Teto de gastos é cloroquina fiscal

O teto de gastos é uma ficção fiscal comparável à cloroquina no enfrentamento à Covid-19. Instituído em 2017, não atravessou um solitário ano sem gotejar. Nas contas da economista Vilma da Conceição Pinto, diretora na Instituição Fiscal Independente (IFI), já no biênio inicial, ainda no governo de Michel Temer, foi arrombado em R$ 45,7 bilhões

Seminário promove debates sobre Educação Integral no Brasil

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Brasil se torna segundo país em maturidade de governo digital

para congregar todas essas informações, todos esses serviços numa carta única padronizada e o cidadão tendo uma única conta.", disse o secretário. Segundo ele a economia anual com a digitalização chega a R$ 4,6 bilhões para estado e população. Mitkiewicz tranquiliza os brasileiros que ainda têm medo de usar esses serviços por conta de segurança "Todos os aplicativos

A PEC da Transição e seus riscos

A PEC da Transição está sendo decidida no escuro, na base do "tem de ser porque tem de ser, o resto a gente vê depois". Trata-se de pedido de permissão para abrir mais um furo no teto de gastos, desta vez de quase R$ 200 bilhões, que não se limitará a 2023, mas a cada ano, até 2026. Mas não há ideia de como será equacionada a responsabilidade fiscal. Leia

Lula não é um herói a ser punido; é só um eleito contra a herança maldita

imponham a si mesmos a exigência que se faz aos estudantes na prova de redação do Enem: apresentem o problema e também uma solução. A peça orçamentária de 2023 é uma mentira inventada por Paulo Guedes em conluio tácito com "Uzmercáduz". O Bolsonaro das PECs ilegais do ICMS e dos benefícios enviou ao Congresso um Orçamento que prevê, a partir de janeiro, R$ 405

Analistas projetam impacto de um Fies ampliado em grupos de ensino

e de 12% no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) considerando um período de quatro anos, que é o tempo de duração de um curso de ensino superior. Para chegar a esses números, Bastos e Prata consideraram um orçamento médio anual de R$ 19,5 bilhões para 250 mil vagas de Fies, por ano. O Fies atual concede cerca de 100 mil vagas

Pessoas negras têm menos acesso a emprego, educação e segurança

é mais baixa, comentou o analista do IBGE João Hallak. Entre as pessoas com nível superior, os brancos recebiam 50% a mais que os pretos em 2021. O rendimento médio dos ocupados brancos era de R$19 por hora no período analisado, enquanto para os pretos (R$10,9) e pardos (R$11,3) esse valor era bem menor. O estudo indica que os rendimentos são maiores entre aqueles

Que herança Bolsonaro deixa na área da educação?

decididas pelo governo federal desde 2019, quando o atual chefe do Executivo assumiu o governo. Às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais, por exemplo, o governo anunciou um bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento deste ano do MEC. O valor soma os cortes anunciados em julho e agosto, de R$ 1,34 bilhão, e em setembro, de 1,059 bilhão. Considerando

Alckmin anuncia novos nomes da equipe de transição nas áreas da Educação, Cidades e Esportes

o pagamento de despesas não previstas no orçamento de 2023, como o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600. No fim de semana, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Progressistas, afirmou que apoia a proposta, mas que os efeitos da medida devem se limitar ao primeiro ano de mandato do novo governo. Em nota, Ciro Nogueira declarou que "a PEC da Transição

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

%. Os governadores questionam a medida e trabalham para conseguir uma compensação em caso de queda de receita. Um grupo criado no Supremo Tribunal Federal (STF) tenta chegar a um acordo sobre o tema até o início do próximo mês. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), a perda aos cofres estaduais pode chegar a R

Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir compensação do ICMS e investimentos em infraestrutura

o mais importante para os governadores, foi limitado no governo Bolsonaro. Leite projeta um rombo nas receitas dos gaúchos de R$ 2 bilhões este ano e mais R$ 5 bilhões em 2023. Em outra frente, o governador eleito do Rio Grande do Sul afirma que o estado tem obras em ritmo lento ou paralisadas do governo federal que precisam ser retomadas. Ele cita os casos da duplicação

Movimento negro busca sob Lula ministérios com mais verbas

estratégicas, segundo líderes, fará com que as ações voltadas ao grupo aconteçam de forma independente. Enquanto ministérios como Economia têm orçamento de cerca de R$ 27,95 bilhões para 2023 (incluindo as despesas obrigatórias), para garantir verba para uma nova pasta o governo terá que enviar ao Congresso um projeto de lei de crédito adicional. Caso o Orçamento

Com Lula, estudantes de mestrado e doutorado esperam reajuste de bolsas de pesquisa, congelado há quase 10 anos

do Sul (UFRGS), Isis ganha por mês uma bolsa da Capes, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), de R$ 1,5 mil – o valor representa o preço de duas cestas básicas em Porto Alegre, cidade onde mora. Ela conta que, se dependesse apenas da bolsa, não teria condições de sobreviver. "Você não pode deixar de optar pela bolsa porque você não consegue trabalho

Enem: alunos de escolas públicas precisam batalhar mais para ter acesso a universidades, mostra tese premiada da USP

Católica de Petrópolis. Mas mesmo com os descontos do Financiamento Estudantil (Fies), o preço de uma universidade particular é alto demais para a renda da família. — Lá em casa, seria impossível pagar uma mensalidade de medicina, que custa entre R$ 7 mil a R$ 15 mil. O jeito é esperar passar para uma pública. Divisor de águas Até o início dos anos 2000, 75

O fim de um ciclo de militares na política

caiu (em 2020) para 0,474, o menor em muitas décadas. Sem o socorro, ele teria ido a 0,521. Quanto maior o índice de Gini, mais injusta é a sociedade. O de Portugal está em 0,32. O estudo do Banco Mundial atribui a bonança de 2020 ao período em que foi pago o auxílio de R$ 600 e deixa claro que depois disso andou-se para trás. Passou o tempo e discute-se agora

O fim de um ciclo de militares na política

. O Tribunal de Contas estimou em R$ 20 bilhões o custo da gracinha para a bolsa da Viúva. LEIA OUTROS TEXTOS DA COLUNA DE ELIO GASPARI Bolsonaro e pedaço da magistratura reeditaram conflito no Judiciário dos EUA A boa estatística de 2020 sobre pobreza e desigualdades sociais

Novo insulto bolsonarista é dizer que fome no Brasil é uma grande fake news

, quando mais de 4 mil mortes de brasileiros eram registradas por dia, fazendo com que a fome disparasse em muitos lares. Depois de muita, muita pressão, o benefício retornou com valor mais baixo. E o Auxílio Brasil só ganhou a configuração de R$ 600 como medida de compra de votos já na eleição. Esse ambiente de insensibilidade governamental junto com uma inflação galopante

Estudo do IBGE mostra o tamanho do desafio do Brasil para superar a desigualdade racial

informal também no mercado de trabalho e isso se reflete em menores rendimentos", explica o analista da Gerência de Indicadores Sociais do IBGE, André Simões. A pesquisa mostra também que as diferenças de renda. De todos os pretos e pardos brasileiros, cerca de 35% viviam com R$ 486, praticamente o dobro da proporção de brancos na linha da pobreza. A diferença

Metrô de BH terá operação ampliada para provas do Enem

e 13h, antes da abertura dos portões nos locais de prova. Após esse horário, a operação volta à normalidade, com previsão de trens a cada 20 minutos. O valor da passagem é de R$ 4,50. As bilheterias funcionam, normalmente, das 5h40 às 23h. As estações estarão abertas das 5h15 às 23h para aqueles que já têm cartão de transporte ou bilhete do metrô. Os vídeos

Com pobreza duas vezes maior, negros enfrentam mais violência, insegurança e desemprego. E menos renda

. Em 2021, considerando a linha sugerida pelo Banco Mundial (US$ 5,50 por dia ou R$ 486/mês per capita), a proporção da pobreza no país era de 18,6% entre os brancos e quase o dobro entre negros (34,5%) e pardos (38,4%). A taxa de homicídios entre pardos é três vezes maior. Já o desemprego, também no ano passado, teve taxa média de 11,3% para trabalhadores brancos