Do governo à governança: permeabilidade do estado a lógicas privatizantes na educação

O artigo reflete sobre o conceito de permeabilidade do Estado e sistematiza contribuições da literatura sobre as noções de Nova Gestão Pública e Governança, com base em aportes das Ciências Sociais. Também articula a noção de permeabilidade às tendências de gestão no campo educacional e ilustra os conceitos discutidos a partir das iniciativas em curso no Br...

Em Belo Horizonte, ministro anuncia a liberação de R$ 17,5 milhões para a educação no município

Ônibus, equipamentos de informática, quadras esportivas e muito mais. Foram cerca de R$ 17,5 milhões liberados nesta quinta-feira, 22, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para a melhoria da estrutura de educação básica em Belo Horizonte. A liberação ocorreu em evento realizado na prefeitura da capital mineira, e contou com a participação do prefeito A...

Sustentabilidade econômica do Novo Fies abre seminário internacional sobre financiamento estudantil

O novo modelo de financiamento estudantil brasileiro, proposto pelo Novo Fies, foi a pauta principal do Seminário Internacional O Novo Fies e os Modelos de Financiamento Estudantil, realizado nesta quarta-feira, 21, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília. O ministro Mendonça Filho participou da abertura e ...

Política de financiamento estudantil gerou passivo 'elevado' ao Tesouro, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou nesta quarta-feira, 21, que a política de financiamento estudantil adotada pelo governo em 2010 com o Fies (Programa de Financiamento Estudantil) gerou um elevado passivo para o Tesouro Nacional, que agora está sendo revertido com as novas regras para o programa. “É muito importante que os programas de fina...

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha Despesas do Ministério da Educação com o ensino superior aumentam 40% em 8 anos, mas instituições de ensino vivem crise Um estudo interno do Ministério da Educação (MEC) obtido pelo GLOBO aponta que os gastos das universidades federais aumentaram 40% em oito anos, de R$ 33 bilhões para R$ 46,1 bilhõe...

Portarias definem valor máximo de financiamento do Fies

BRASÍLIA - Duas portarias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiram os limites de financiamento do Fies. Elas foram publicadas nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União” (DOU). Para contratos formalizados até o segundo semestre de 2016, o limite é de R$ 42,9 mil. Os demais, formalizados a partir do ano passado, o limite máximo é ...

Governo pede aval do Senado para empréstimo de US$250 mi do Banco Mundial para novo ensino médio

BRASÍLIA (Reuters) - A Presidência da República enviou nesta quarta-feira ao Senado pedido de autorização para empréstimo de 250 milhões de dólares do Banco Mundial para apoio à implementação do novo ensino médio e ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, informou o Ministério da Educação nesta quarta-feira. Segundo o MEC, o valor...

Escolas de ensino médio em tempo integral deverão receber R$ 19,7 milhões em SC

Das 35 escolas de ensino médio em tempo integral em funcionamento na rede estadual de Santa Catarina este ano, 31 receberão os R$ 19.793.555,21 milhões do pagamento do Ministério da Educação feito na última sexta-feira (12) referentes à parcela do salário-educação do mês de dezembro. Conforme o governo do estado, o recurso será aplicado na aquisição de mater...

Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para escolas em tempo integral

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer assinou, na manhã desta quarta-feira, a liberação de R$ 406 milhões para o programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), com o recurso o número de escolas atendidas vai passar de 516 em 2017, para 967 em 2018 - um aumento de 87%. Do valo...

RN recebe R$ 6,7 milhões do salário-educação

O Ministério da Educação liberou R$ 6.794.029,39 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4.393.393,40 são para escolas municipais e R$ 2.400.635,99 para as estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica....

Acre recebe mais de R$ 1 milhão do MEC para investimentos na Educação

O Acre recebeu cerca de 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC) para pagar a parcela do salário-educação de dezembro de 2017 nas redes estadual e municipal de ensino. Além disso, o dinheiro liberado na sexta-feira (12), também deve ser usado em investimentos na área. O recurso deve ser repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) at...

MEC libera cerca de R$ 5 milhões para Sergipe

Na tarde desta segunda-feira (15), o Ministério da Educação informou que na sexta-feira (12) foram liberados R$ 4.946.016,58 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Sergipe. Desse total, R$ 3.150.345,13 são para escolas municipais e R$ 1.795.671,45 para estaduais. “O salário-educação pode ser usado pa...

ES recebe mais de R$ 100 milhões do governo federal para educação e saneamento

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e o ministro das Cidades, Alexandre Baldí, visitaram Vitória e anunciaram, nesta quarta-feira (10), a liberação de mais R$ 100 milhões para melhorar no ensino e no saneamento básico do Espírito Santo. As assinaturas dos repasses foram feitas em um evento no Palácio Anchieta, sede do governo do estado. O ministro Mendon...

Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores

O veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb), determinado pelo presidente Michel Temer ao sancionar o Orçamento de 2018, mostra que a educação não é uma das prioridades do governo, segundo movimentos que defendem a qualidade do ensino. "O ano começa com um infeliz reforço de que a educação básica não é conside...

A reconfiguração da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de Educação Especial (1974/2016)

O estudo objetivou traçar um panorama histórico entre o público e o privado no campo da Educação Especial no Brasil, mediante os discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Os resultados apontaram que a filantropia e a caridade nortearam as ações no período investigado,...

Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2

O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação da qual...

O financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Nesta tese, identificou-se as lógicas e tendências que constituem o Financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entre os anos de 2009 e 2016 no país. Os resultados mostram a ampliação progressiva na aplicação dos recursos do fundo público federal entre os anos de 2009 e 2014, que resultou na ampliação física e expansão d...

Aspectos monetários e não monetários e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Sergipe

Neste estudo, objetivou-se investigar a relação entre variáveis (quatro delas com características monetárias e três não monetárias) e os desempenhos dos estudantes de municípios sergipanos por meio do Ideb, no período de 2009 a 2015. Os resultados mostram que os aspectos intraescolares e extraescolares não têm influência significativa nos números do Ideb e ...

FINEDUCA

Fineduca é um periódico acadêmico online editado pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Objetivou-se divulgar estudos, pesquisas, reflexões sobre a prática e promover o intercâmbio e o debate de ideias acerca de diferentes análises e concepções acerca do financiamento educacional, contribuindo para o aperfeiçoamento das ferrament...

Fundo de financiamento estudantil (Fies) - 2010 a 2015: mecanismo de financiamento da democratização do acesso e permanência na educação superior

Neste trabalho, objetivou-se analisar em que medida o Fundo de Financiamento Estudantil tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil. Concluiu-se que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, na medida em que a proporção dos estudantes benef...