PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2289 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Finanças
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Avaliação
- Equidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Práticas educativas
- Fatores extraescolares
- Recursos humanos
- Currículo
- Juventudes
- Clima e ambiente escolar
- Formação
- Diversidade
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- tecnologias digitais
- Mudanças climáticas
- Educação ambiental
- estudos decoloniais
- Violência
- Quilombola
- Sustentabilidade
- educação especial
- Deficiência
- gênero
- Terra indígena
- Ensino privado
- Pessoas trans
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Mediação cultural
- Reforma Agrária
- Antropoceno
- big techs
- Inteligência Artificial
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
A face oculta da transferência de renda para jovens no Brasil
- 11/2005
- CEDOC
- Texto
A transferência de renda atrelada à algum tipo de contrapartida do público juvenil - retorno/permanência na escola e/ou participação em atividades socioeducativas/comunitárias, contidas nas políticas recentes dirigidas aos jovens, trazem, sem dúvidas, benefícios relacionados ao acesso à renda, mas também podem conter novas formas de dominação. Nessa perspect...
Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005
- 27/10/2005
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o perfil tipológico das unidades de ensino da rede pública estadual.
O capital financeiro e a educação no Brasil
- 13/07/2005
- CEDOC
- Texto
O autor analisa as reformas educacionais empreendidas no Brasil no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o Ensino Médio e profissional, com financiamento externo do BID, examinando como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas e quais os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas e ideológica...
O PROEM e seus vínculos com o BID/BIRD: os motivos financeiros e as razões ideológicas da política educacional paranaense para o Ensino Médio e profissional (1995-1999)
- 10/02/2005
- CEDOC
- Texto
Analisa as propostas educacionais expressas no Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio (PROEM) do Paraná, entre 1995 e 1999, considerando seus vínculos com o BID/BIRD e as condicionalidades requeridas para o financiamento externo mediante contrapartida. Postula que o PROEM ignora as condições particulares do mercado de trabalho brasileiro e é ...
A política de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado
- 2005
- CEDOC
- Texto
A dissertação aborda a proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, procurando estabelecer possíveis nexos entre tal política e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990.
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .
A escrita é um processo difícil! (O que pensam estudantes oriundos de prés comunitários sobre a leitura e a escrita na universidade)
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta uma pesquisa realizada numa universidade comunitária. Pretendeu-se, entre outros objetivos, identificar e confrontar diferentes representações de estudantes de três cursos de licenciatura (pedagogia, história e letras) sobre questões relativas à diversidade cultural presente na referida universidade, considerando o programa que concede bol...
Desdobramentos do efeito renda nos Programas Bolsa-Escola: a experiência de Belo Horizonte
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, o autor analisa um tipo de política pública redistributiva voltada para a transferência de renda diretamente às famílias pobres e condicionada à frequência compulsória de 85% das crianças e jovens que integram cada unidade familiar: o Programa Executivo Bolsa-Escola da Prefeitura de Belo Horizonte. O escopo e a natureza do Programa permitem que...
Descentralização e controle social dos recursos da educação: os conselhos de acompanhamento do FUNDEF
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
Este artigo tem por objetivo específico analisar as práticas de controle social dos recursos do FUNDEF, os quais deveriam ser fiscalizados, em primeira instância, por esses conselhos de acompanhamento e controle. O estudo procura dar conta da dinâmica de atuação do Conselho Estadual de Acompanhamento do FUNDEF do Estado da Paraíba e mais quatro conselhos mun...
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
A educação na América Latina está preparando sua força de trabalho para as economias do século XXI?
- 03/2004
- CEDOC
- Texto
Martin Carnoy, renomado professor de Stanford, alerta para os grandes desafios que os países da América Latina precisam enfrentar no panorama da competição internacional. O principal objetivo deste trabalho é examinar a eficácia dos investimentos nos sistemas de educação e pesquisa que os países da região vêm promovendo em prol do desenvolvimento econômico e...
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004
- 05/01/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.
Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003
- 11/11/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.
Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação do Estado da Paraíba
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008
- 24/09/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB
Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?
- 2003
- CEDOC
- Texto
Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica na substituiçã...
Roda Viva James Heckman
- 04/11/2002
- CEDOC
- Vídeo
No programa Roda Viva, o entrevistado é o economista americano James Heckman, para o qual é preciso garantir educação de qualidade aos mais jovens e qualificação aos adultos para que ambos conquistem seu espaço no competitivo mercado de trabalho. O pesquisador trabalha entre a economia e a matemática e desenvolveu um método que permite tratar matematicamente...
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado da Bahia
- 29/05/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A carreira do Magistério Público do estado da Bahia é disciplinada e regida pelo Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 8.261 de 29 de maio de 2002. Ao Magistéri...