Liminar determina desbloqueio para pagamento de salário de professores em Goiás

em que deveria ter saído o pagamento dos servidores. Bia ainda detalhou que a própria secretaria é a responsável por fazer essa modulação e disse que o problema começou quando a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou o projeto de lei nº 10882/22 que aumentou a carga horária dos servidores. Com a mudança, professores que cumprem 40 horas semanais passaram

Revogue a Reforma do Ensino Médio, presidente Lula!

filhos dos trabalhadores, ao achar que deixando que eles escolham parte do currículo vai ajudá-los na vida". A meu ver, não há definição melhor do que essa para nomear o que a Reforma do Ensino Médio significa e representa. É preciso refletir, pensar a quem interessa essa medida que viola a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e aprofunda

Atraso de salários de trabalhadores terceirizados reduz expediente em escolas e afeta alunos da rede estadual

em Pernambuco, Rinaldo Júnior. "O estado não se manifesta e no meio fica o trabalhador, sendo escravizado, passando por dificuldades", afirmou o presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior. Segundo a Força Sindical, as empresas contratadas não receberam do governo do estado. No entanto, de acordo com a Lei Nº 8.666/93, as empresas não podem usar

Não há como remendar

Fruto de uma Medida Provisória publicada no primeiro ano do governo de Michel Temer, o surfista do golpe de 2016, a reforma do Ensino Médio volta ao debate público. As mudanças começaram a ser implantadas por etapas a partir de 2019, dois anos após o texto ser convertido na Lei 13.415/17, e passou a ser obrigatória desde o ano passado, a começar

Resgate bem-vindo

com a aprovação da Emenda da Transição, que recompôs o orçamento de programas esvaziados pelo governo anterior. "A ideia é reapresentarmos o projeto com incentivo, qualificação e formação. Nós temos uma Lei do Mais Médicos e vamos nos basear nela. Vamos estudar formas de maior incentivo aos médicos formados no Brasil, essa é a prioridade", adiantou, em recente entrevista

Gente desmemoriada

após a publicidade Entusiasta das cooperativas, inicia e organiza o crédito agrícola, estuda a substituição da gasolina pelo álcool, elabora minuciosa lei reguladora da propriedade das minas, ainda conhecida por "Lei Calógera". Num país que abomina o planejamento e se organiza empiricamente, ao sabor da famélica volúpia por cargos públicos, entendeu

20 anos da lei 10.639. Como incluí-la nos currículos?

Como inovar 20 anos da lei 10.639: Como incluí-la nos currículos? A 10.639, de 2003, veio para modificar a Lei de Diretrizes e Bases e incluir nos currículos o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. A legislação é fruto de uma série de demandas de movimentos sociais, em especial dos movimentos negros brasileiros, para que o racismo

MEC: 11,4% dos diretores municipais passaram por seleção qualificada

Lima, esse índice deve melhorar neste ano. Isso porque a nova lei do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, oferece recursos aos municípios que usarem critérios técnicos na seleção de diretores escolares. O Censo aponta também que 19,3% dos diretores têm curso de especialização. Alessio Lima diz que a lei determina que para ser

Revogar a reforma significa voltar ao ‘velho’ ensino médio?

, só existe no mundo da ficção científica. Assim como a Medida Provisória n. 746/2016 demorou a se transformar na desgraça que, em 2023, viceja nas redes estaduais de ensino, a eventual revogação da Lei n. 13.415/2017 que dela derivou também não terá efeitos instantâneos. Será o início de um longo processo de construção política. Os formuladores da reforma

PCD: pessoas com deficiências enfrentam ‘invisibilidade’ no mercado corporativo

ESPECIAL PARA O ESTADÃO - A lei de cotas para pessoas com deficiência (PCD) já completou 31 anos, mas a inclusão produtiva dessas pessoas no mercado de trabalho ainda está longe de ser satisfatória no Brasil. Pesquisa da Noz Inteligência, com mais de 3,7 mil PCDs, mostra profissionais com formação superior continuam invisíveis para o mercado. Do grupo

Poder Ultrajovem

do futebol, a pacificar seu bairro, marcado por conflitos de facções. Conflitos também deram origem à vontade de transformar de Vitória Rodrigues. Cria da Pavuna, no Rio de Janeiro, a estudante, de 18 anos, cansou de perder aula por causa dos tiroteios nos arredores da sua escola. Pensando nisso, criou um projeto de lei para a prevenção da violência urbana

A reforma do ensino médio deve ser mantida? SIM

. Todos são fundamentais e requerem monitoramento e ajustes. Requer muita disciplina. Estamos falando de todas as redes de ensino reaprendendo a funcionar a partir de novos paradigmas, no contexto da crise política da última década. É mais complexo do que revogar uma lei. Os secretários estaduais de Educação são inequívocos quanto à necessidade de continuidade

Tempo integral cresce no Brasil: isso significa mais qualidade educacional?

de uma educação integral para todos e todas. "Está na obra da Escola Parque de Anísio Teixeira, nos CIEPS, passa por Maria Nilde Mascellani, Darcy Ribeiro, Paulo Freire e a pedagogia dialógica", relembra Jaqueline. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê a ampliação da jornada no Ensino Fundamental. Em 2007, se estrutura o Mais Educação

Professores da rede municipal de Peixe completam dez dias de greve

, e que o cumprimento da lei do piso e do plano de carreira é uma obrigação do poder público municipal, em cumprimento à legislação federal vigente", disse Gabriela Zanina, presidente do sindicato em Gurupi. O prefeito de Peixe, Augusto Cézar (MDB), foi procurado pela TV Anhanguera, mas os telefonemas não foram atendidos. Segundo o sindicato da categoria, a gestão disse que não

Infográfico: Os vinte anos da Lei 10.639

A Lei 10.639 completou vinte anos de existência. Promulgada em janeiro de 2003, a legislação tornou obrigatório o ensino de arte e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares e também instituiu o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. O tema é urgente. O Brasil é um país fundado no racismo, que estrutura diferentes relações

Novo governo, mas problemas antigos

. Esta é uma ação que deveria anteceder a proposta de integração monetária. Não há "bala de prata". As plataformas ampliam o mercado e redesenham a estrutura produtiva. Pouco ou nada se fez e não aparece no compromisso do governo para uma inserção produtiva internacional com regulamentação digital. Não se trata apenas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Trata

O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal determina que é atribuição do Ministério da Educação tratar das diretrizes sobre o ensino da "linguagem neutra" nas escolas. A posição veio após a Corte derrubar uma lei no estado

O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

de São Carlos mostrou que, de janeiro de 2020 a fevereiro de 2022, o Brasil contava com 45 projetos de lei em tramitação ou aprovados que propunham a proibição da linguagem inclusiva nas escolas. Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva

'Funk é literatura'

um movimento muito recente — é praticamente um fruto da geração Z —, há também um certo juízo de valor por acreditarem na decadência da juventude", finaliza. + Causadores Junior Manchineri Recolocando o Acre no mapa da transformação pela política Ler mais Vitória Rodrigues Jovem do Rio escreve projeto de lei que combate violência nas escolas Ler mais Beatriz Lacerda

Professores de português e linguística viram influencers com cartilha que foge de dogmas e abusa da cultura pop e do humor

do mês, a linguagem neutra foi parar no STF. A maioria do ministros derrubou uma lei estadual de Rondônia que proibia seu uso em escolas e concursos. Oito ministros acompanharam o argumento do relator, Edson Facchin, de que os estados "devem obedecer às normas gerais editadas pela União" e que o uso dessa linguagem visa a combater preconceitos. Desde a posse do governo Lula