Em meio a promessas de bônus por Tarcísio e Feder, escola de SP maquia dados de presença

Um mês após a implementação da nova regra da Secretaria de Educação que permite a expulsão de alunos com quinze faltas consecutivas, ao menos uma escola estadual de São Paulo tem experimentado um novo (e controverso) modus operandi para lidar com a frequência estudantil.

Uma orientação encaminhada pela diretoria da escola aos professores, obtida por CartaCapital, determina que as faltas de alunos não sejam mais inseridas diretamente pelos professores na chamada Secretaria Escolar Digital após a chamada. Dali em diante, a lista deveria passar por um processo de “verificação” conduzido pela coordenação e pela direção da escola em um grupo de WhatsApp.

O texto é enfático: ‘Revisem suas faltas de acordo com a tabela acima! NÃO MUDE NADA, SIGA SEMPRE A TABELA DO DIA’ .

No pente fino, contudo, professores notaram que as faltas foram atribuídas apenas aos alunos mais ausentes. Outros estudantes, mesmo não estando em aula, tinham a presença computada. A mudança facilita a maquiagem de dados de evasão escolar e, dessa forma, a escola consegue subir no ranking de frequência.

Mensagem enviada pela Diretoria de Ensino da Zona Leste aos professores de uma escola pública da região — Foto: Arquivo pessoal

Um exemplo se refere às faltas dos alunos do Ensino Fundamental do 6° ano A em 25 de agosto. Apesar de os professores terem elencado sete alunos ausentes naquele dia, conforme mostra a imagem abaixo, apenas três tiveram a falta registrada na checagem da coordenação.

No 8° ano C, dos 11 alunos ausentes listados pela professora, nenhum entrou na relação da gestão, enquanto outros três outros estudantes que sequer haviam sido mencionados apareceram na lista, identificados pelos números 01 e 12 – o dado pode se referir a um aluno transferido ou significar uma atribuição de falta indevida. 

Em relato feita a CartaCapital, a professora Rosane dos Santos* afirma que, apesar de os professores serem responsáveis pela inserção dos dados na Secretaria de Educação Digital, há um incentivo da coordenação para que eles não registrem as informações obtidas em sala de aula.

“Se eu não coloco os dados ‘checados’, eles [coordenação] vêm e falam que há incongruência em algum lugar”, argumenta a docente. “É o professor que coloca [as faltas no sistema]. Então, se pesquisarem, é como se eu é que tivesse inserido um dado errado. E se acontece algo com esse aluno que, em teoria, estava na escola?”

Em um dos casos, durante uma ausência dela, a coordenação acessou o perfil pessoal das salas de aula em que a professora leciona e atribuiu por conta própria presenças e faltas. “Quando eu fui entrar para verificar, já estava tudo lá, porque eles têm acesso”, relata.

O pedido inicial para que fossem compartilhadas apenas as faltas na segunda aula de cada turma foi justificado por possíveis ausências dos alunos no início da aula.

“[Mas] Temos de mandar essa informação em tempo real. Aí o professor da terceira aula, da quarta aula e da quinta aula que vai entrar naquela sala nem vai fazer chamada, porque já foram apontadas as ausências na segunda aula.”

Santos conta que a lista de WhatsApp ocorre não apenas nas turmas de Ensino Fundamental, mas nas classes de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos em que ela leciona. Apesar de detectarem os erros, os professores pouco comentam o tema entre si e não questionam a coordenação.

Um dos motivos para este silêncio é uma bonificação que, em junho, foi atualizada. Os professores de escolas que conseguissem aumentar 0,4% ou 0,8% sua classificação no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, receberiam um ou dois salários a mais. O investimento para o benefício alcançou um montante de 468 milhões de reais. 

O que até então tinha ligação apenas com a prova do Ensino Básico a Diretoria da Regional da Leste 5 relacionou com a prática de aumento da frequência escolar. Uma mensagem enviada pela Diretoria de Ensino da Zona Leste da capital aos diretores das 76 unidades escolares que compõem a regional chegou também ao grupo de frequência dos professores, encorajando os docentes a usar a tabela modificada para conseguir uma melhor pontuação no ranking.

‘O aluno fica à própria sorte’

A principal preocupação de Santos, além do paradeiro dos estudantes ausentes que aparecem com presença na lista da direção, são as possíveis implicações nos indicadores de evasão escolar.  “Isso é reduzir o absenteísmo dos alunos de forma maquiada, sem que o governo faça realmente algo para evitar estas faltas”.

“Não ficarei surpresa, se amanhã ou depois o governo vier com a informação de que as presenças nas escolas públicas são 100%”, completa a professora.

No final de 2021, o estado de São Paulo tinha 86.918 alunos fora da escola, segundo o painel de Desigualdades do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).

“Isso esconde o problema e joga a responsabilidade nas nossas costas. Há um entendimento de que você não está fazendo a sua ‘lição de casa’, os professores não tão se empenhando as aulas não estão sendo atrativa ou seja, passa aquela ideia e que o responsável pela educação ruim é o professor e a equipe escolar individualizada”, afirma.

O que diz a Secretaria de Educação de São Paulo

Procurada, a Seduc paulista afirma que profissionais da pasta não podem registrar presença para alunos ausentes. Destaca ainda que a Diretoria de Ensino Leste 5 abrirá uma apuração preliminar e vai aguardar o resultado para tomar as medidas legais cabíveis caso fique comprovada a denúncia.

*O nome foi alterado para preservar a identidade da fonte e evitar represálias