Vozes convergentes para a construção da gestão democrática: discursos de políticas educacionais e suas implicações na cultura escolar

A pesquisa busca investigar nas teses, nas dissertações e nos artigos publicados no Brasil as principais tendências e tensões entre políticas educacionais e gestão democrática voltadas para uma educação cidadã, participativa e comunicativa nas escolas brasileiras. Os resultados mostram a tensão das vozes convergentes para a construção da gestão democrática ...

A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais

Este artigo examina os fatores que influenciam a disponibilidade de dados educacionais, com ênfase no Ensino Médio. O texto aponta que grande parte dos municípios e das escolas que, em 2022, não tinham dados disponíveis para o Saeb apresentam baixos indicadores médios de proficiência em 2019, ou não têm dados disponíveis em 2019, enqua...

Equidade e educação

O texto enfatiza a necessidade de considerar a igualdade, justiça e equidade como princípios centrais na educação, reconhecendo as desigualdades existentes e trabalhando para superá-las por meio de políticas e práticas inclusivas e antirracistas, que enfrentem o machismo, o capacitismo e as discriminações relacionadas a população de LGBTQIA+. Para Nilma, is...

Documento Orientador Técnico Complementar - Ensino Médio - Tocantins

Este documento apresenta informações necessárias para a implementação do Documento Curricular do Território do Tocantins para a Etapa do Ensino Médio e inclui orientações para sua operacionalização nas unidades escolares do Território do Tocantins, de acordo com as concepções, definições e diretrizes estabelecidas oficialmente para o Ensino Médio. Tais orie...

A educação popular como contraponto das políticas neoliberais para educação

Este artigo busca revisitar alguns pensamentos que influenciaram os contextos educacionais de alguns momentos históricos da sociedade com um olhar mais centrado nos desafios e perspectivas da Educação Popular para/na contemporaneidade. Os resultados mostram que são muitos os desafios da Educação Popular. No entanto, destaca-se a perspectiva neoliberal de so...

Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais - contribuições aos novo Plano Nacional de Educação

Este estudo foi produzido e publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira para verificar, monitorar e avaliar o avanço na implementação das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação, lançadas para aprimorar a educação no Brasil até 2024. A publicação representa um importante aporte para as discus...

Catálogo – Trilhas de Aprofundamento - DCRC do Ensino Médio

O Catálogo de Trilhas de Aprofundamento complementa o Documento Curricular Referencial do Ceará para o Ensino Médio é voltado para os professores das 2ª e 3ª séries desta etapa. Tem por objetivo apoiar as escolas e os docentes neste momento de implementação do Novo Ensino Médio com propostas de trilhas que contemplem as habilidades necessárias para o aprend...

Estados eficazes na gestão da aprendizagem

Obra busca identificar políticas públicas capazes de melhorar os resultados escolares, além de sistematizar a literatura acadêmica acerca dos eixos que estruturam a gestão educacional (avaliação, currículo, gestão dos profissionais da educação, regime de colaboração e acompanhamento escolar). Para isso, grupo de pesquisadores implementou estratégias diversa...

Educação Antirracista: O que é e como colocar em prática

Coletânea reúne práticas, conceitos e glossário, a partir de pluralidade de vozes e de referências, para contribuir com entendimento, reflexão e lutar contra o racismo na educação.

A reforma da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: 2016 a 2021

Este artigo analisa os impactos do atual processo de contrarreformas educacionais brasileiras na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e investiga se a contrarreforma do Ensino Médio tem produzido outras transformações, inclusive na EPT. Os resultados mostram que está em desenvolvimento, desde 2016, uma reforma da EPT brasileira com o objetivo de caract...

Educação em Tempo Integral no Ensino Médio: a experiência de Minas Gerais

Este artigo analisa a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em Minas Gerais (Lei nº 13.415/2017). Analisa a documentação sobre o tempo integral elaborada pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2017 a 2020) e os dados empíricos produzidos nas entrevistas com os sujeitos envolvidos no processo. Os res...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas fede...

Educação & Realidade

Educação & Realidade divulga a produção científica na área da educação, incentivando o debate acadêmico para a produção de novos conhecimentos e ampliando as ferramentas analíticas para a reflexão sobre o pensamento e a prática no campo educacional. Esta edição apresenta seções temáticas variadas.

Gestores escolares em foco: Referências para políticas públicas de seleção, desenvolvimento e avaliação de diretores e diretoras

Diante da heterogeneidade observada no Brasil no que diz respeiro à figura da diretor/a escolar, esta publicação busca contribuir com o debate enfatizando três dimensões importantes e interconectadas: a seleção, o desenvolvimento profissional e a avaliação. O esforço foi o de reunir insumos para subsidiar reflexões e o aprimoramento de processos e normativa...

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

Produzida pelo Coletivo de Intelectuais Negros e Negras (CDINN), em parceria com o Instituto Unibanco, esta publicação analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a finalidade de estabelecer relações entre os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) e a temática étnico-racial nas Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Observa-se que no documento ...

Direitos humanos, educação escolar indígena e interculturalidade: cartografia das escolas indígenas brasileiras

A obra aborda a educação escolar indígena no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos e da interculturalidade, estabelecendo um panorama dos desafios e avanços no reconhecimento e implementação de políticas educacionais voltadas para os povos indígenas. Através de uma análise cartográfica das escolas indígenas brasileiras, as autoras exploram questões r...

Estudo sobre ofertas educativas públicas para mulheres indígenas jovens e adultas

Na agenda de trabalho da CLADE, a Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA) sempre ocupou um lugar relevante, dando lugar a estudos, eventos nacionais e regionais e a participação ativa em espaços de incidência. As evidências demonstram que os compromissos assumidos pelos Estados para prover educação às pessoas jovens e adultas estão longe de seu cumprimen...

Parecer CNE/CP 51/2023 - Atendimento aos estudantes com altas habilidades/superdotação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem como missão assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira de qualidade. O parecer propõe orientações específicas para atendimento de estudantes com altas habilidades/superdotação, reafirmando a inclusão como um paradigma educacional. A comissão bicameral de Educação Especial do CNE reu...

5 contribuições da Educação Midiática à convivência e à paz

O documento aborda a influência da violência nas escolas e a importância da educação midiática na construção de uma cultura de paz. Sugere a prática da convivência respeitosa, a valorização das diferenças e a criação de um ambiente saudável para o diálogo. Fomentar um consumo de mídia de qualidade, conscientizar sobre a responsabilidade coletiva na comunicaç...