Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008

Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e estabelece outras providências.

Improving School Leadership - Volume 1: Policy and Practice

O livro analisa como a liderança escolar está no topo das agendas das políticas educacionais de países que se esforçam para reformar os sistemas educacionais e melhorar os resultados. É baseado em um estudo da OCDE sobre práticas e políticas de liderança escolar em todo o mundo. Oferecendo uma perspectiva valiosa do país, identifica quatro alavancas de polí...

Improving School Leadership - Volume 2: Case studies on system Leadership

Este livro explora o que os especialistas estão dizendo sobre a liderança do sistema para a melhoria da escola. Os estudos de caso examinam abordagens inovadoras para compartilhar liderança entre escolas na Bélgica, Finlândia e Reino Unido (Inglaterra) e programas de desenvolvimento de liderança para melhoria do sistema na Austrália e na Áustria

A escola enquanto contexto de desenvolvimento: um estudo ecológico em uma comunidade ribeirinha na Ilha do Marajó

A presente pesquisa tem como foco de análise a escola da comunidade ribeirinha, objetivando compreender como as características deste ambiente possibilitam e/ou impõem limites ao desenvolvimento dos estudantes por ela atendidos. Utilizando a metodologia da inserção ecológica, foram evidenciados os contextos que poderiam limitar ou propiciar

O conceito de humanismo nas diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio

Qual o sentido do humanismo para as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio? A partir desta questão, o trabalho esmiúça o texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio na tentativa de delinear definições do humanismo e de conceitos próximos a ele, como pessoa humana, sujeito, formação moral, bem como o estabelecimento de ligaç...

School clusters and teacher resource centres

Os agrupamentos de escolas (School clusters) e centros de recursos para professores (Teacher resource centres) destinam-se a canalizar recursos para a educação de forma mais eficaz. O trabalho reflete sobre tais agrupamentos e discute temas como: a melhoria da prestação de serviços para desenvolvimento de professores, melhoria do controle, supervisão

Internal capacities for school improvement : Principals' views in Swedish secondary schools

O objetivo desta tese foi descrever e analisar os pontos de vista dos diretores sobre formas de colaboração, desenvolvimento de pessoal e liderança, como capacidades internas críticas para o aperfeiçoamento escolar em cinco escolas secundárias suecas bem-sucedidas e quatro menos bem-sucedidas e comparar as semelhanças qualitativas e diferenças no ponto

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.

Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social deste mesmo Fundo. Os recursos do Fundo destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à remuneração dos trabalhadores da educação, para a qual será

Decreto n° 45.179, de 25 de julho de 2007

Institui no Rio Grande do Sul o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - e dá outras providências

Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica do Paraná

Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica - CEAOP do Paraná.

Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Estado do Mato Grosso do Sul.

A medicalização do sofrimento psíquico: considerações sobre o discurso psiquiátrico e seus efeitos na educação

o funcionamento psíquico em bases orgânicas – e o grande desenvolvimento dos psicofármacos, fruto de maciços investimentos financeiros.

Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007

Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais

Planejamento e preparo de alimentos - desenvolvimento e aprendizagem: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo apresentar ao cursista estratégias de promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, a fim de propiciar a sua aplicação. Discute temas como: alimentação saudável; rotulagem nutricional como instrumento para escolhas saudáveis; hortas perenes: siste...

"Meu tempo, seu tempo": refletindo sobre as relações intergeracionais a partir de uma intervenção no contexto escolar

Parte de intervenção realizada em escola pública de Ensinos Fundamental e Médio do Distrito Federal (DF), envolvendo 81 alunos e alguns avós e avôs, com o objetivo de investigar as concepções de adolescentes acerca do desenvolvimento humano no curso de vida, assim como identificar e analisar os sentidos construídos por avós e netos em encontros

Escola e democracia: um estudo sobre a representação de alunos e alunas do Ensino Médio

Buscou investigar que representações têm, sobre democracia e escola democrática, sujeitos que concluem o Ensino Médio. Seu desenvolvimento teórico sobre democracia repousa na conquista de direitos e nos valores que os inspiraram na consolidação deste modelo político. A amostra do estudo foi composta por 80 sujeitos, 40 do sexo feminino e 40 do sexo

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 2

O segundo número da revista Inclusão destaca a temática da Acessibilidade. Em seus artigos, são enfocados temas sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços escolares, o uso de tecnologias assistivas para a autonomia dos alunos com deficiência, a ressignificação das práticas da educação especial e a teoria bioecológica do desenvolvimento

O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica

Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.