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1996 resultados encontrados- Finanças
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada em edição...
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, reg...
Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb, informa Planalto
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção deve ser publicada em edição extra. O texto prevê que os recursos sejam destinados para a educação ...
Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto prevê que os recursos sejam desti...
Pedro Fernando Nery - Frente ampla
- 22/12/2020
- Radar de Imprensa
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Completaram 18 anos da aprovação, no Senado, do projeto de renda básica de Eduardo Suplicy. A versão aprovada foi na verdade um substitutivo de um senador do DEM – ainda PFL. É um dos casos pouco conhecidos da atuação do partido na política social, cujo resgate é interessante à medida que o partido ganha protagonismo e a natureza de sua plataforma é mais deb...
Não temos um plano... de país por Aline Midlej
- 19/12/2020
- Radar de Imprensa
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Pense em mais de 700 mil crianças brasileiras. 700 mil. É esse o número de menores que exercem no país atividades consideradas perigosas: manuseio de máquinas pesadas, objetos cortantes e material tóxico. Esse é um dos dados revelados pelo IBGE nesta semana. Após três anos no escuro, voltamos a ter uma ideia do quadro do trabalho infantil com essa pesquisa. ...
Editorial - O Fundeb no prumo
- 19/12/2020
- Radar de Imprensa
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Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses para o...
As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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A resposta para a pergunta do título deste artigo vem da própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, que preconiza que "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (III) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino". Portanto, se o Fundeb deve ou não destinar mais ...
As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê ...
Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa ...
A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação
- 18/12/2020
- CEDOC
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A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria do...
Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía ...
Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados rejeitara...
Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – A Câmara aprovou hoje (17) o Fundeb público para a escola pública. Por 470 a 15 votos, uma abstenção, foi aprovado o relatório do Senado ao Projeto de Lei (PL) 43/2020. Depois de receber duras críticas por sua postura na votação do dia 10, que desfigurou o texto original, o relator, Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer favorável ao substitu...
Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...
Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb,...
OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo
- 17/12/2020
- Em Debate
- Vídeo
Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados em seu m...
Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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A boa política respira, com dificuldades, mas respira. A gritaria bolsonarista quase sufoca essa que é uma das práticas humanas mais elementares – a de negociar, ouvir e construir soluções consensuais. Essa prática, a política, é constantemente atacada por quem não a compreende, tal como os bolsonaristas. Esta semana escancarou a diferença entre a boa políti...
Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda ...
Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 17, o texto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com as alterações feitas pelo Senado. Foram 470 votos favoráveis e 15 contra. Os deputados tiveram de reavaliar o texto após os senadores excluírem trechos que retirariam cerca de 16 bilhões de reais da rede pública, ben...