Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

Mudanças de última hora no projeto de lei que acerta os detalhes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) geraram críticas de entidades ligadas à educação no Brasil. O motivo foi a inclusão de emendas na tramitação na Câmara dos Deputados que, entre outros pontos questionáveis, aprovou a possibilidade de destinação de 10% dos recu...

O novo Fundeb e a equidade racial

Para aquelas pessoas que se dizem antirracistas e que entendem que é importante promover a equidade racial a partir da educação básica, é possível identificar neste momento uma oportunidade única para contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária. Trata-se de apoiar a iniciativa que há tempos pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Fed...

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

A autonomia dos alunos, o estabelecimento de metas pedagógicas que compreendem aprender a aprender, bem como a compreender a própria aprendizagem são alguns dos diferenciais que fizeram uma rede de escolas sueca ganhar o carimbo de "modelo perante o mundo. Detalhe: a rede é gratuita. Em Portugal, outra unidade de ensino também tida como modelo considera que...

Escola no interior do estado de São Paulo é destaque no pioneirismo da aplicação do novo ensino médio já para 2021

Mesmo em meio a um novo cenário educacional, construído sob os efeitos da pandemia da Covid-19, o Colégio Anglo Ensino Médio de Jacareí está caminhando a passos firmes rumo ao futuro, adaptando seu sistema de ensino à proposta da nova reforma do ensino médio pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular), cuja base curricular foi reestruturada da seguinte forma:...

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar", é o que...

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

Mara Gabrili. FOTO GABRIELA BILO/ESTADÃO Se tem algo que a pandemia já nos ensinou é que as desigualdades de um país, muitas vezes, podem ser mais nocivas do que um vírus. Por meses, temos visto que os brasileiros mais vulneráveis são também os mais afetados, esquecidos e negligenciados. Mas quando o assunto é educação, o recado é de abandono. Nessa área, o ...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

Os desafios do retorno gradual nas escolas, por Mozart Ramos

Especialista Mozart Ramos indica caminhos para a retomada, como a importância do acolhimento e um documento para nortear os secretários municipais de Educação Com a queda da curva da covid-19 na maioria das regiões e dos estados brasileiros, as escolas de todo o país começam a receber seus estudantes, mesmo que de forma gradual, em conformidade com as recom...

Os desafios do retorno às aulas presenciais

Escolas de todo o país começam a receber seus estudantes, mesmo que de forma gradual, em conformidade com as recomendações sanitárias locais e orientações das redes de ensino, pautadas pelos pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os últimos meses de pandemia de Covid-19 foram de grande aprendizado para professores, estudantes e famíli...

Editorial - A regulamentação do Fundeb

Apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), o parecer sobre o projeto de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi aprovado em agosto pelo Congresso, manteve o dispositivo que autoriza o repasse de recursos públicos para escolas privadas apenas na educação infantil (creche e pré-escola), na educaç...

Salto tecnológico na educação é obrigatório

A súbita necessidade de adaptação à educação on-line, devido à pandemia do novo coronavírus, mostrou a pais, professores e à comunidade escolar que a tecnologia é essencial à aprendizagem. Com jovens conectados e a vida cotidiana mediada por recursos tecnológicos, a escola não pode mais manter o modelo educacional do século passado. Está claro que o ensino h...

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar que o fundam...

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

São Paulo – O Decreto 10.531 assinado nesta segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado hoje no Diário Oficial da União, lista compromissos já assumidos e previstos em lei há tempos. A novidade fica por conta de palavras-chave introduzidas no meio do texto, que dão ideia de retrocessos embutidos: "Família", "base meritocrática" e "respeito...

Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

Desde março, a pandemia e as medidas de prevenção ao novo coronavírus têm colocado enormes desafios para os educadores(as) e gestores(as) da educação no país. Da organização do trabalho pedagógico remoto, passando pelo diálogo com as famílias, à estruturação de processos colaborativos e diálogo com outros setores, a crise profunda em que nos encontramos tem ...

Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 437/2020) para sustar os efeitos do decreto 10.502, editado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que criou a PNEE (Política Nacional de Educação Especial). No evento, o presidente preferiu não discursar e deixou o anúncio para a prime...

Tirar dinheiro da educação básica para financiar o Renda Cidadã é 'inconcebível' e 'contraditório', dizem entidades

A proposta do governo federal de retirar recursos da educação básica para compor o Renda Cidadã é "inconcebível" e "contraditória", de acordo com a União Nacional dos Dirigentes da Educação Municipal (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Edicação (Consed). O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz...

Bernardo Machado - Na discussão sobre o abre e fecha das escolas, famílias ficam à deriva

"Reabrir os colégios ou não está longe de ser uma decisão simples", pondera o professor André Salata, da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), pesquisador das desigualdades educacionais no país. Segundo ele, há dois aspectos a serem levados em consideração. O primeiro diz respeito aos efeitos da reabertura na disseminação do vírus. ...

BNCC: Pandemia amplia desafios para implementação

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento elaborado para orientar o ensino no Brasil, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Não se trata, contudo, de um modelo curricular pronto, com normativas específicas, e sim de um guia orientador que estabelece os objetivos de aprendizagem correspondentes a cada etapa escolar, considerando igualmen...

Ações para conter abandono e evasão escolar são raras, aponta levantamento em 20 redes públicas

As ações para conter o abandono dos estudos e a evasão das escolas públicas ainda são "raras" nas secretarias de ensino, aponta um levantamento feito em 20 redes públicas, divulgado nesta sexta-feira (28). "Abandono escolar" é quando o aluno desiste de estudar durante o ano letivo, mas ainda está matriculado. Já a "evasão" é quando ele deixa de frequentar a ...