Aluno de 14 anos é colocado para fora de escola por estar de chinelo
O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu investigação para apurar o caso em que um aluno de 14 anos foi colocado para fora da escola estadual São José, no Centro de Boa Vista, e impedido de assistir aula por estar de chinelos e não de tênis. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (1º).
O caso aconteceu no dia 27 de agosto e teve repercussão em todo o país. O MPRR solicitou informações à Secretaria Estadual de Educação (Seed), responsável pela escola, sobre o caso.
Procurada sobre a investigação, a Seed informou que "determinou a apuração da conduta da unidade escolar." Além disso, encaminhou relatório do ocorrido para a Divisão de Desenvolvimento Psicossocial e foi agendado para esta sexta atendimento para o estudante e a família.
De acordo com o MP, já existe uma recomendação conjunta com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude sobre o uso de uniforme em escolas das redes estadual, municipal e também particular, onde "gestores das escolas devem ser orientados para que, se um aluno comparecer sem estar uniformizado ou faltando um dos itens, como é caso do tênis, deve ser garantido o livre acesso e permanência na instituição de ensino".
O MP também informou que enviará um ofício às secretarias de Educação do Estado, de Boa Vista, do município de Cantá e ao Sindicato das Escolas particulares, encaminhando novamente a recomendação, a fim de que episódios dessa natureza sejam evitados.
Colocado para fora da escola
O adolescente de 14 anos foi impedido de permanecer na escola por estar usando sandália — Foto: Gizelle de Oliveira/Arquivo Pessoal
Em entrevista ao g1, a mãe relatou que o filho e outros cerca de dez alunos foram colocados para fora por estarem com o uniforme inadequado. Ela disse que o menino foi à escola de chinelo porque o tênis dele rasgou e ela aguarda o pai dele pagar a pensão para comprar um novo par de calçados.
Em nota, na ocasião, a Seed responsável pela escola, informou que fez contato com a direção do colégio e adotaria providências cabíveis.
"Ele me ligou e falou 'mãe, eu estou aqui no terminal, não tem ônibus para voltar [para casa]'. Ele me ligou chorando, dizendo 'mãe, aconteceu que me tiraram da escola'", relatou, acrescentando que o menino ficou cerca de 2 horas na rua, fora da escola porque não tinha como ir embora.
Em um vídeo de pouco mais de um minuto, a mãe registrou o filho sentado em um banco na frente da escola. Ele relatou ter explicado para a orientadora da escola, mas ela debochou na frente dos colegas e disse que "era problema dele" e que a mãe dele era "cheia de dinheiro e trabalha no garimpo".
Em entrevista ao g1, a mãe disse que entrou em contato com a gestão da escola, explicou a situação, mas, não houve acordo. Ao encontrar o filho fora da unidade, ela acionou a Polícia Militar.
Segundo ela, o policial entrou na escola e voltou dizendo que não poderia fazer nada, que ela teria de registrar um boletim de ocorrência. Depois disso, a servidora que estava representando a gestora conversou com a mãe e pediu que ela não levasse a situação para fora da escola, o que foi negado pela mãe do menino.
Em nota, a Seed disse que deve adotar medidas em relação a conduta da servidora da unidade educacional, "uma vez que não há nenhuma orientação por parte da Secretaria, nem por parte de nenhuma instituição de ensino da rede para impedir a entrada de estudantes nas unidades de ensino em razão de fardamento escolar".
A Polícia Civil disse que como se trata de vítima menor, vai encaminhar o boletim de ocorrência feito pela mãe do menino do 4° Distrito Policial, onde foi registrado, para o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente, "aonde já estão sendo adotadas as providências e diligências cabíveis."
Desde a repercussão, o adolescente vem recebendo apoio e presentes -- entre os presentes estão pares de tênis. Ao todo, até essa quinta-feira (31), o adolescente ganhou três pares de tênis, uma calça e uma camiseta.
Adolescente impedido de assistir aula recebe tênis de presente em Boa Vista, Roraima — Foto: Arquivo Pessoal
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