Fiscalização de recursos da merenda escolar nas escolas públicas do município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016

Nesta pesquisa, analisou-se como acontece a fiscalização dos recursos que são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o município de Satuba /AL. Objetivou-se compreender o contexto de fiscalização dos recursos de uma política de alimentação escolar no Brasil, o procedimento de descentralização que permeia a gestão do programa, e ...

Programa Nacional de Alimentação Escolar - possibilidades e limitações: um estudo sob o olhar de gestores de escolas estaduais de Erechim

Nesta pesquisa, visou-se investigar quais são os desafios e as possibilidades dos gestores de escolas Estaduais de Erechim/RS na aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir desta temática foram definidos como objetivos específicos: conhecer como se concretiza o funcionamento do PNAE nas Escolas Estaduais vinculadas à 15ª Coordena...

Como o conselho escolar pode contribuir para uma gestão democrática participativa: utilizando o processo de compras da merenda pelo programa pnae.

Neste trabalho, objetivou-se analisar o funcionamento do processo de aquisição da merenda escolar, através do Programa PNAE, na cidade de Cuité de Mamanguape-PB, para poder compreender se há uma gestão democrática participativa nas escolas através dos conselhos escolares. Buscou-se compreender como se dá todo o processo de compra da merenda, a relação com...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...

¿Qué tipo de datos recolectan los directores? Consecuencias para la elaboración de planes de mejora

Nesta pesquisa, objetiva-se analisar a coleta de dados realizada por diretores de ensino e como essas informações influenciam na elaboração de planos de melhoria educacional. Por meio de um estudo quantitativo de natureza exploratório-descritiva, mostra-se que os diretores coletam preferencialmente dados sobre o comportamento dos alunos, sobre a relação esc...

Estudar com professores : a formação continuada e o processo de mudança de concepção de ensino na educação física escolar

A Educação Física (EF) escolar no Brasil passa por um momento bastante delicado. Situações como a diminuição de carga horária dessa disciplina nas escolas e a sua baixa presença no planejamento curricular nacional para o Ensino Médio, são indícios que a sociedade atribui pouca importância a esse componente curricular no ambiente escolar.

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

RJ corta gastos com educação pela metade em dez anos, mostra estudo feito pela Assembleia Legislativa

Um levantamento obtido com exclusividade pela GloboNews mostra que os gastos com educação no estado do Rio foram cortados pela metade ao longo da última década. Os investimentos no setor sofreram corte ainda maior, de 94%. Os dados foram compilados pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com base em informações do Sistema de Acomp...

Após protesto de vans, secretário nega coação para pais abrirem mão de transporte escolar em SP

O secretário municipal da Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, negou nesta quinta-feira (7), em entrevista ao SP1, que a Prefeitura esteja coagindo pais de alunos da rede pública municipal a abrirem mão do transporte escolar gratuito para reduzir gastos. Em entrevista ao SP1, mães alegaram que receberam pedidos para assinarem cartas à mão abrindo mão ...

Metas e prioridades do ensino brasileiro, por João Marcelo Borges

Esta entrevista integra a série Federalismo e Educação no Brasil, produzida pelo Canal UM BRASIL em parceria com o Centro de Liderança Pública e o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira. Na conversa, João Marcelo Borges analisou a eficiência dos gastos e investimentos do ensino brasileiro e discute os modelos de financiamento das escolas, a implemen...

Seminário destaca sucesso no ensino

"Existem ilhas de excelência no país que já fizeram seu dever de casa. São exemplos que precisam ser disseminados. Mas agora precisamos formar um continente de excelência” Dad Squarisi, jornalista, mediadora do evento Práticas bem-sucedidas na área de educação, que tenham contribuído efetivamente para a solução de melhorias no ensino público do país, serão a...

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Medida Provisória sobre alterações do Fies segue para sanção presidencial

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. Com as mudanças, a exp...

Senado aprova MP que muda regras do Fies

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Como o texto já havia sido aprovado na Câmara, a MP segue agora para sanção presidencial. As novas regras valem para os contratos fechados a partir de 2018. Os contratos em curso seguem com as regras antigas. Entre as pr...

Negligência na educação superior

OTAVIANO HELENE O Brasil investe cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto em educação pública. A realidade do país mostra que isso é insuficiente, e uma comparação internacional confirma essa afirmação. Países industrializados e com bons sistemas educacionais investem, em média, 6% de seus PIBs em educação pública. Como a porcentagem de crianças e jovens no ...

Cid Gomes

Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...

Crise financeira esvazia escola de economia da USP

ÉRICA FRAGA RICARDO BALTHAZAR DE SÃO PAULO A crise financeira atravessada pela USP (Universidade de São Paulo) e a competição com instituições privadas que acumularam grande prestígio acadêmico nos últimos anos estão esvaziando a maior escola de economia do país. Em um ano, 25 professores deixaram a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP...

Audiência Pública PEC 15/2015

Esta apresentação foi realizada por Ricardo Henriques durante Audiência Pública da PEC 15/2015, em Brasília/DF. Nela, aborda-se as desigualdades de recursos das redes estaduais e municipais, além de trazer sugestões para a reformulação do Novo Fundeb, entre elas, que a nova regra considere algum critério de vulnerabilidade dos municípios, para além do númer...