Políticas educacionais de formação docente após a implementação da Lei 10.639/03 – a experiência de João Pessoa

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizado pela ANPED no período no período de 26 a 29 de abril de 2011, em São Paulo, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa as políticas públicas educacionais de for...

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação, da ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, dedica-se à publicação de artigos acadêmico- científicos, fomentando e facilitando o intercâmbio acadêmico no âmbito nacional e internacional. É dirigida a professores e pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação das áreas das ciências socia...

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

Neste artigo, aborda-se o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação, que alcançou lugar mais destacado, possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pelos sistemas de ensino e pelas escolas. O artigo discute reivindicações das organizações da p...

Políticas de educação a distância: repensando a gestão escolar

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, organizado pela ANPAE no período de 26 a 30 de abril de 2011, sob o tema, "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". A comunicação buscou refletir sobre políticas de educação a distância (EAD), desaf...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 1

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaçã...

Transporte escolar rural na perspectiva de gestores e planejadores/operadores: subsídios para políticas públicas

Enfoca 16 municípios de todas as regiões brasileiras, gestores e planejadores/operadores, visando obter informações a respeito da situação “real” e “ideal” para o Transporte Escolar Rural - TER no Brasil. O resultado mostra a importância do TER, aspectos positivos e negativos, o que está sendo feito para melhorá-lo e sugere necessidade de modelo misto de pla...

As interfaces dos Conselhos Escolares do Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa

Enfoca os conselhos escolares do sistema municipal de ensino de João Pessoa, com o fim de analisar sua atuação. Constata que a forma de atuação dos conselhos escolares apresenta distanciamento entre o que este se propõe e as distorções diagnosticadas na sua forma de funcionamento no cotidiano escolar.

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Este trabalho busca avaliar a pertinência e o impacto de um programa de qualificação, no contexto capixaba, enquanto componente da política de combate à pobreza com base em um diagnóstico das condições locais do mercado de trabalho. É um programa de transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada à participaç...

Juventude pobre e trabalho: as experiências dos jovens que participam de programas de aprendizagem profissional na região metropolitana de Belo Horizonte

Busca compreender como jovens de origem popular que participam de programas de aprendizagem profissional na Região Metropolitana de Belo Horizonte se posicionam em relação a esses programas, ao refletirem sobre suas experiências e avaliarem as contribuições presentes e futuras desses programas em suas vidas.

A relação trabalho-educação e o Projeto Político-Pedagógico do MST: uma prática em construção em escolas de assentamentos em Minas Gerais

Analisa a pedagogia da relação trabalho-educação, tendo como foco a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em escolas de assentamentos em Minas Gerais. Partindo do problema de pesquisa que constata a falta de apreensão dos aspectos pedagógicos da relação trabalho-educação nos estudos sobre a temática trabalho-educação, busca-se identific...

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Educação aprova o regimento interno das escolas públicas estaduais do Distrito Federal. A portaria segue o que está previsto no regimento interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009.

As implicações do curso de formação continuada sobre consumo de álcool: uma proposta de intervenção breve aplicada por professores

Aplicação de pesquisa a adolescentes matriculados no Ensino Médio público de cidade do noroeste paulista por profissionais da própria escola, com apoio de pesquisadores da UNESP, a partir de curso de formação continuada a um grupo de docentes a fim de habilitá-los a desenvolver pesquisa sobre o padrão de beber de adolescentes e aplicar intervenção baseada no...

Resolução SEEDUC nº 4669, de 04 de fevereiro de 2011

A legislação regulamenta a bonificação por resultado instituída pelo Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando a importância de se promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro e levando em conta a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação.

Planejamento e transformação: um estudo sobre o pensar docente

Acompanha grupo de professores do Ensino Médio que atua numa escola da rede pública estadual de Porto Alegre. Volta-se para as ações que envolvem conceitos e significados atribuídos pelos professores para planejar e a relação estabelecida entre planejamento e transformação. Traz reflexão sobre diferentes maneiras que professores contextualizam o planejar e c...

Assembleia de Educação do Fórum Social Mundial 2011

A Assembleia de Educação do Fórum Social Mundial, reunidos na Universidade Cheik Anta Diop, da cidade de Dakar, em 10 de fevereiro de 2011, reafirmaram uma série de questões levando em conta o comprometimento com a educação dos nossos povos, de acordo com a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial.

Juventude e mercado de trabalho - Realidade e Perspectivas

Relatório analisa as relações concretas entre as práticas formativas para o trabalho, as expectativas dos jovens e as demandas reais do mercado. O estudo concluiu que há, sim, uma preocupação em relacionar as práticas formativas com o mercado de trabalho e com as políticas públicas, ainda que de forma incipiente e pouco estruturada. Sugere o desenvolvimento ...

Políticas de educação inclusiva: cenas da implementação a partir da voz de gestores municipais de Pelotas/RS

Discute as políticas públicas educacionais, tendo como eixo central a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com o fim de saber o que dizem os gestores municipais sobre a implementação da política de educação inclusiva na realidade de sua rede de ensino. Aponta mudanças significativas nas escolas e no município em função da inclusão e ressal...

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...

O processo avaliativo em uma escola de Ensino Médio do Distrito Federal

Visa compreender o processo avaliativo desenvolvido em escola pública de ensino médio no Distrito Federal. Para tal, busca identificar e analisar as práticas avaliativas da escola; analisar a concepção de avaliação presente nos documentos orientadores do trabalho da escola; analisar as concepções de avaliação de professores, coordenadores e gestores e analis...

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.