O novo Fundeb e a equidade racial

Federal de Ouro Preto, da USP, bem como a Ação Educativa, em aliança com a coalizão negra por direitos, vêm fazendo no sentido de assegurar que o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) contribua para o combate às desigualdades raciais na educação básica pública. Importante lembrar

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe

A hora da criatividade e do pensamento crítico nas aulas

) e ex-Secretário de Educação do Distrito Federal em que a Professora a Claudia Costin é Diretora Geral. O artigo está disponível aqui. Habilidades socioemocionais híbridas A criatividade e o pensamento críticos são competências socioemocionais híbridas, porque mesclam aspectos socioemocionais, como criticidade com o processo de criação que passa pelo indivíduo

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

O atraso na regulamentação das regras do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, deve fazer com que a distribuição de recursos do novo modelo do fundo passe a valer apenas em abril de 2021. Um acordo nesse sentido foi costurado entre deputados federais e o MEC (Ministério da Educação). O modelo atual do Fundeb vence

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

em profundidade, e o trabalho deles influencia a formação de professores e ilumina a construção de políticas - e de uma forma sempre muito afinada com os atores do processo", destaca. O educador lamenta que, no sistema brasileiro, as esferas municipal, estadual e federal ainda são orientadas por gestões de natureza mais política que, necessariamente, pedagógica

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

que poderiam ajudar a enfrentar os desafios impostos pela pandemia. Leia + Novo Fundeb é aprovado em votação histórica para a educação brasileira A duas semanas do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados está travada na definição do projeto de lei que estimula a navegação comercial na costa brasileira, conhecida como cabotagem. O PL foi enviado pelo governo federal

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

educativo que têm as experiências cotidianas dos alunos (as festas comunitárias, os mutirões de trabalho, a vida associativa, a sua forma de organizar a produção etc.) e valorizar o espaço rural e aqueles que nele vivem. Essa postura é fundamental para que os jovens e suas famílias vejam o campo com um espaço de realização de seus projetos de vida e futuro. Leonardo

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

de recursos previstos. No entanto, até esta segunda (7) a pauta da Câmara dos Deputados ainda estava travada com a discussão do projeto de lei que estimula a cabotagem —navegação comercial ao longo da costa brasileira— que foi enviado pelo governo federal com urgência constitucional. O mecanismo impede que outros projetos sejam levados a votação até a definição sobre

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial para o Bra...

Decreto que segrega crianças com deficiência é inconstitucional, diz fundadora da ONG Nosso Olhar

O plenário do Superior Tribunal Federal (STF) votará nesta sexta-feira, 11, se mantém a suspensão ao decreto do Ministério da Educação (MEC) que estabelece novas regras para a educação de alunos com deficiência. Intitulada Política Nacional de Educação Especial (PNEE), a nova legislação prevê, entre outras medidas, a educação de alunos com deficiência

Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional

Viviane Limongi. FOTO: DIVULGAÇÃO E quase no apagar das luzes de 2020, um ano repleto de inseguranças, que também atingiram a área da educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos efeitos do Decreto 10.502 que instituiu nova política nacional de educação especial às pessoas com deficiência. A suspensão vem em boa hora. Chega ainda

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

: detalhar as regras para operacionalização do novo Fundo. Assim que foi promulgado, no dia 27 de agosto, foi apresentado pela Deputada Professora Dorinha (DEM/TO) o Projeto de Lei 4372/20 de regulamentação do novo Fundeb com o objetivo de assegurá-lo já para 2021. Na Câmara dos Deputados, estamos promovendo um ciclo de debates virtuais sobre o tema, coordenado

Reagir com força e fúria

e se tornam sólidas. Do outro lado, as investidas contra a evolução são frenéticas. Há uma estratégia em funcionamento para manter e ampliar a bolha que nos prende na invisibilidade e extingue a equivalência de oportunidades. Em novembro do ano passado, o governo Bolsonaro apresentou, com pedido de urgência, o Projeto de Lei (PL) 6.159/2019, de autoria do Poder

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

na paisagem. Há disparidades sociais, agravadas por questões como economia e oferta de emprego. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará registrou um PIB (produto interno bruto) de quase R$150 milhões em 2017, mas apesar da cifra continua entre os mais pobres do país — na 18ª posição de 27 estados e distrito federal. O rendimento

Escola do futuro: Para onde devemos olhar ao repensar o ensino no Brasil? Especialistas mostram que a resposta pode estar perto

, pós-doutora em Educação. Entre escolas federais, municipais estaduais e particulares, o Brasil possui 222.936 instituições de ensino, segundo o Catálogo de Escolas, lançado em 2019 pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). No geral, mais de 50 milhões de pessoas, contando estudantes e profissionais, compõem

Por uma educação antirracista

. Para ele, uma educação antirracista é o caminho natural para um engajamento político, ferramenta para a transformação social. Maurício é membro atuante do Movimento Negro, participando de manifestações, rodas de conversas, oficinas e projetos culturais, principalmente na sua cidade, Planaltina. Ele nasceu e morou a maior parte da sua vida na região, assim como toda a sua família

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

ano, com R$ 144,5 bilhões. "Países que melhor responderam à crise de covid-19 na educação AUMENTARAM o financiamento e é recomendação da Relatora da ONU, Koumbou Boly Barry", destacou a coordenadora geral pelo Twitter. O deputado federal José Guimarães (PT-CE) chamou a portaria de "criminosa". O parlamentar protocolou nesta sexta (29) um Projeto de Decreto

Anatel aprova uso de verba para digitalização de transmissoras de TV

sociais do governo federal. Serão atendidos cerca de 1,7 mil municípios de pequeno porte, beneficiando 24 milhões de pessoas", disse a Anatel. O segundo projeto aprovado se inscreve no rol de ações do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), que tem por objetivo expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, por meio da implantação