Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

Concepções de intérpretes de Língua de Sinais acerca de sua atuação em contextos educacionais

Visa conhecer como a ação pedagógica é compreendida pelos intérpretes educacionais de Língua de Sinais em sua atuação profissional. Para tanto, acompanha e observa 5 (cinco) profissionais intérpretes no exercício de sua atuação, nos diferentes níveis de ensino, a fim de que identificar elementos que permitissem compreender se esses intérpretes atuavam em uma...

Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas

Este livro foi produzido pelo Ministério da Educação para discutir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, mas contribui para uma melhor compreensão da homofobia, seus efeitos e suas relações com outros tipos de discriminação. Além disso, fornece subsídios para a formulação d...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional de s...

4° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações e artigos científicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 4º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São tratad...

Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais

Esta publicação tem como objetivo apresentar o conteúdo utilizado no curso que foi elaborado pela equipe do CLAM e professores especialistas convidados e amplamente discutido com todos os parceiros envolvidos. Espera-se assim contribuir para a ampliação do debate e para o aprimoramento da formação em torno do respeito à diversidade e do combate às formas de...

Legislação Educacional

Tem como objetivo fornecer elementos para compreensão da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. O documento discute temas como: a educação nas Constituições; Plano Nacional de Educação e as propostas do Coned; regimento escolar.; a educação pública nas Constituições; a Lei de Diretrizes e Bases d...

Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para formação continuada de conselheiros municipais de educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir as funções do Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas, bem como os principais problemas educacionais brasileiros na democracia da gestão educacional.

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

Dias de paz: a abertura das escolas paulistas para a comunidade

Reúne e relata casos de escolas públicas do Programa Escola da Família em São Paulo que conseguiram influenciar positivamente suas comunidades. Ao abrirem suas portas, aos finais de semana, transformam seus pátios em espaços democráticos, onde os cidadãos de diversas idades, etnias e nacionalidades, a maioria moradores de bairros pobres e violentos, têm a op...

La medicalización de la infancia. Niños, escuela y psicotrópicos

O estudo objetivou investigar, num viés sociológico e a partir de uma equipe interdisciplinar, o processo de medicalização da infância. Trata-se de processo progressivo, também chamado de medicalização da vida, no qual o saber e a prática médicas incorporam, absorvem e colonizam esferas, áreas e problemas da vida social e coletiva anteriormente regulados po...

Abrindo espaços: educação e cultura para a paz

O material faz parte da Coleção abrindo espaços: educação e cultura para a paz. Tem como objetivo discutir o espaço escolar e a cultura de paz.

A inserção da escola na comunidade: desenvolvendo projetos na perspectiva de uma educação pelo trabalho

Desenvolve trabalho na perspectiva de oferecer ao professor do Ensino Médio uma alternativa de ação pedagógica que tenha como eixo norteador a articulação da escola com a juventude, a comunidade e o trabalho. Aposta em projeto que contempla essas dimensões ao propor a construção de aquecedor solar de baixo custo junto à família da zona rural, abordando as re...

Abrindo espaços: guia passo a passo para a implantação do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o terceiro volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos. Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma ...

Conselho Escolar e direitos humanos

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares, trazendo à sua reflexão elementos para a compreensão da educação em direitos humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais e inst...

Pnad 2007: Primeiras Análises - Educação, juventude e raça/cor - Volume 4

Este Comunicado da Presidência nº 12, o quarto da série Pnad-2007, “Pobreza e Mudança Social”, versa sobre educação, juventude e raça/cor. Esses estudos discutem, com aprofundamento e detalhamento dos dados e comparação das séries históricas, as modificações por que passa o país retratadas na Pnad-2007. A conclusão é que, na ausência de políticas de ação af...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 2

Nesta edição da Revista, aborda-se a construção de um sistema educacional que efetive o compromisso de assegurar o acesso a todos os alunos, considerando as especificidades de cada um no processo de escolarização. As matérias apresentam a experiência de inclusão escolar de alunos surdos indígenas em Dourados-MS e pesquisa desenvolvida em Santa Catarina, com ...

Lei nº 11.788, 25 de setembro de 2008

Lei nº 11.788, 25 de Setembro de 2008, dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do...

Pnad 2007: Primeiras Análises - Pobreza e mudança social - Volume 1

um crescimento econômico do país somado às políticas sociais e de previdência social realizadas pelos governos federal, estadual e municipal.