STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

Em julgamento concluído nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é dever do poder público garantir vagas em creches e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade. O entendimento definido pela Corte servirá para nortear as decisões de todos os tribunais do país sobre o assunto. Embora essa garantia já esteja prevista na Const...

Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 22, que as prefeituras são obrigadas a garantir vagas para crianças de até cinco anos em creches e pré-escolas. Leia Também Procuradoria Eleitoral denuncia Douglas Garcia por difamação contra jornalista Todos os ministros votaram para reconhecer que a educação é um direito fundamental de crianças e...

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

O candidato Saulo Arcangeli (PSTU), concedeu entrevista ao vivo ao JMTV 1ª edição, nesta quinta-feira (22). Na ocasião, o candidato apresentou suas propostas, caso seja eleito. A participação dele faz parte de uma série de entrevistas que a TV Mirante realiza com os cinco candidatos ao senado federal, no Maranhão. Veja o cronograma das entrevistas: 22/09 - S...

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Os ministros discutiam um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catar...

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já qu...

USP é 2ª melhor universidade da América Latina e lidera na produção de pesquisas, mostra ranking internacional

A Universidade de São Paulo (USP) se manteve como a 2ª melhor da América Latina no ranking internacional da QS Quacquarelli Symonds, empresa de análise do ensino superior. A lista divulgada nesta quinta-feira (22) traz a Pontifícia Universidad Católica de Chile (UC) na primeira colocação. A USP também é a maior produtora de pesquisas da América Latina e se d...

A infância e a escola, entre o passado e o futuro

O evento "Escola, pesquisa e mundo digital pós-pandemia: desafios e perspectivas" é voltado para professores de Educação Básica de escolas públicas e particulares, bem como estudantes dos cursos de pedagogia e de licenciatura. Na mesa "A infância e a escola, entre o passado e o futuro" os convidados refletem sobre a concepção de infância e sobre o sentimen...

Qualidade na educação e democracia

O evento "Escola, pesquisa e mundo digital pós-pandemia: desafios e perspectivas" é voltado para professores de Educação Básica de escolas públicas e particulares, bem como estudantes dos cursos de pedagogia e de licenciatura. Na mesa "Qualidade na educação e democracia" os convidados refletem sobre o lugar da educação na sociedade e os desafios para a ef...

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local a oferta...

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux é re...

Radar Educação: Candidatos a deputado estadual explicam propostas no campo educacional

Em período eleitoral, é comum perceber algumas palavras-chave nos discursos dos candidatos. Educação é uma delas. Mas, para além das candidaturas maiores – como no caso deste ano para a presidência e governos dos Estados –, é sempre válido observar o que os possíveis deputados pensam sobre o assunto. Essa é a proposta do projeto Radar Educação, que entrevist...

Secretarias iniciam busca ativa para encontrar alunos que não voltaram às aulas no Piauí

A Secretaria de Educação do Estado iniciou nesta segunda-feira (19), junto com as secretarias municipais, uma busca ativa para encontrar os alunos que não retornaram às aulas em 2022 no Piauí. O objetivo é resgatar os estudantes para o ambiente escolar e manter junto a eles um acompanhamento mais próximo. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta...

Brasil em disputa: os desafios da educação pública no Brasil | Fernando Cássio

Neste vídeo para o especial Brasil em disputa, Fernando Cássio comenta os desafios da educação pública brasileira. Entre os tópicos discutidos, estão a retomada do Plano Nacional de Educação, a garantia da constitucionalização do Fundeb e dos investimentos na educação e a revogação da reforma do Ensino Médio.

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

Em 29 de agosto, já em campanha pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou a manhã a receber no Palácio do Alvorada famílias defensoras da educação domiciliar, que entoaram hinos religiosos e fizeram uma oração por um segundo mandato. Repetiu essa agenda com outro grupo semelhante de pais, em 8 de setembro. No programa de governo de uma eventua...

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

Educação domiciliar, que abrange parcela ínfima da população, ganhou relevância inédita no atual governo e alimentou debates pedagógicos, religiosos e sociais. Em 29 de agosto, já em campanha pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou a manhã a receber no Palácio do Alvorada famílias defensoras da educação domiciliar, que entoaram hinos religio...

Brasil perde 800 bibliotecas em 5 anos de desmonte da educação

São Paulo – O Brasil perdeu quase 800 bibliotecas públicas entre 2015 e 2020, segundo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Mas de acordo com especialistas do setor o número pode ser ainda maior. A falta de informação está relacionada com a extinção do Ministério da Cultura (MinC), pelo presidente Jair Bolsonaro, e o descontrole do Estado. A pro...

Em um mundo regido pelo Big Data, Censo é fonte de riqueza, não de gasto

A Clive Humby atribui-se a autoria de uma conhecida frase: "dados são o novo petróleo". Como já discuti aqui, essa analogia é perfeitamente atual e pertinente, já que o funcionamento de nossa economia, da produção industrial até a oferta de serviços, é completamente dependente da disponibilidade de dados e, por conseguinte, da infinidade de tecnologias gerad...

Ensino superior fica em segundo plano na campanha

Ninguém deveria duvidar da importância da educação superior para o desenvolvimento do país. A formação de profissionais e cientistas qualificados — com pensamento crítico e capacidade empreendedora — é a mola mestra para que o Brasil alcance seu lugar entre as nações mais desenvolvidas. Infelizmente, o tema não tem merecido o devido destaque no programa dos ...

Lula: Precisamos de ensino em tempo integral para ter ensino de qualidade

O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a aplicação do Ensino Integral para conseguir avançar a educação do País, principalmente após dois anos de ensino remoto durante a pandemia. A fala ocorreu durante comício realizado hoje em Curitiba. "Eu vi a publicação do Ideb. As crianças estão menos sabidas do que estavam an...

Candidato ao governo do Ceará, Serley Leal defende duplicar investimento nas universidades estaduais

O candidato ao governo do Ceará pelo partido União Popular, Serley Leal, defendeu em entrevista ao CETV 1ª edição neste sábado (17), duplicar os investimentos nas universidades estaduais. Serley também falou em aumentar o orçamento público gasto nas escolas estaduais, além de "reabrir as escolas rurais que foram fechadas" no estado. "Nós propomos duplicar o ...