão de professora por 30 anos, até se aposentar, em 2022. Mas deixou a sua marca na história da educação brasileira com o projeto "Mulheres Inspiradoras", uma iniciativa de valorização de mulheres e meninas por meio da leitura de livros e da produção de textos. O programa se tornou política pública no Distrito Federal e já impactou mais de 350

Se colocar meu filho em escola particular, paro de receber Auxílio Brasil?

de ensino da rede pública municipal. Os 17,1% restantes englobam as redes federal e estadual. As escolas de pequeno porte (até 50 matrículas) são mais encontradas nas regiões Norte (36,1%) e Nordeste (24,4%), onde também está concentrada grande parte dos beneficiários do Auxílio Brasil. Em janeiro, de acordo com o Ministério da Cidadania, foram contempladas 2,1

Aplicativo disponibilizado pela Prefeitura de SP segue fora do ar, e alunos ainda estão sem uniforme 16 dias após início das aulas

. Sempre que falta um desses insumos, estamos perante a violação de um direito da educação", afirma Fernando Cássio, professor de políticas educacionais da Universidade Federal do ABC. Pesquisa Em pesquisa realizada entre os meses de maio e julho de 2021 com 3.358 respostas, foi constatado pelo TCM que dentre os respondentes, 84,3% afirmaram que ainda não

Bolsonaro afirma que errou ao tirar do Esporte status de ministério

numa realidade" e que o projeto foi "dessenterrado" e "ressucitado" pelo secretário. Porém, a informação não é verdadeira. 1 de 11 Foto Anterior Proxima Foto Durante todo o ano passado atletas e ex-atletas foram à Brasília diversas vezes para pressionar que o PND saísse de alguma gaveta do governo federal. O texto ainda passou pela Comissão de Esportes da Câmara antes

Entidades reagem à exclusão de dados do Censo Escolar: 'Apagamento do direito à educação'

de ‘adequação à Lei Geral de Proteção de Dados’. Em nota, pelo menos 33 instituições questionam os fundamentos legais para apagar toda a série histórica de dados, usando como base o que prevê a Constituição Federal e o que determinam resoluções do próprio MEC e do Conselho Nacional de Educação. "É preciso proteger a privacidade sem abdicar da transparência. Utilizar

Inep nega apagão e diz que chance de identificar aluno do Enem com microdados chega a 75%

que, sem as informações, não é possível fazer uma análise profunda dos desafios brasileiros, como a evasão escolar durante a pandemia, muito menos elaborar políticas públicas para enfrentá-los. Também impedem a avaliação da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o Inep, no entanto, as informações só foram omitidas após uma análise feita em parceria

Defensoria Pública da União recomenda que Inep publique íntegra dos microdados do Enem 2020

Geral de Proteção de Dados], o Inep incidiu em evidente violação a direitos e garantias estatuídos na Constituição Federal". Além de suprimir as informações, a entidade também retirou do ar as versões de anos anteriores dos dois levantamentos, além dos arquivos de microdados do Censo da Educação Superior, sob a justificativa de que também vai readequá-los

'Censura do Inep ao Enem é mordaça de Bolsonaro', afirma senador

e ao Censo Escolar que foram retirados do ar. No site da autarquia constam apenas as informações referentes ao Censo Escolar de 2021 e do Enem 2020. Essas informações são consideradas importantes por possuírem dados detalhados sobre os alunos e professores da educação básica para a formação de políticas públicas voltadas a educação, além de permitirem a avaliação

Decisão de suprimir dados sobre o Enem foi dada pelo presidente do Inep

O Ministério da Educação removeu do ar anos de dados relativos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e ao Censo Escolar da Educação Básica que permitiam a pesquisadores avaliarem a eficácia de políticas públicas e a própria gestão do governo federal. Usou como justificativa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ordem partiu de Danilo Dupas Ribeiro

ProUni abre inscrições para bolsas em universidades privadas; confira o calendário

com deficiência ou que se autodeclaram indígenas, pretas ou pardas concorrerem a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. A seleção para o Prouni de 2022 vai ser feita com base nas notas dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 e/ou 2020. O estudante deve ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média da prova e não ter zerado a redação

Interpretação do Inep para mudar divulgação de dados é reducionista, diz especialista

parte das informações pormenorizadas do Censo sobre alunos e professores. Especialistas em transparência de dados públicos criticam a medida. O material relacionado a edições anteriores do Censo e do Enem também foram retirados do site para adequação. Os microdados são usados por pesquisadores e gestores no desenvolvimento de estudos e políticas públicas na área

Inep tira do ar informações detalhadas sobre alunos e professores do Censo

e políticas públicas na área da educação. Esses bancos trazem detalhes sobre formação dos professores e dados sobre alunos com algum tipo de deficiência em cada escola, por exemplo. O Inep se valeu de um parecer da Procuradoria Federal que atua junto ao órgão para justificar a redução dos dados disponibilizados. Eles ainda podem ser acessados via solicitação

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

, desigualdade e pobreza, meio ambiente, saúde, educação, ciência, relações internacionais, higidez democrática: por todos esses parâmetros e em todas essas áreas, o declínio têm sido grave e evidente. Nesse cenário, agravado por vasto desmonte de instrumentos governamentais e estatais de implementação de direitos e políticas públicas – fenômeno flagrante em cada

Governo omite dados do Enem e gera preocupação entre especialistas

por uma ausência completa de políticas públicas", afirma o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT). Segundo ele, a bancada do PT na Câmara está preparando um requerimento de informações para o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro e pode articular sua convocação. Está sendo preparada também uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

para que nós alcancemos uma educação democrática no sentido pleno da palavra. E que isso implique uma mudança institucional no campo das políticas educacionais, dos currículos, da relação professor-aluno, da formação inicial e da formação continuada de professores." Nilma considera que essa mudança implica um repensar, juntamente com os sujeitos da educação, as formas