Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o perfil tipológico das unidades de ensino da rede pública estadual.
Legislação e Instrumentos Legais
Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005
Sobre o documento
- Título original: Perfil das unidades de ensino da rede pública do Estado do Espírito Santo
- Data de publicação: 27/10/2005
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Espírito Santo (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.al.es.gov.br/antigo_portal_ales/images/leis/html/LC%20n%C2%BA%20309.html
- Data de Acesso à Fonte: 01/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 04 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público