Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federados - texto para debate

O texto discute a Lei Complementar do Sistema Nacional de Educação e o Regime de Cooperação entre os Entes Federados.

Panorama dos territórios: São Paulo

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial, informações sobre a situação do Ensino Médio de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado de São Paulo podem ser ferramentas para que as toma...

Militarização do ensino no estado de Goiás : implementação de um modelo de gestão escolar

Nesta dissertação, analisa-se o processo de militarização do ensino público de escolas de Goiás, que se iniciou em 1999 e vem sendo ampliado desde meados de 2015, como ação de controle social, transformando-se em políticas públicas, afastando a gestão escolar de uma gestão democrática e implementando um modelo da cultura do medo pela imposição de normas e v...

Panorama dos territórios: Mato Grosso

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial, informações sobre a situação do Ensino Médio de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado do Mato Grosso podem ser ferramentas para que as to...

Formação de professores e professoras indígenas no chão das aldeiais do norte e do oeste da Bahia, Brasil

A educação escolar indígena foi imposta aos povos originários e tecida nos modelos eurocêntricos, numa tentativa de civilizar não só os corpos, mas também os saberes, ciência, ritos, organização social e cosmologia. Resitindo a esse processo, os povos indígenas vem lutando por um sistema próprio de educação escolar diferenciado e intercultural. Este texto t...

A discriminação do negro no livro didático

O livro é resultado da análise de 82 livros de Comunicação e Expressão de Ensino Fundamental, com o objetivo de identificar estereótipos e preconceitos em textos e ilustrações. A autora chama atenção para a representação da população negra nesse tipo de livro, normalmente retratada como segmento minoritário e presente em papéis e funções estigmatizadas na s...

Habilidades de liderazgo instruccional de directores y sus equipos de gestión de escuelas de la región del Biobío, Chile: fortalezas y desafíos

Esta pesquisa descreve as habilidades de liderança com uma abordagem instrucional de diretores, equipe de gestão e professores de estabelecimentos de ensino na região de Biobío, Chile. A análise dos dados mostrou que não há diferenças significativas na avaliação dos respondentes na implementação das três dimensões estabelecidas no instrumento PIMRS. No enta...

Panorama dos territórios: Paraná

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial, informações sobre a situação do Ensino Médio de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado do Paraná podem ser ferramentas para que as tomadas...

Eurasian Journal of Educational Research

O Eurasian Journal of Educational Research (EJER) é um periódico interdisciplinar que publica artigos de pesquisa originais e contribuições significativas para a educação e as ciências educacionais. O objetivo da revista é aumentar a compreensão da aprendizagem e do ensino na educação infantil, primária, secundária, profissionalizante e superior, a fim de c...

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

Este artigo tem por objetivo pensar a atual reforma do Ensino Médio, em um contexto capitalista, por meio de uma recuperação histórica. Os resultados apontam que a reconfiguração da etapa final da Educação Básica não rompe com a lógica do privilégio (currículos direcionados para a continuidade nos estudos no setor privado). Nota-se que a escola pública cont...

Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira

O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018, e...

Educação popular em Direitos Humanos no processo de alfabetização de jovens, adultos e idosos: uma experiência do projeto Mova-Brasil

O presente artigo apresenta e discute a teoria de conhecimento elaborada pelo educador Paulo Freire, mais especificamente o processo metodológico orientado por tal teoria, intitulado Movimento de Educação de Jovens e Adultos (Mova), vigente de 2003 a 2015. A metodologia idealizada pelo educador uniu o letramento e a politização ao exercício da cidadania, co...

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar co...

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Panorama dos territórios: Espírito Santo

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Espírito Santo podem ser ferramentas para que as to...

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram que, em...

Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elabor...

Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação...

Currículo de Pernambuco - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Pernambuco para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na e...