O Financiamento da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Rede Pública Estadual do Ceará: O Caso da Alimentação Escolar

Esta pesquisa trata do financiamento da educação profissional integrada e integral das escolas estaduais no estado do Ceará abordando o caso da alimentação escolar, e investiga na legislação brasileira e cearense os limites e as possibilidades da política de Educação Profissional na rede pública estadual de ensino do ponto de vista das fontes de financiament...

Conexão Futura - Taxas escolares abusivas

O programa aborda o tema dos valores abusivos realizados por algumas escolas. A cobrança de materiais coletivos, como papel higiênico, álcool e detergente, é proibida por parte das escolas. Segundo o que a lei brasileira estipula, o aluno só deverá comprar itens de uso pessoal ao longo do ano letivo. Entretanto, é preciso ficar atento ao abuso de algumas ins...

Democratização do Ensino Médio no Brasil: configurações, limites e perspectivas

O presente trabalho problematiza questões relacionadas à natureza do Ensino Médio no Brasil, principalmente relacionada às configurações, aos limites e às perspectivas do Ensino Médio nos estados de Santa Catarina e Paraná no que diz respeito ao acesso e a permanência do ensino.

Financiamento da educação como indutor de política curricular: análise a partir da implantação do Programa Ensino Médio Inovador no Paraná

Este trabalho tem como objeto de estudo o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), instituído pelo Ministério da Educação em 2009 com o objetivo de induzir as escolas a um novo redesenho curricular com proposição de ações de enfrentamento às elevadas taxas de abandono e reprovação escolar. O objetivo que norteou a pesquisa centrou-se no suporte financeiro do...

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015, sobre reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

O Ensino Médio em Pernambuco: o estudo do seu financiamento no período de 2005 a 2013

O trabalho aborda o financiamento do Ensino Médio em Pernambuco por meio de duas fontes principais – Impostos e Transferências e FUNDEB. Essa perspectiva visa problematizar os conceitos de Estado, de Política Social e de Fundo Público como categorias teóricas fundamentais à compreensão da gestão dessa etapa de ensino da Educação Básica no período estudado.

La Entrevista Educativa - Henry Levin - Régimen Subvencionado

Este vídeo é parte do projeto A Entrevista Educativa, conduzida por José Weinstein, e que visa registrar conversas com profissionais da educação. Neste episódio, Henry Levin economista de educação pela Columbia University, com vários estudos na área educacional, analisa o movimento de privatização da educação no mundo, a escolha das famílias, a seleção de a...

Uma proposta metodológica para a análise das políticas de educação profissional: a análise de conjuntura e as disputas pelo bloco no poder do Estado

Visa propor alternativas metodológicas à análise das políticas públicas de Educação Profissional e discutir o conceito das classes sociais e a categoria da dependência. A influência da luta de classes na definição das políticas parte do entendimento da conjuntura como elemento analítico essencial, com auxílio da teoria marxista. O caso da frente neodesenvolv...

Transferencias financieras a escuelas y el derecho a la educación: el caso del Programa Hondureño de Educación Comunitaria

Este documento reúne os resultados do “Proyecto Hondureño de Educación Comunitaria (PROHECO)”, ativo desde 1998 em Honduras. O estudo de caso faz parte do programa de pesquisa “Financiamiento para la equidad: desarrollo de abordajes integrales al financiamiento de la equidad educativa”, realizado pelo IIEP-UNESCO. O programa tem como objetivo analisar os imp...

Educação

Analisa os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2023), então recém-aprovado. Considera a instituição da meta de 10% do PIB para investimentos públicos em educação como a principal conquista do projeto, tendo em vista os fortes embates suscitados por essa pauta durante a tramitação legislativa do plano. Em relação aos patamares do gasto público e...

O público e o privado na educação: projetos em disputa?

Este artigo visa mapear quem são os sujeitos envolvidos no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas relações com instituições públicas e privadas, envolvendo as redefinições do papel do Estado.

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações normat...

As parcerias público/privadas e as feições da gestão gerencial na educação

Este estudo analisa a relação entre as parcerias público/privada, a gestão gerencial e suas repercussões para a gestão escolar da rede estadual de Imperatriz/MA, na parceria com o Instituto Ayrton Senna. Os resultados apontam que essas parcerias mascaram a realidade educacional com a propagação de índices educacionais fictícios e, ainda, sob a lógica da ges...

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE) e Romu...

Cost and financing: how much will it cost and who will pay?

Esta publicação é a quinta de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social por meio da educação. Este volume discute custos, financiamento das iniciativas relacionadas com a segurança, resistência e coesão social, papel dos Ministérios da Educação, orçamento público, etc.

Think Tank: Uma abordagem colaborativa para o aprendizado do aluno, avaliação organizacional e artes baseadas na comunidade

Este artigo enfoca uma colaboração criativa iniciada no final de 2013 entre o Lawrence and Isabel Barnett Center for Integrated Arts and Enterprise Graduate Student Think Tank (TT) da Universidade Estadual de Ohio e o Sweet Honey in the Rock (SHIR), o conjunto a cappella afro-americano, feminino, ganhador do prêmio Grammy e aclamado internacionalmente, com ...

La Entrevista Educativa - Andreas Schleicher - Evaluaciones internacionales y competencias siglo XXI

Este vídeo é parte do projeto A Entrevista Educativa, conduzida por José Weinstein, e que visa registrar conversas com profissionais da educação. Neste episódio, José Weinstein entrevista Andreas Schleicher, diretor de Educação da OCDE. O convidado comenta sobre as competências e habilidades para o século 21, os resultados do teste PISA e sua relação com o ...

Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul

Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção ...

Educação Brasileira – Educação de Jovens e Adultos

"EJA em cheque - Desafios das políticas de Educação de Jovens e Adultos no século XXI" é o livro da ONG Ação Educativa que reúne cinco pesquisas baseadas em dados do INEP-MEC. A professora Maria Clara di Pierro (FE-USP), autora de umas delas, explica os pontos fundamentais dos estudos, destacando a necessidade de formalizar e de se dar mais atenção a essa mo...

Conexão Roberto D'Avila - Entrevista com Cristovam Buarque

Em entrevista, o Senador Cristovam Buarque defende o que chama de “Escola Ideal”, em que o professor ganharia R$ 9.500 por mês. Fazendo as contas, supondo que o Brasil cresça 2% ao ano, daqui a 20 anos terá 52 milhões de alunos, o que custaria 6,4% do PIB. A Lei do Plano Nacional de Educação já obriga a colocar 10% do PIB. Então, incluindo pré-escola, univer...