O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional de s...

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009: regulamenta a lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota Dez

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009, regulamenta a Lei n°14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização, IDE - Alfa, e dá outras providências.

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

Protagonismo juvenil: o Programa Aprendiz Comgás no município de Campinas

A presente pesquisa discute o histórico de participação dos/as alunos/as no processo de elaboração e execução de projetos sociais baseados na metodologia do Programa Aprendiz Comgás proposta às unidades de ensino da rede pública estadual de Campinas/SP. A pesquisa procurou identificar e discutir a ação realizada por alunos/as que integraram o Programa para a...

Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos e...

Sexualidades e educação: uma análise de questões levantadas por professores/as de um curso voltado à educação para a diversidade

Analisa os discursos sobre sexualidade que preponderaram nas falas de professores/as de diversas disciplinas de escolas públicas sul-riograndenses que realizaram o Curso Educando para a Diversidade, promovido e coordenado pela Organização Não Governamental Nuances – Grupo pela Livre Orientação Sexual, e que já compreendeu quatro edições, e apresenta o Progra...

Negro e Ensino Médio: representações de professores acerca de relações raciais no currículo

O trabalho analisa as representações de professores acerca de relações raciais no currículo escolar do Ensino Médio, a partir dos estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação. O objetivo foi o de compreender a materialização dos discursos nos quais as formas simbólicas foram produzidas e reproduzidas pela Escola de Ensino Médio, à qual se bu...

Protagonismo juvenil e educação da juventude no Ensino Médio brasileiro

O presente trabalho analisa a definição político-ideológica e o uso que o conceito de protagonismo juvenil tem em relação aos jovens. Isso porque as diretrizes educacionais, como a reforma do Ensino Médio, explicitam o culto ao protagonismo como via promissora e de forma a transferir a responsabilidade de superação de tais questões aos próprios jovens, por e...

Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas

Este livro foi produzido pelo Ministério da Educação para discutir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, mas contribui para uma melhor compreensão da homofobia, seus efeitos e suas relações com outros tipos de discriminação. Além disso, fornece subsídios para a formulação d...

Aula de música e escola: concepções e expectativas de alunos do Ensino Médio

Visa compreender as relações que envolvem as concepções e os significados atribuídos pelos alunos do Ensino Médio à escola, à aula, à música, à aula de música da escola e ao ensino e aprendizagem em música. A identificação e a distinção dessas relações possibilitaram perceber que a música tem sentido para os alunos e que a aula de música na escola é reconhec...

A construção do conhecimento matemático de uma turma de alunos do Ensino Médio num espaço sociocultural: uma postura etnomatemática

A pesquisa propõe observar, descrever e analisar como acontece a construção de conhecimento matemático em uma turma de alunos do Ensino Médio da rede estadual de São Paulo, mostrando, na perspectiva da etnomatemática, que a sala de aula pode se constituir um espaço sociocultural no qual prevalecem o diálogo simétrico e as relações de alteridade, perpassados ...

Políticas de educação profissional e tecnológica: a influência dos princípios de gestão democrática nas deliberações do CEFET-MG

Discute a atuação dos órgãos colegiados do CEFET-MG, em especial do Conselho de Ensino, na construção das políticas da instituição a partir das políticas governamentais do sistema federal de ensino entre os anos de 2003 e 2006.

Can eliminating school fees in poor districts boost enrollment? Evidence from South Africa

A cobrança de taxas de utilização escolar é uma questão política muito debatida nos países em desenvolvimento. Neste artigo, avalia-se o impacto de um programa de eliminação de taxas na África do Sul que tinha como alvo comunidades pobres. No geral, a abolição das taxas parece ter sido eficaz no aumento da matrícula de Ensino Médio em comunidades particularm...

Conselhos de Educação e Direitos Humanos: diálogos da contemporaneidade

Este texto tem como finalidade discutir e sugerir reflexões/ações sobre as possibilidades de os conselhos de educação contribuírem para o alargamento de uma cultura em direitos humanos, indo além de uma democracia restrita às formalidades do discurso.

As marcas da indisciplina na escola: caminhos e descaminhos das práticas pedagógicas

O presente estudo procura analisar o fenômeno da indisciplina dos alunos voltando o olhar para as relações sociais e institucionais enquanto constituídas e constituintes desse comportamento. O estudo é embasado na concepção histórico-cultural que considera o homem como produto das relações sociais vividas em seu meio sociocultural, em um processo que passa d...

Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

Educação e tecnologia

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Este módulo visa auxiliar na integração para a formação na modalidade a distância. Tem-se como foco temas como organização do estudo, estratégias para a aprendizagem na modalidade a distância e uso crítico e criativo das tecnologias.

Educação e transformação social hoje: alguns desafios político-pedagógicos

Discute as possibilidades e os limites atuais de uma pedagogia transformadora. O exercício de síntese é norteado pela crise das utopias e pela reconfiguração dos tempos e dos lugares de ensinar e aprender, questionando o papel clássico da escola. Dentre os desafios destacam-se a necessidade de ouvir as vozes de dissenso; o empenho por transformar os espaços ...

O PROEJA para além da retórica: um estudo de caso sobre a trajetória da implantação do programa no Campus Charqueadas

Enfoca o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Através de estudo de caso sobre a trajetória de implantação do programa, no Campus Charqueadas, do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, propõe-se a analisar o contexto da prática, utilizando as dimensões: trajetórias...

A percepção dos alunos do Ensino Médio sobre a proposta "São Paulo faz escola"

A pesquisa discute a proposta curricular da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo “São Paulo faz escola” e pretende analisar a percepção dos alunos do Ensino Médio sobre tal proposta. Para isso, o estudo também buscou conhecer quem é esse aluno do Ensino Médio que frequenta o período noturno de uma escola localizada na região periférica da zona leste...