PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Decreto nº 3.429, de 08 de dezembro de 1998
- 08/12/1998
- CEDOC
- Texto
Documento que regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica da rede pública estadual de Santa Catarina.
Longevidade escolar em famílias de camadas populares: algumas condições de possibilidade
- 04/12/1998
- CEDOC
- Texto
Busca compreender o sucesso escolar, estatisticamente improvável, de jovens oriundos de famílias de camadas populares, entendendo-se como sucesso escolar situações de permanência no sistema escolar e tomando como indicador desse fenômeno o acesso ao ensino superior.
Educação & Sociedade - Volume 19; Número 65
- 12/1998
- CEDOC
- Texto
Publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) - UNICAMP. A revista Educação & Sociedade é um importante periódico da área da Educação. Publicada desde 1978, é uma revista trimestral e um número especial temático tem sido organizado a cada ano. Coloca-se como instrumento de incentivo à pesquisa acadêmica e ao amplo debate sobre o ensino nos seu...
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do Ensino Fundamental
- 11/1998
- CEDOC
- Texto
Este estudo visa fornecer elementos para a discussão do FUNDEF e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. Para isso, parte da seguinte indagação: Qual é a capacidade do FUNDEF de propiciar soluções para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magistério?
Roda Viva Ana Mae Barbosa
- 12/10/1998
- CEDOC
- Vídeo
A arte-educadora afirma que a cidadania e o respeito à diferença entre grupos culturais são produtos diretos do ensino da arte. Perpassa temas como a formação do artista, a percepção da arte, dos alunos, da escola e suas modalidades. Para além de uma formação específica, ela defende o ensino da arte como uma formação integral.
Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimen...
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Mato Grosso
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar n° 50, de 1º de outubro de 1998, cria a carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso, tendo por finalidade organizá-la, estruturá-la e estabelecer as normas sobre o regime jurídico de seu pessoal.
Lei complementar nº 170, de 07 de agosto de 1998
- 07/08/1998
- CEDOC
- Texto
Legislação que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Apresenta os princípios que a educação no estado deve obedecer.
Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998
- 26/06/1998
- CEDOC
- Texto
A Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, quesitos a serem observados na organização pedagógica e curricular de cada unidade escolar integrante dos diversos sistemas de ensino, em atendimento ao que manda a lei, tendo em vista vincular a educação com o mundo do trabalho e a prática social...
Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998
- 10/06/1998
- CEDOC
- Texto
Esta lei instituiu o Plano de Cargos e Carreiras- PCC do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Dispositivos desta lei foram alterados, em 2004, pela Lei nº 12.642, de 15 de julho.
Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998
- 26/05/1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998, declara utilidade pública a Associação de Orientadores Educacional Capixaba, Estado do Espírito Santo.
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos
- 1998
- CEDOC
- Texto
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos, realizada durante a V Conferência Internacional de Educação de Adultos em Julho 1997. Os participantes da conferência afirmam que a educação de adultos é a chave para o século XXI, sendo considerada tanto consequência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação na sociedade.
Plano de Carreira e Vencimentos do magistério público estadual do Espírito Santo
- 1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
O coordenador pedagógico e a educação continuada
- 1998
- CEDOC
- Texto
O livro visa oferecer subsídios ao professor coordenador pedagógico, profissional da educação que teve sua importância reconhecida como agente articulador da construção coletiva de um projeto pedagógico para a escola, no Estado de São Paulo, a partir de 1996. O livro reúne artigos de diferentes autores, especialistas em programas de educação continuada.
Mulher e educação: a paixão pelo possível
- 1998
- CEDOC
- Texto
Neste livro, a autora relata o percurso profissional feminino no campo da educação no Estado de São Paulo desde fins do século XIX. Ainda que a atividade docente da mulher fosse vista como uma continuação de suas lides maternas e, por isso mesmo, aceita, o magistério primário constituiu uma das grandes oportunidades de inserção (a outra seria a enfermagem) d...
Ilusão ou ingenuidade?: indicadores de ensino e políticas educacionais
- 1998
- CEDOC
- Texto
Depois de ilustrar os tipos de indicadores de ensino produzidos pela OCSE, o artigo propõe algumas explicações para o interesse suscitado por este tipo de produto no curso dos últimos dez anos e descreve a evolução do conjunto de indicadores comparáveis dos sistemas educacionais definidos pela OCSE.
Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 30/12/1997
- CEDOC
- Texto
A lei complementar cria o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aplicando-se aos profissionais que exercem atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades.
Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras
- 12/11/1997
- CEDOC
- Texto
A "Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras" é resultado da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris, de 21 de outubro a 12 de novembro de 1992, em sua 29ª sessão.
Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997
- 19/08/1997
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes dos pod...